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Código ALT2030-2026-67Cierra el 30 dic 2027

Residências para estudantes do Ensino Superior na Região Alentejo - 4H

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Cierre
30 dic 2027
Dotación
10 Mi €
Regiones
Alentejo
Modalidad
Parceria

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Resumen de la convocatoria

O aviso ALT2030-2026-67, do Programa Regional do Alentejo 2030, apoia a construção e reabilitação de residências para estudantes do ensino superior na NUTS II Alentejo, com aumento da oferta de alojamento. Destina-se a instituições de ensino superior públicas, municípios, outras entidades públicas com competências na área e parcerias entre estas entidades. Prevê 10 milhões de euros de FEDER, com cofinanciamento máximo de 85%, para operações com custo total aprovado superior a 200.000 euros. Análise baseada nos excertos disponibilizados, usando a V2 para as referências alteradas; não foram fornecidos o formulário de candidatura, o conteúdo dos modelos nem a totalidade dos avisos e da orientação técnica.

Lo que debe saber

  • Candidaturas individuais ou em parceria; o número máximo de candidaturas consta como N/A.
  • Abertura no dia útil seguinte à publicação de 05/11/2026; 14 fases de encerramento, entre 30/11/2026 e 30/12/2027, sempre às 18h.
  • É necessário apresentar peças do procedimento aprovadas, projeto de execução, termos de responsabilidade assinados, lista de quantidades e preços unitários e licenciamentos ou autorizações aplicáveis.
  • As operações não podem estar materialmente concluídas ou totalmente executadas antes da candidatura.
  • Limites de referência por cama, sem IVA e a preços de abril de 2024: 37.553 euros para construção, adaptação e aquisições abrangidas pelas alíneas b) a e); 11.607 euros para renovação de alojamento existente com criação de lugares. Podem ser atualizados pelo índice de custos de construção de habitação nova do INE.
  • O aviso assinala o enquadramento em auxílios de Estado como Serviço de Interesse Económico Geral.
  • O IVA recuperável tem uma exceção de elegibilidade para operações inferiores a 5 milhões de euros, incluindo IVA, não concluídas e não executadas sob regimes de auxílios de Estado. Não presumir a sua aplicação neste aviso, que assinala SIEG; o texto também contém a regra geral de exclusão do IVA recuperável.
  • A aquisição de terrenos está limitada a 10% da despesa elegível e exige avaliação independente ou oficial e prova de inexistência de subvenções sobre o custo do terreno nos sete anos anteriores.

Cómo es la solicitud

  1. 1

    Completar e validar a documentação de referência

    Obter os ficheiros integrais e confirmar a versão vigente. Resolver as lacunas de plataforma, campos, formatos e mérito antes de preparar a submissão. Não criar campos com base em práticas de outros avisos.

  2. 2

    Validar elegibilidade e modalidade

    Verificar entidade, território, ações elegíveis, aumento de lugares, custo mínimo e estado de execução. Identificar candidatura individual ou em parceria e eventuais apoios anteriores.

  3. 3

    Consolidar maturidade e conformidade técnica

    Reunir e conferir aprovação das peças, assinaturas das especialidades e autorizações. Evidenciar sustentabilidade no caderno de encargos e na lista de quantidades e preços. Preparar demonstrações DNSH, energéticas e climáticas conforme a aplicabilidade.

  4. 4

    Preparar orçamento e sustentabilidade financeira

    Apurar custos por categoria elegível e aplicar limites por cama e de terrenos. Separar IVA recuperável e não recuperável, custos não elegíveis e fontes de financiamento. Preencher a parte de sustentabilidade do Estudo Viabilidade Financeira. Avaliar receitas líquidas apenas nas condições previstas para operações sem auxílio de Estado.

  5. 5

    Redigir fundamentação e definir indicadores

    Fundamentar na memória descritiva o domínio de intervenção e o contributo para os objetivos do aviso. Preparar capacidade de alojamento, consumo energético e utilizadores anuais, distinguindo metas de resultados comprovados. Consultar a grelha integral antes de preparar a autoavaliação de mérito.

  6. 6

    Preencher, validar e submeter

    Transpor os elementos para o formulário efetivo apenas após o obter. Aplicar as instruções de ficheiros e confirmar assinaturas e anexos obrigatórios. Submeter até às 18h da fase escolhida. O procedimento técnico de submissão não está indicado nos excertos.

Perfil del solicitante

Tipo de entidad
Instituições de ensino superior públicas; municípios e outras entidades públicas com competências na área do ensino superior; parcerias entre estas entidades. Empresas privadas não constam da lista de beneficiários.
Tasa de financiación
Até 85% de cofinanciamento FEDER, sob a forma de subvenção a custos reais, sujeito aos limites de elegibilidade e por cama. O beneficiário deve demonstrar financiamento para a parcela não coberta pelo apoio e para os custos não elegíveis. Pagamentos por adiantamento contra fatura, reembolso e/ou pagamento final.
Sectores
Ensino superior público; Alojamento para estudantes do ensino superior; Administração pública com competências na área do ensino superior

Requisitos de elegibilidad

  • Operação orientada para construção ou reabilitação de residências e aumento da oferta de alojamento estudantil no Alentejo.
  • Custo total aprovado superior a 200.000 euros, contabilizando apenas despesas associadas às categorias previstas em Custos Elegíveis.
  • Operação não materialmente concluída nem totalmente executada antes da candidatura.
  • Maturidade suficiente para lançar o procedimento de empreitada de obras públicas, comprovada por peças aprovadas e autorizações aplicáveis.
  • Solução inovadora e sustentável, com eficiência energética, acessibilidade, bem-estar, circularidade e demais dimensões indicadas no aviso.
  • Capacidade de financiar a operação e assegurar sustentabilidade após o investimento.
  • Cumprimento dos requisitos gerais remetidos para os artigos 5.º, 14.º, 15.º, 16.º, 19.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e para o Decreto-Lei n.º 165/2026; o respetivo conteúdo integral não foi disponibilizado.
  • Destinatários: bolseiros deslocados do ensino superior público ou privado e outros estudantes deslocados nacionais ou estrangeiros, incluindo mobilidade internacional.

Obligaciones del beneficiario

  • Manter a afetação ao fim financiado durante pelo menos 20 anos, sem desafetação ou alienação para fins distintos, nos termos do termo de aceitação.
  • Assegurar gestão direta ou concessionada, respeitar os montantes máximos mensais por cama previstos na legislação citada e conservar as condições de qualidade e conforto.
  • Cumprir o regime de instalação e funcionamento dos alojamentos para estudantes previsto no Decreto-Lei n.º 14/2022 e na Portaria n.º 35-A/2022.
  • Demonstrar alinhamento com o princípio DNSH; o detalhe do Anexo A.4 não foi disponibilizado.
  • Evidenciar contratação pública ecológica no caderno de encargos; para procedimentos já lançados à submissão, aplica-se a alternativa prevista no aviso. Em todos os procedimentos, demonstrar medidas de sustentabilidade na lista de quantidades e preços unitários.
  • Demonstrar resistência às alterações climáticas para infraestruturas com vida útil de pelo menos cinco anos, observando a metodologia e as exclusões da OT n.º 1/2026 quanto à avaliação Climate Proofing.
  • Na renovação energética, alcançar melhoria mínima de 10% no indicador de desempenho de aquecimento ou arrefecimento, comprovada por certificado energético final; é desejável redução de pelo menos 30% da energia primária. Na construção nova, assegurar procura de energia primária pelo menos 20% inferior ao requisito NZEB.
  • Demonstrar fontes de financiamento do investimento e recursos suficientes para exploração e manutenção, preenchendo a parte correspondente do Estudo Viabilidade Financeira.

Calendario y plazos

  1. Abertura: dia útil seguinte à publicação de 05/11/2026.
  2. Fase 1: 30/11/2026, 18h.
  3. Fase 2: 30/12/2026, 18h.
  4. Fase 3: 29/01/2027, 18h.
  5. Fase 4: 26/02/2027, 18h.
  6. Fase 5: 31/03/2027, 18h.
  7. Fase 6: 30/04/2027, 18h.
  8. Fase 7: 31/05/2027, 18h.

Cómo se evalúan las solicitudes

  • Mérito global da operação, segundo o Anexo A.2

    Apenas são selecionáveis operações com pontuação mínima de 3 valores. Obter a Grelha de Avaliação do Mérito do Projeto para identificar critérios, ponderações e evidências; não confundir condições de elegibilidade com critérios pontuáveis.

Antes de presentar

  • Obter a versão integral vigente do aviso, incluindo Anexos A.2 e A.4, o formulário e os documentos do inventário ainda não lidos.
  • Confirmar plataforma, registo, autenticação e permissões de submissão: Não indicado nos documentos.
  • Validar natureza elegível da entidade e localização da operação na NUTS II Alentejo.
  • Verificar custo total superior a 200.000 euros e inexistência de conclusão material ou execução total anterior à candidatura.
  • Reunir peças do procedimento aprovadas, projeto de execução, termos de responsabilidade assinados, lista de quantidades e preços e licenciamentos aplicáveis.
  • Assegurar fontes de financiamento, modelo de gestão e sustentabilidade da exploração.
  • Verificar enquadramento SIEG, regime de IVA e eventual aplicação de regras de receitas líquidas, sem assumir automaticamente as exceções previstas para operações sem auxílio de Estado.
  • Determinar a necessidade de avaliação Climate Proofing: a OT exclui operações com investimento inferior a 3 milhões de euros, projetos faseados do Portugal 2020 e determinadas tipologias; nos projetos mistos, verificar o custo da componente de infraestrutura. A exclusão da avaliação não elimina os requisitos ambientais e energéticos do aviso.

Documentos a preparar

  • Peças do procedimento aprovadas e projeto de execuçãoObligatorio
  • Memória descritivaObligatorio
  • Estudo Viabilidade Financeira.xlsxObligatorio
  • Protocolo de parceriaObligatorio
  • Declaração de avaliação do terreno e prova de ausência de subvenções nos sete anos anterioresObligatorio
  • Documentação de compatibilidade de apoios e revogação PRRObligatorio
  • Demonstração DNSH e documentação de resistência às alterações climáticasObligatorio

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+5.000

Solicitudes presentadas

+50 M €

Gasto subvencionable aprobado

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Start PME fue un socio fundamental en el desarrollo de nuestro proyecto. Desde el primer contacto quedó claro su alto nivel de profesionalidad, organización y orientación a resultados. El acompañamiento fue siempre cercano, con una orientación clara en todas las etapas, lo que nos permitió avanzar con confianza y eficiencia. Destaco especialmente a Miguel Gomes por su excelente trabajo, disponibilidad y capacidad para simplificar procesos normalmente complejos. Su experiencia marcó la diferencia en el éxito de la solicitud. Recomiendo Start PME a cualquier empresa que valore un socio competente, estructurado y realmente comprometido con los resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estoy ya muy satisfecha con vuestro trabajo. Mónica ha sido impecable y siempre disponible para todas mis preguntas y dudas. La Dra. Liliana, con toda su dedicación, esfuerzo, profesionalidad y simpatía, nos ayudó a superar los retos iniciales. Julie, fui muy bien recibida en la oficina de Avenida y solo puedo dar las gracias, porque este inicio es fundamental para encontrar personas con las que podamos trabajar y que compartan el mismo carisma, entusiasmo, dedicación y cuidado en un proceso que, en su fase inicial, siempre es más burocrático y exige paciencia.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
Start PME nos ayudó a planificar y desarrollar nuestro proyecto de turismo rural en Mértola. Desde la fase inicial, con el equipo de arquitectos, hasta la obtención de la financiación. Hoy puedo decir que nuestro sueño existe, en gran parte, gracias al esfuerzo y la profesionalidad de la directora del proyecto y de su equipo, que garantizaron que todo se desarrollara de la mejor manera.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabajar con Start PME ha sido una experiencia gratificante, que nos ha permitido, como asociación sin ánimo de lucro, desarrollar solicitudes alineadas con los objetivos de Portugal 2030. Su enfoque flexible y su profundo conocimiento de nuestras necesidades han sido fundamentales para transformar ideas en proyectos concretos y sostenibles.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontré en Start PME un apoyo sólido para los fondos europeos. Especialmente en el director de proyecto Miguel Gomes, una persona en quien confío y a quien aprecio, un apoyo necesario para afrontar la enorme burocracia estatal y mantenerme informado sobre las ayudas y posibilidades existentes. (...) Por eso seguiré siendo cliente de Start PME con mucho gusto e interés. Muchas gracias.
Diogo MaltaGamma Expeditions
La colaboración con Start PME fue fundamental en las ayudas a las que Modera Engenharia ha concurrido y ha sido un factor diferenciador en la tasa de éxito que hemos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos que el desempeño ha sido muy bueno, desde la preparación de la solicitud hasta su presentación y seguimiento. También cabe destacar la total disponibilidad de Start PME para aclarar las dudas que van surgiendo.
João SimõesLusovolt
Quiero agradecer todo el esfuerzo y la dedicación durante estos meses de trabajo. Me siento satisfecha y tranquila con Start PME, porque siento que puedo confiar en el trabajo de su equipo y que están atentos a las necesidades de las empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
La experiencia con Start PME todavía es reciente, pero extremadamente positiva. Luís nos ayudó a orientar y organizar nuestras ideas y a encontrar la mejor forma de hacerlas realidad. Ha sido excelente y recomiendo Start PME a quienes se aventuran en el mundo del emprendimiento en Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estoy muy satisfecho con todo el trabajo realizado y recomendaría vuestra empresa a otros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estoy satisfecha con el compromiso que habéis demostrado durante nuestra solicitud y deseando trabajar con vosotros para hacerla realidad.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, me encantó el borrador, los textos son muy inspiradores, ¡un trabajo excelente! Muchas gracias por toda la ayuda y dedicación para apoyar el crecimiento de Cultivating Futures.
Joana CondeCultivating Futures
Equipo muy accesible, rápido en responder y muy profesional. Hicieron que todo fuera sencillo y sin complicaciones. ¡Lo recomiendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Un equipo muy profesional. Me ayudaron a estructurar mi despacho y a crear un plan de negocio para dar el siguiente paso. Lo recomiendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muy competente en la gestión de fondos de apoyo empresarial. El contacto con el consultor Luís Ramos ha sido muy profesional, atento y eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes es un excelente gestor. Trabaja con mucha responsabilidad y claridad. Start PME es un buen socio.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradezco vuestra forma de trabajar y la excelente atención y calidad de todos los servicios que prestáis. Recomendaré vuestra empresa. Enhorabuena.
Eduardo Rocha

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