Paga IRC a mais sobre o que a sua tecnologia gera
O regime Patent Box permite excluir de tributação parte dos rendimentos obtidos com patentes, desenhos ou modelos industriais registados. Verificamos se a sua empresa reúne condições.
- Redução direta da matéria coletável de IRC
- Valoriza o investimento já feito em I&D e registo de propriedade industrial
- Combinável com outros benefícios fiscais quando cumpridas as regras
Aplicado na declaração de IRC do exercício — sem prazo de aviso
Diagnóstico Start PME
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Financiamento
Calculado para o seu projeto
Programas
Portugal 2030, PRR e outros
Território
Portugal
Destinatários
Empresas titulares de patentes registadas, Empresas com desenhos ou modelos industriais, Software protegido por direitos de autor, nos termos da lei, Empresas que licenciam tecnologia a terceiros
A oportunidade
Porque vale a pena avançar com este apoio
O incentivo reduz o esforço financeiro do investimento e acelera projetos que já estão no plano da empresa.
Menos IRC sobre licenciamento
Parte dos rendimentos de cessão ou licenciamento de direitos fica fora da tributação.
Rentabiliza a I&D
Transforma o investimento em inovação num benefício fiscal recorrente.
Dossiê preparado para inspeção
Organizamos o cálculo e a documentação de suporte exigidos pela Autoridade Tributária.
Quem pode beneficiar
- Empresas sujeitas a IRC com direitos de propriedade industrial registados
- Rendimentos provenientes de cessão ou utilização temporária desses direitos
- Atividades de I&D realizadas pela própria empresa, na proporção exigida
- Contabilidade organizada que permita separar os rendimentos elegíveis
- Situação fiscal e contributiva regularizada
O que o regime abrange
- Rendimentos de patentes registadas
- Desenhos ou modelos industriais registados
- Direitos de autor sobre programas de computador, nos termos legais
- Contratos de licenciamento e cessão de direitos
- Apuramento do rácio nexus entre despesas de I&D e rendimentos
Não tem a certeza se o seu projeto encaixa? O diagnóstico responde em 24 horas úteis.
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Como funciona com a Start PME
Do diagnóstico ao pagamento, com acompanhamento em cada fase
Trabalhamos por etapas claras para que saiba sempre o que acontece a seguir.
- 1
Diagnóstico gratuito
Analisamos o perfil da empresa, o investimento e a região para confirmar elegibilidade e taxa aplicável.
- 2
Estratégia e enquadramento
Escolhemos o aviso certo, estruturamos o projeto e maximizamos as majorações possíveis.
- 3
Candidatura submetida
Preparamos memória descritiva, plano de investimento e projeções, e submetemos dentro do prazo.
- 4
Execução e pagamentos
Acompanhamos contratação, pedidos de pagamento e relatórios até ao encerramento do projeto.
+5.000
Candidaturas submetidas
+50 M €
Despesa elegível aprovada
+27 M €
Fundo perdido aprovado
82%
Taxa de aprovação
Prova e confiança
A confiança de quem já trabalhou connosco
Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.
Dúvidas frequentes
As perguntas que travam a decisão, respondidas
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