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Código COMPETE2030-2026-8Cierra el 07 ene 2027

INOV CONTACTO - Estágios Internacionais de Jovens Quadros

Programa Temático Inovação e Transição Digital · Fundo Social Europeu Mais

Cierre
07 ene 2027
Dotación
3,5 Mi €
Regiones
Alentejo

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Resumen de la convocatoria

Aviso-convite COMPETE2030-2026-8, do COMPETE2030 — Programa Temático Inovação e Transição Digital, financiado pelo FSE+, destinado exclusivamente à AICEP, E. P. E., para executar o INOV CONTACTO. Apoia estágios internacionais, mentoria, dinamização da Networkcontacto, avaliação de impacto e apoio à adaptação e bem-estar dos participantes. Os destinatários são jovens até 29 anos inclusive, licenciados ou com grau superior, com domicílio fiscal no Norte, Centro ou Alentejo. Não é um concurso aberto a empresas ou uma candidatura individual de jovens. O texto disponibilizado termina a meio da página 18 de 26, pelo que parte do referencial de mérito e os anexos seguintes não estão disponíveis para análise.

Lo que debe saber

  • Natureza: convite; beneficiário exclusivo: AICEP, E. P. E.; modalidade individual; máximo de uma candidatura.
  • Candidaturas de 02/11/2026 a 07/01/2027, às 17h00.
  • Dotação indicativa FSE+ de 3.500.000 € e taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
  • Duração das operações: 24 meses.
  • A localização é determinada pelo domicílio fiscal dos jovens, não pela sede do beneficiário nem pelo país do estágio.
  • Apoio sob a forma de subvenção a custos reais; não configura auxílio de Estado.
  • Ano de referência económico-financeiro: 2025. É obrigatória a comprovação da inscrição orçamental, incluindo a contrapartida nacional.
  • Os encargos diretos de preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação, somados aos encargos gerais, não podem exceder 5% do custo elegível total.

Cómo es la solicitud

  1. 1

    Validar o enquadramento e completar a documentação do aviso

    Confirmar beneficiário exclusivo, destinatários, regiões, uma candidatura individual e duração de 24 meses. Obter as páginas em falta e esclarecer as divergências relativas às deslocações e à qualificação dos destinatários antes de fechar pressupostos.

  2. 2

    Preparar o acesso e os dados do beneficiário

    Autenticar a AICEP no Balcão dos Fundos e atualizar os dados de caracterização. Usar os dados validados do cliente para os campos que o formulário efetivamente apresentar, sem presumir campos não descritos no aviso.

  3. 3

    Estruturar a operação e fundamentar o mérito

    Preparar diagnóstico, objetivos, plano de trabalho e mecanismos de acompanhamento para estágios, Inov Mentoria, Networkcontacto, Colab e Inov Cuidar, conforme a operação proposta. Explicitar o envolvimento de entidades recetoras e a experiência da equipa. Mapear esta informação para o formulário real; não é identificado um modelo obrigatório de memória descritiva.

  4. 4

    Definir metas e acompanhamento dos participantes

    Definir a meta de participantes EESO24 e a meta de participantes empregados aos seis meses EECR05. Preparar o acompanhamento em N+6. Para o mérito A2, considerar a grelha de número de participantes e percentagem de emprego; confirmar no formulário a base de cálculo da percentagem, não explicitada no excerto.

  5. 5

    Construir e validar o orçamento

    Documentar quantidades, valores unitários e métodos de cálculo. Aplicar bolsa mensal de 2,76 × IAS, subsídio de refeição da Administração Pública e tabela de alojamento aplicável. Garantir que os pontos 5 e 6 somados não excedem 5% do total elegível. Aplicar os limites de deslocações apenas após consultar o Anexo A.4. Verificar contratação pública, IVA e ausência de duplicação de financiamento.

  6. 6

    Comprovar o financiamento

    Validar a situação económico-financeira com referência a 2025 e obter a inscrição orçamental da operação, incluindo a contrapartida nacional. Conciliar o orçamento e o apoio solicitado com a taxa máxima de 85%.

Perfil del solicitante

Tipo de entidad
AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., exclusivamente.
Tasa de financiación
Máximo de 85% do custo elegível, por subvenção a custos reais. À taxa máxima, a parcela não coberta pelo FSE+ corresponde a 15% do custo elegível. Adiantamento inicial até 10% do valor total aprovado, adiantamento contra fatura, reembolsos e saldo final, nos termos do aviso.

Requisitos de elegibilidad

  • Apresentar uma única candidatura individual.
  • Demonstrar equilíbrio económico-financeiro e capacidade de financiamento, com referência a 2025.
  • Comprovar inscrição orçamental, incluindo contrapartida nacional.
  • Abranger jovens até 29 anos inclusive à data da candidatura, licenciados ou com grau superior e com domicílio fiscal numa das três regiões elegíveis.
  • Enquadrar a operação nas ações do INOV CONTACTO identificadas no aviso.
  • Cumprir os requisitos gerais de elegibilidade referidos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023; o texto disponibilizado não reproduz a sua lista integral.

Obligaciones del beneficiario

  • Comprovar situação económico-financeira equilibrada e capacidade de financiamento com referência a 2025.
  • Comprovar a inscrição orçamental da operação, incluindo a contrapartida nacional.
  • Respeitar os destinatários, o âmbito territorial e os limites de elegibilidade das despesas.
  • Evitar duplicação de financiamento dos encargos de alimentação, alojamento e deslocações associados à formação e preparação.
  • Contratualizar e acompanhar os indicadores EESO24 e EECR05, incluindo a situação de emprego seis meses após o fim da participação.
  • Apresentar autoavaliação qualitativa das realizações e resultados.
  • Assegurar cumprimento global dos indicadores de pelo menos 80%; abaixo desse limiar, aplica-se redução de 0,5 pontos percentuais na taxa de cofinanciamento por cada ponto percentual de incumprimento, até 5 pontos percentuais, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas.
  • Publicitar os apoios com as insígnias do programa, Portugal 2030 e União Europeia nos estabelecimentos apoiados, sítio da Internet e materiais de comunicação, desde a assinatura do termo de aceitação.

Calendario y plazos

  1. 02/11/2026: publicação e abertura.
  2. 07/01/2027, 17h00: encerramento da submissão.
  3. Análise e decisão: 60 dias úteis após o encerramento; suspensão por pedido de esclarecimentos, que só pode ocorrer uma vez, e por audiência prévia.
  4. Elementos adicionais: prazo fixado não superior a 10 dias da receção do pedido, salvo justificação aceite; o aviso não qualifica estes dias como úteis.
  5. Proposta de decisão: notificação até 5 dias úteis após emissão.
  6. Audiência prévia: máximo de 10 dias úteis após notificação.
  7. Havendo alegações, reapreciação até 30 dias úteis; o calendário refere alargamento até mais 30 dias nos termos legais.
  8. Decisão final: notificação até 5 dias úteis após emissão, acompanhada do termo de aceitação.

Cómo se evalúan las solicitudes

  • Mérito do Projeto — MP

    Avaliação de mérito absoluto, em escala de 1 a 5, com arredondamento do MP às centésimas. Exige MP ≥ 3,00, cada critério A, B, C e D ≥ 3,00 e A2 ≥ 3,00. A classificação 5 corresponde a abordar todos os aspetos relevantes sem debilidades de relevo.

  • A — Adequação à Estratégia

    Demonstrar alinhamento com a política pública e contributo mensurável para os indicadores do programa.

  • A1 — Adequação aos objetivos e medidas de política pública

    Fundamentar a resposta aos desafios temáticos e societais do Anexo A.3. O conteúdo desse anexo não consta do texto disponibilizado, pelo que não é possível especificar os desafios.

  • A2 — Contributo para os indicadores

    Média aritmética das pontuações dos dois indicadores. Realização: menos de 50 participantes = 1; [50,70[ = 2; [70,80[ = 3; [80,100[ = 4; pelo menos 100 = 5. Resultado: [1%,10%[ = 1; [10%,30%[ = 2; [30%,50%[ = 3; [50%,70%[ = 4; pelo menos 70% = 5. A grelha não explicita pontuação abaixo de 1% nem o denominador da percentagem. Fixar metas sustentáveis; A2 deve atingir pelo menos 3,00.

  • B — Qualidade

    Demonstrar qualidade do acompanhamento, coerência do plano de trabalho e envolvimento de terceiros.

  • B1 — Acompanhamento, monitorização e avaliação

    Identificar instrumentos específicos de integração, acompanhamento e avaliação dos resultados das ações, incluindo a satisfação dos formandos.

  • B2 — Coerência e adequação do projeto e plano de trabalho

    Relacionar diagnóstico, objetivos, ações e custos; demonstrar pertinência dos objetivos, necessidade e adequação dos custos e mecanismos de avaliação da eficácia.

  • B3 — Adesão e envolvimento de entidades terceiras

    Evidenciar o grau de adesão de terceiros, nomeadamente das entidades recetoras de estagiários. Não são identificados documentos de parceria obrigatórios.

  • C — Capacidade de Execução / C1 — Capacidade de gestão e implementação

    O excerto disponível refere a competência e experiência da equipa técnica e de eventuais entidades externas. A descrição termina a meio de uma frase; os restantes elementos de avaliação não estão disponíveis.

Antes de presentar

  • Confirmar que o candidato é a AICEP, E. P. E.; se for outra entidade, não prosseguir com uma candidatura própria a este convite.
  • Efetuar registo e autenticação no Balcão dos Fundos.
  • Confirmar, completar e atualizar os dados de caracterização do beneficiário no Balcão antes da submissão.
  • Reunir os elementos económico-financeiros de 2025 e a comprovação da inscrição orçamental da operação.
  • Obter o aviso integral, sobretudo a continuação do referencial de mérito, o Anexo A.3 e o Anexo A.4.
  • Consultar o formulário efetivo: o texto fornecido apenas identifica expressamente o ecrã «Documentos» e não apresenta os restantes campos ou limites de carateres.
  • Certificação PME: Não indicado nos documentos.
  • Preparar os poderes de representação e a assinatura digital qualificada necessários para a aceitação, se houver aprovação.

Documentos a preparar

  • Métodos de cálculo dos custos da operaçãoObligatorio
  • Documentos de suporte dos procedimentos de contratação pública
  • Documentos de capacidade de financiamento através da inscrição orçamentalObligatorio
  • Documento de confirmação da isenção das atividades da operação em matéria de IVA
  • Termo de aceitaçãoObligatorio
  • Autoavaliação qualitativa das realizações e resultadosObligatorio

Start PME recopila y prepara toda la documentación.

+5.000

Solicitudes presentadas

+50 M €

Gasto subvencionable aprobado

+27 M €

Ayuda a fondo perdido aprobada

82%

Tasa de aprobación

Experiencia y confianza

La confianza de quienes ya han trabajado con nosotros

Resultados comprobados y testimonios reales de clientes de Start PME.

4,9
valoración en Google
Start PME fue un socio fundamental en el desarrollo de nuestro proyecto. Desde el primer contacto quedó claro su alto nivel de profesionalidad, organización y orientación a resultados. El acompañamiento fue siempre cercano, con una orientación clara en todas las etapas, lo que nos permitió avanzar con confianza y eficiencia. Destaco especialmente a Miguel Gomes por su excelente trabajo, disponibilidad y capacidad para simplificar procesos normalmente complejos. Su experiencia marcó la diferencia en el éxito de la solicitud. Recomiendo Start PME a cualquier empresa que valore un socio competente, estructurado y realmente comprometido con los resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estoy ya muy satisfecha con vuestro trabajo. Mónica ha sido impecable y siempre disponible para todas mis preguntas y dudas. La Dra. Liliana, con toda su dedicación, esfuerzo, profesionalidad y simpatía, nos ayudó a superar los retos iniciales. Julie, fui muy bien recibida en la oficina de Avenida y solo puedo dar las gracias, porque este inicio es fundamental para encontrar personas con las que podamos trabajar y que compartan el mismo carisma, entusiasmo, dedicación y cuidado en un proceso que, en su fase inicial, siempre es más burocrático y exige paciencia.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
Start PME nos ayudó a planificar y desarrollar nuestro proyecto de turismo rural en Mértola. Desde la fase inicial, con el equipo de arquitectos, hasta la obtención de la financiación. Hoy puedo decir que nuestro sueño existe, en gran parte, gracias al esfuerzo y la profesionalidad de la directora del proyecto y de su equipo, que garantizaron que todo se desarrollara de la mejor manera.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabajar con Start PME ha sido una experiencia gratificante, que nos ha permitido, como asociación sin ánimo de lucro, desarrollar solicitudes alineadas con los objetivos de Portugal 2030. Su enfoque flexible y su profundo conocimiento de nuestras necesidades han sido fundamentales para transformar ideas en proyectos concretos y sostenibles.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontré en Start PME un apoyo sólido para los fondos europeos. Especialmente en el director de proyecto Miguel Gomes, una persona en quien confío y a quien aprecio, un apoyo necesario para afrontar la enorme burocracia estatal y mantenerme informado sobre las ayudas y posibilidades existentes. (...) Por eso seguiré siendo cliente de Start PME con mucho gusto e interés. Muchas gracias.
Diogo MaltaGamma Expeditions
La colaboración con Start PME fue fundamental en las ayudas a las que Modera Engenharia ha concurrido y ha sido un factor diferenciador en la tasa de éxito que hemos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos que el desempeño ha sido muy bueno, desde la preparación de la solicitud hasta su presentación y seguimiento. También cabe destacar la total disponibilidad de Start PME para aclarar las dudas que van surgiendo.
João SimõesLusovolt
Quiero agradecer todo el esfuerzo y la dedicación durante estos meses de trabajo. Me siento satisfecha y tranquila con Start PME, porque siento que puedo confiar en el trabajo de su equipo y que están atentos a las necesidades de las empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
La experiencia con Start PME todavía es reciente, pero extremadamente positiva. Luís nos ayudó a orientar y organizar nuestras ideas y a encontrar la mejor forma de hacerlas realidad. Ha sido excelente y recomiendo Start PME a quienes se aventuran en el mundo del emprendimiento en Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estoy muy satisfecho con todo el trabajo realizado y recomendaría vuestra empresa a otros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estoy satisfecha con el compromiso que habéis demostrado durante nuestra solicitud y deseando trabajar con vosotros para hacerla realidad.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, me encantó el borrador, los textos son muy inspiradores, ¡un trabajo excelente! Muchas gracias por toda la ayuda y dedicación para apoyar el crecimiento de Cultivating Futures.
Joana CondeCultivating Futures
Equipo muy accesible, rápido en responder y muy profesional. Hicieron que todo fuera sencillo y sin complicaciones. ¡Lo recomiendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Un equipo muy profesional. Me ayudaron a estructurar mi despacho y a crear un plan de negocio para dar el siguiente paso. Lo recomiendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muy competente en la gestión de fondos de apoyo empresarial. El contacto con el consultor Luís Ramos ha sido muy profesional, atento y eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes es un excelente gestor. Trabaja con mucha responsabilidad y claridad. Start PME es un buen socio.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradezco vuestra forma de trabajar y la excelente atención y calidad de todos los servicios que prestáis. Recomendaré vuestra empresa. Enhorabuena.
Eduardo Rocha

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