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Código NORTE2030-2026-32Fecha a 30/12/2026

Escola de Medicina da UTAD, Vila Real – Requalificação / adaptação de instalações para primeiro acolhimento e apoio ao curso

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/12/2026
Dotação
1 Mi €
Regiões
Norte
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

Convite exclusivo à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) para requalificação/adaptação de instalações e aquisição de equipamentos de primeiro acolhimento e apoio ao arranque do Mestrado Integrado em Medicina, em Vila Real. O aviso NORTE2030-2026-32 integra o Programa Regional do Norte 2021-2027, com apoio FEDER por subvenção a custos reais. A análise está limitada pelos textos disponibilizados: faltam os Anexos A.1 e A.2, o conteúdo da Ficha DNSH e parte final dos textos do aviso e da nota técnica.

O que precisa de saber

  • Beneficiária exclusiva: UTAD; candidatura individual e única. Não é um concurso aberto a empresas.
  • Submissão entre 09/09/2026 e 30/12/2026. Embora o quadro inicial indique 18:00h, a regra de apresentação exige submissão até às 17:59:59h do último dia.
  • Dotação indicativa de 1 000 000 € FEDER e taxa máxima de 85%.
  • Projeto de execução aprovado obrigatório para intervenções infraestruturais.
  • Mérito mínimo de 3,00 pontos numa escala de 1 a 5, sujeito a cabimento na dotação.
  • Prazo máximo de execução: 24 meses desde a assinatura do Termo de Aceitação, prorrogável mediante fundamentação aceite.
  • O Anexo A.1 contém documentos e metas de execução não disponíveis no texto fornecido; é indispensável obtê-lo antes da submissão.
  • Adiantamento inicial até 10% do fundo aprovado, a converter integralmente em execução efetiva até 30/09/2027.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de referência

    Obter as partes em falta e verificar a lista integral de documentos, as metas de execução e a grelha de mérito. Consultar o formulário efetivo antes de mapear conteúdos para campos do portal.

  2. 2

    Validar elegibilidade e maturidade

    Confirmar beneficiária, localização e finalidade. Conferir aprovação do projeto de execução, licenças e documentação de estudos. Se faltarem cadernos de encargos, preparar termos de referência com orçamentos detalhados e justificados por critérios objetivos.

  3. 3

    Estruturar a operação e o financiamento

    Descrever intervenções, necessidade e resultados. Classificar despesas elegíveis e não elegíveis, fundamentar custos e programar execução em até 24 meses. Incorporar as metas do Anexo A.1 depois de obtido.

  4. 4

    Preparar demonstrações ambientais

    Fundamentar o domínio de intervenção predominante e o coeficiente climático. Avaliar aplicabilidade do Climate Proofing, preencher a Ficha DNSH e juntar evidências. Apresentar documentação AIA quando aplicável ou plano de gestão ambiental e sustentabilidade quando a operação não esteja sujeita ao RJAIA.

  5. 5

    Rever mérito, comunicação e coerência

    Confrontar a proposta com o Anexo A.2, sem atribuir pontuações não documentadas. Verificar coerência entre obras, custos, indicadores e calendário. Preparar plano de comunicação com vídeo final até dois minutos.

  6. 6

    Preencher e submeter

    Transferir os conteúdos validados para os campos efetivamente existentes no Balcão, anexar os documentos exigidos pelo Anexo A.1 e as declarações assinadas. Submeter a candidatura única até 30/12/2026 às 17:59:59h.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), única entidade beneficiária convidada.
Taxa de financiamento
Taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, por subvenção a custos reais. O aviso admite ajustamento em alta em execução por decisão da Autoridade de Gestão, nos termos nele previstos.
Setores
Ensino superior — infraestruturas e equipamentos de apoio ao Mestrado Integrado em Medicina

Requisitos de elegibilidade

  • Candidatura individual e única.
  • Investimento destinado ao primeiro acolhimento e apoio ao arranque do Mestrado Integrado em Medicina da UTAD.
  • Cumprimento das condições gerais e específicas referidas no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e no REVTIS.
  • Projeto de execução aprovado para intervenções infraestruturais e maturidade documental dos estudos e trabalhos especializados.
  • Mérito final igual ou superior a 3,00 pontos e cabimento na dotação.
  • Certificação PME: Não indicado nos documentos.

Obrigações do beneficiário

  • Instruir a candidatura com todos os documentos do Anexo A.1 e cumprir as condições de elegibilidade; elementos em falta impedem a decisão de admissão.
  • Demonstrar alinhamento com as transições digital e climática, a estratégia regional de especialização inteligente e o aumento da acessibilidade, incluindo digital.
  • Fundamentar necessidade, oportunidade, custos, calendário físico-financeiro, resultados e sustentabilidade após o investimento.
  • Dispor dos licenciamentos e autorizações prévias aplicáveis e cumprir a contratação pública e o direito aplicável, incluindo em operações já iniciadas.
  • Demonstrar DNSH, contributo climático e cumprimento das exigências aplicáveis de resistência às alterações climáticas.
  • Cumprir as metas de execução do Anexo A.1, sob pena de perda do fundo não executado nos termos definidos no aviso.
  • Manter o investimento em infraestruturas afeto à atividade e à localização durante pelo menos cinco anos após o pagamento do saldo final.
  • Monitorizar os indicadores contratualizados. Abaixo de 75% da meta de resultado, aplica-se redução de 0,5 ponto percentual do custo total elegível por cada ponto percentual abaixo do limiar, até 5%; havendo vários indicadores, calcula-se a média das correções.

Calendário e prazos

  1. Abertura: 09/09/2026.
  2. Submissão: até 30/12/2026 às 17:59:59h.
  3. Análise: 60 dias úteis desde a extração para análise.
  4. Comunicação da decisão: 5 dias úteis após o término da análise.
  5. Assinatura do Termo de Aceitação: prazo Não indicado nos documentos.
  6. Execução: 24 meses desde a assinatura do Termo de Aceitação, salvo prorrogação aceite.
  7. Metas de execução do Anexo A.1: Não indicado nos documentos.
  8. Conversão integral do adiantamento inicial em execução efetiva: até 30/09/2027.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto

    Grelha detalhada no Anexo A.2, não disponibilizado. Reunir evidências de contributos socioeconómicos e ambientais; não atribuir pontuação sem a grelha.

  • Eficácia e eficiência do projeto

    Grelha detalhada no Anexo A.2, não disponibilizado. Fundamentar relação entre custos, atividades e objetivos; pontuação final por soma ponderada, escala de 1 a 5 e mínimo de 3,00.

Antes de submeter

  • Confirmar que a entidade candidata é a UTAD e que a operação se localiza em Vila Real.
  • Assegurar acesso ao Balcão dos Fundos; procedimentos de registo, autenticação e representação: Não indicado nos documentos.
  • Obter o aviso integral, o Anexo A.1, o Anexo A.2 e o modelo integral da Ficha DNSH. Não tratar a lista de anexos desta análise como exaustiva.
  • Reunir projeto de execução aprovado e licenciamentos/autorização aplicáveis.
  • Preparar orçamento fundamentado, calendário físico-financeiro, indicadores e demonstração de sustentabilidade.
  • Assegurar assinatura qualificada do representante legal para a Declaração Complementar de Compromisso.
  • Verificar a aplicabilidade da avaliação Climate Proofing segundo a orientação técnica referida; não deduzir dispensa apenas da dotação do aviso.

Documentos a preparar

  • Documentos do Anexo A.1Obrigatório
  • Projeto de execução aprovadoObrigatório
  • Cadernos de encargos ou termos de referência e orçamentos justificadosObrigatório
  • Licenciamentos e autorizações préviasObrigatório
  • Caracterização técnica, fundamentação de custos, calendário, sustentabilidade e plano de comunicaçãoObrigatório
  • Declaração Complementar de CompromissoObrigatório
  • Ficha de demonstração DNSHObrigatório
  • Fundamentação do tagging climáticoObrigatório
  • Fundamentação e documentação Climate ProofingObrigatório
  • Documentação AIA ou plano de gestão ambiental e sustentabilidadeObrigatório
  • Evidências ambientais suplementares
  • Avaliação independente de terrenos e prova de ausência de subvenções anterioresObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

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4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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