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Código COMPETE2030-2026-8Fecha a 07/01/2027

INOV CONTACTO - Estágios Internacionais de Jovens Quadros

Programa Temático Inovação e Transição Digital · Fundo Social Europeu Mais

Fecho
07/01/2027
Dotação
3,5 Mi €
Regiões
Alentejo

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Resumo do aviso

Aviso-convite COMPETE2030-2026-8, do COMPETE2030 — Programa Temático Inovação e Transição Digital, financiado pelo FSE+, destinado exclusivamente à AICEP, E. P. E., para executar o INOV CONTACTO. Apoia estágios internacionais, mentoria, dinamização da Networkcontacto, avaliação de impacto e apoio à adaptação e bem-estar dos participantes. Os destinatários são jovens até 29 anos inclusive, licenciados ou com grau superior, com domicílio fiscal no Norte, Centro ou Alentejo. Não é um concurso aberto a empresas ou uma candidatura individual de jovens. O texto disponibilizado termina a meio da página 18 de 26, pelo que parte do referencial de mérito e os anexos seguintes não estão disponíveis para análise.

O que precisa de saber

  • Natureza: convite; beneficiário exclusivo: AICEP, E. P. E.; modalidade individual; máximo de uma candidatura.
  • Candidaturas de 02/11/2026 a 07/01/2027, às 17h00.
  • Dotação indicativa FSE+ de 3.500.000 € e taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
  • Duração das operações: 24 meses.
  • A localização é determinada pelo domicílio fiscal dos jovens, não pela sede do beneficiário nem pelo país do estágio.
  • Apoio sob a forma de subvenção a custos reais; não configura auxílio de Estado.
  • Ano de referência económico-financeiro: 2025. É obrigatória a comprovação da inscrição orçamental, incluindo a contrapartida nacional.
  • Os encargos diretos de preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação, somados aos encargos gerais, não podem exceder 5% do custo elegível total.

Como é a candidatura

  1. 1

    Validar o enquadramento e completar a documentação do aviso

    Confirmar beneficiário exclusivo, destinatários, regiões, uma candidatura individual e duração de 24 meses. Obter as páginas em falta e esclarecer as divergências relativas às deslocações e à qualificação dos destinatários antes de fechar pressupostos.

  2. 2

    Preparar o acesso e os dados do beneficiário

    Autenticar a AICEP no Balcão dos Fundos e atualizar os dados de caracterização. Usar os dados validados do cliente para os campos que o formulário efetivamente apresentar, sem presumir campos não descritos no aviso.

  3. 3

    Estruturar a operação e fundamentar o mérito

    Preparar diagnóstico, objetivos, plano de trabalho e mecanismos de acompanhamento para estágios, Inov Mentoria, Networkcontacto, Colab e Inov Cuidar, conforme a operação proposta. Explicitar o envolvimento de entidades recetoras e a experiência da equipa. Mapear esta informação para o formulário real; não é identificado um modelo obrigatório de memória descritiva.

  4. 4

    Definir metas e acompanhamento dos participantes

    Definir a meta de participantes EESO24 e a meta de participantes empregados aos seis meses EECR05. Preparar o acompanhamento em N+6. Para o mérito A2, considerar a grelha de número de participantes e percentagem de emprego; confirmar no formulário a base de cálculo da percentagem, não explicitada no excerto.

  5. 5

    Construir e validar o orçamento

    Documentar quantidades, valores unitários e métodos de cálculo. Aplicar bolsa mensal de 2,76 × IAS, subsídio de refeição da Administração Pública e tabela de alojamento aplicável. Garantir que os pontos 5 e 6 somados não excedem 5% do total elegível. Aplicar os limites de deslocações apenas após consultar o Anexo A.4. Verificar contratação pública, IVA e ausência de duplicação de financiamento.

  6. 6

    Comprovar o financiamento

    Validar a situação económico-financeira com referência a 2025 e obter a inscrição orçamental da operação, incluindo a contrapartida nacional. Conciliar o orçamento e o apoio solicitado com a taxa máxima de 85%.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., exclusivamente.
Taxa de financiamento
Máximo de 85% do custo elegível, por subvenção a custos reais. À taxa máxima, a parcela não coberta pelo FSE+ corresponde a 15% do custo elegível. Adiantamento inicial até 10% do valor total aprovado, adiantamento contra fatura, reembolsos e saldo final, nos termos do aviso.

Requisitos de elegibilidade

  • Apresentar uma única candidatura individual.
  • Demonstrar equilíbrio económico-financeiro e capacidade de financiamento, com referência a 2025.
  • Comprovar inscrição orçamental, incluindo contrapartida nacional.
  • Abranger jovens até 29 anos inclusive à data da candidatura, licenciados ou com grau superior e com domicílio fiscal numa das três regiões elegíveis.
  • Enquadrar a operação nas ações do INOV CONTACTO identificadas no aviso.
  • Cumprir os requisitos gerais de elegibilidade referidos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023; o texto disponibilizado não reproduz a sua lista integral.

Obrigações do beneficiário

  • Comprovar situação económico-financeira equilibrada e capacidade de financiamento com referência a 2025.
  • Comprovar a inscrição orçamental da operação, incluindo a contrapartida nacional.
  • Respeitar os destinatários, o âmbito territorial e os limites de elegibilidade das despesas.
  • Evitar duplicação de financiamento dos encargos de alimentação, alojamento e deslocações associados à formação e preparação.
  • Contratualizar e acompanhar os indicadores EESO24 e EECR05, incluindo a situação de emprego seis meses após o fim da participação.
  • Apresentar autoavaliação qualitativa das realizações e resultados.
  • Assegurar cumprimento global dos indicadores de pelo menos 80%; abaixo desse limiar, aplica-se redução de 0,5 pontos percentuais na taxa de cofinanciamento por cada ponto percentual de incumprimento, até 5 pontos percentuais, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas.
  • Publicitar os apoios com as insígnias do programa, Portugal 2030 e União Europeia nos estabelecimentos apoiados, sítio da Internet e materiais de comunicação, desde a assinatura do termo de aceitação.

Calendário e prazos

  1. 02/11/2026: publicação e abertura.
  2. 07/01/2027, 17h00: encerramento da submissão.
  3. Análise e decisão: 60 dias úteis após o encerramento; suspensão por pedido de esclarecimentos, que só pode ocorrer uma vez, e por audiência prévia.
  4. Elementos adicionais: prazo fixado não superior a 10 dias da receção do pedido, salvo justificação aceite; o aviso não qualifica estes dias como úteis.
  5. Proposta de decisão: notificação até 5 dias úteis após emissão.
  6. Audiência prévia: máximo de 10 dias úteis após notificação.
  7. Havendo alegações, reapreciação até 30 dias úteis; o calendário refere alargamento até mais 30 dias nos termos legais.
  8. Decisão final: notificação até 5 dias úteis após emissão, acompanhada do termo de aceitação.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Mérito do Projeto — MP

    Avaliação de mérito absoluto, em escala de 1 a 5, com arredondamento do MP às centésimas. Exige MP ≥ 3,00, cada critério A, B, C e D ≥ 3,00 e A2 ≥ 3,00. A classificação 5 corresponde a abordar todos os aspetos relevantes sem debilidades de relevo.

  • A — Adequação à Estratégia

    Demonstrar alinhamento com a política pública e contributo mensurável para os indicadores do programa.

  • A1 — Adequação aos objetivos e medidas de política pública

    Fundamentar a resposta aos desafios temáticos e societais do Anexo A.3. O conteúdo desse anexo não consta do texto disponibilizado, pelo que não é possível especificar os desafios.

  • A2 — Contributo para os indicadores

    Média aritmética das pontuações dos dois indicadores. Realização: menos de 50 participantes = 1; [50,70[ = 2; [70,80[ = 3; [80,100[ = 4; pelo menos 100 = 5. Resultado: [1%,10%[ = 1; [10%,30%[ = 2; [30%,50%[ = 3; [50%,70%[ = 4; pelo menos 70% = 5. A grelha não explicita pontuação abaixo de 1% nem o denominador da percentagem. Fixar metas sustentáveis; A2 deve atingir pelo menos 3,00.

  • B — Qualidade

    Demonstrar qualidade do acompanhamento, coerência do plano de trabalho e envolvimento de terceiros.

  • B1 — Acompanhamento, monitorização e avaliação

    Identificar instrumentos específicos de integração, acompanhamento e avaliação dos resultados das ações, incluindo a satisfação dos formandos.

  • B2 — Coerência e adequação do projeto e plano de trabalho

    Relacionar diagnóstico, objetivos, ações e custos; demonstrar pertinência dos objetivos, necessidade e adequação dos custos e mecanismos de avaliação da eficácia.

  • B3 — Adesão e envolvimento de entidades terceiras

    Evidenciar o grau de adesão de terceiros, nomeadamente das entidades recetoras de estagiários. Não são identificados documentos de parceria obrigatórios.

  • C — Capacidade de Execução / C1 — Capacidade de gestão e implementação

    O excerto disponível refere a competência e experiência da equipa técnica e de eventuais entidades externas. A descrição termina a meio de uma frase; os restantes elementos de avaliação não estão disponíveis.

Antes de submeter

  • Confirmar que o candidato é a AICEP, E. P. E.; se for outra entidade, não prosseguir com uma candidatura própria a este convite.
  • Efetuar registo e autenticação no Balcão dos Fundos.
  • Confirmar, completar e atualizar os dados de caracterização do beneficiário no Balcão antes da submissão.
  • Reunir os elementos económico-financeiros de 2025 e a comprovação da inscrição orçamental da operação.
  • Obter o aviso integral, sobretudo a continuação do referencial de mérito, o Anexo A.3 e o Anexo A.4.
  • Consultar o formulário efetivo: o texto fornecido apenas identifica expressamente o ecrã «Documentos» e não apresenta os restantes campos ou limites de carateres.
  • Certificação PME: Não indicado nos documentos.
  • Preparar os poderes de representação e a assinatura digital qualificada necessários para a aceitação, se houver aprovação.

Documentos a preparar

  • Métodos de cálculo dos custos da operaçãoObrigatório
  • Documentos de suporte dos procedimentos de contratação pública
  • Documentos de capacidade de financiamento através da inscrição orçamentalObrigatório
  • Documento de confirmação da isenção das atividades da operação em matéria de IVA
  • Termo de aceitaçãoObrigatório
  • Autoavaliação qualitativa das realizações e resultadosObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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