Escola de Medicina da UTAD, Vila Real – Requalificação / adaptação de instalações para primeiro acolhimento e apoio ao curso
Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Cierre
- 30 dic 2026
- Dotación
- 1 Mi €
- Regiones
- Norte
- Modalidad
- Individual
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Resumen de la convocatoria
Convite exclusivo à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) para requalificação/adaptação de instalações e aquisição de equipamentos de primeiro acolhimento e apoio ao arranque do Mestrado Integrado em Medicina, em Vila Real. O aviso NORTE2030-2026-32 integra o Programa Regional do Norte 2021-2027, com apoio FEDER por subvenção a custos reais. A análise está limitada pelos textos disponibilizados: faltam os Anexos A.1 e A.2, o conteúdo da Ficha DNSH e parte final dos textos do aviso e da nota técnica.
Lo que debe saber
- Beneficiária exclusiva: UTAD; candidatura individual e única. Não é um concurso aberto a empresas.
- Submissão entre 09/09/2026 e 30/12/2026. Embora o quadro inicial indique 18:00h, a regra de apresentação exige submissão até às 17:59:59h do último dia.
- Dotação indicativa de 1 000 000 € FEDER e taxa máxima de 85%.
- Projeto de execução aprovado obrigatório para intervenções infraestruturais.
- Mérito mínimo de 3,00 pontos numa escala de 1 a 5, sujeito a cabimento na dotação.
- Prazo máximo de execução: 24 meses desde a assinatura do Termo de Aceitação, prorrogável mediante fundamentação aceite.
- O Anexo A.1 contém documentos e metas de execução não disponíveis no texto fornecido; é indispensável obtê-lo antes da submissão.
- Adiantamento inicial até 10% do fundo aprovado, a converter integralmente em execução efetiva até 30/09/2027.
Cómo es la solicitud
- 1
Completar a documentação de referência
Obter as partes em falta e verificar a lista integral de documentos, as metas de execução e a grelha de mérito. Consultar o formulário efetivo antes de mapear conteúdos para campos do portal.
- 2
Validar elegibilidade e maturidade
Confirmar beneficiária, localização e finalidade. Conferir aprovação do projeto de execução, licenças e documentação de estudos. Se faltarem cadernos de encargos, preparar termos de referência com orçamentos detalhados e justificados por critérios objetivos.
- 3
Estruturar a operação e o financiamento
Descrever intervenções, necessidade e resultados. Classificar despesas elegíveis e não elegíveis, fundamentar custos e programar execução em até 24 meses. Incorporar as metas do Anexo A.1 depois de obtido.
- 4
Preparar demonstrações ambientais
Fundamentar o domínio de intervenção predominante e o coeficiente climático. Avaliar aplicabilidade do Climate Proofing, preencher a Ficha DNSH e juntar evidências. Apresentar documentação AIA quando aplicável ou plano de gestão ambiental e sustentabilidade quando a operação não esteja sujeita ao RJAIA.
- 5
Rever mérito, comunicação e coerência
Confrontar a proposta com o Anexo A.2, sem atribuir pontuações não documentadas. Verificar coerência entre obras, custos, indicadores e calendário. Preparar plano de comunicação com vídeo final até dois minutos.
- 6
Preencher e submeter
Transferir os conteúdos validados para os campos efetivamente existentes no Balcão, anexar os documentos exigidos pelo Anexo A.1 e as declarações assinadas. Submeter a candidatura única até 30/12/2026 às 17:59:59h.
Perfil del solicitante
- Tipo de entidad
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), única entidade beneficiária convidada.
- Tasa de financiación
- Taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, por subvenção a custos reais. O aviso admite ajustamento em alta em execução por decisão da Autoridade de Gestão, nos termos nele previstos.
- Sectores
- Ensino superior — infraestruturas e equipamentos de apoio ao Mestrado Integrado em Medicina
Requisitos de elegibilidad
- Candidatura individual e única.
- Investimento destinado ao primeiro acolhimento e apoio ao arranque do Mestrado Integrado em Medicina da UTAD.
- Cumprimento das condições gerais e específicas referidas no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e no REVTIS.
- Projeto de execução aprovado para intervenções infraestruturais e maturidade documental dos estudos e trabalhos especializados.
- Mérito final igual ou superior a 3,00 pontos e cabimento na dotação.
- Certificação PME: Não indicado nos documentos.
Obligaciones del beneficiario
- Instruir a candidatura com todos os documentos do Anexo A.1 e cumprir as condições de elegibilidade; elementos em falta impedem a decisão de admissão.
- Demonstrar alinhamento com as transições digital e climática, a estratégia regional de especialização inteligente e o aumento da acessibilidade, incluindo digital.
- Fundamentar necessidade, oportunidade, custos, calendário físico-financeiro, resultados e sustentabilidade após o investimento.
- Dispor dos licenciamentos e autorizações prévias aplicáveis e cumprir a contratação pública e o direito aplicável, incluindo em operações já iniciadas.
- Demonstrar DNSH, contributo climático e cumprimento das exigências aplicáveis de resistência às alterações climáticas.
- Cumprir as metas de execução do Anexo A.1, sob pena de perda do fundo não executado nos termos definidos no aviso.
- Manter o investimento em infraestruturas afeto à atividade e à localização durante pelo menos cinco anos após o pagamento do saldo final.
- Monitorizar os indicadores contratualizados. Abaixo de 75% da meta de resultado, aplica-se redução de 0,5 ponto percentual do custo total elegível por cada ponto percentual abaixo do limiar, até 5%; havendo vários indicadores, calcula-se a média das correções.
Calendario y plazos
- Abertura: 09/09/2026.
- Submissão: até 30/12/2026 às 17:59:59h.
- Análise: 60 dias úteis desde a extração para análise.
- Comunicação da decisão: 5 dias úteis após o término da análise.
- Assinatura do Termo de Aceitação: prazo Não indicado nos documentos.
- Execução: 24 meses desde a assinatura do Termo de Aceitação, salvo prorrogação aceite.
- Metas de execução do Anexo A.1: Não indicado nos documentos.
- Conversão integral do adiantamento inicial em execução efetiva: até 30/09/2027.
Cómo se evalúan las solicitudes
Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
Grelha detalhada no Anexo A.2, não disponibilizado. Reunir evidências de contributos socioeconómicos e ambientais; não atribuir pontuação sem a grelha.
Eficácia e eficiência do projeto
Grelha detalhada no Anexo A.2, não disponibilizado. Fundamentar relação entre custos, atividades e objetivos; pontuação final por soma ponderada, escala de 1 a 5 e mínimo de 3,00.
Antes de presentar
- Confirmar que a entidade candidata é a UTAD e que a operação se localiza em Vila Real.
- Assegurar acesso ao Balcão dos Fundos; procedimentos de registo, autenticação e representação: Não indicado nos documentos.
- Obter o aviso integral, o Anexo A.1, o Anexo A.2 e o modelo integral da Ficha DNSH. Não tratar a lista de anexos desta análise como exaustiva.
- Reunir projeto de execução aprovado e licenciamentos/autorização aplicáveis.
- Preparar orçamento fundamentado, calendário físico-financeiro, indicadores e demonstração de sustentabilidade.
- Assegurar assinatura qualificada do representante legal para a Declaração Complementar de Compromisso.
- Verificar a aplicabilidade da avaliação Climate Proofing segundo a orientação técnica referida; não deduzir dispensa apenas da dotação do aviso.
Documentos a preparar
- Documentos do Anexo A.1Obligatorio
- Projeto de execução aprovadoObligatorio
- Cadernos de encargos ou termos de referência e orçamentos justificadosObligatorio
- Licenciamentos e autorizações préviasObligatorio
- Caracterização técnica, fundamentação de custos, calendário, sustentabilidade e plano de comunicaçãoObligatorio
- Declaração Complementar de CompromissoObligatorio
- Ficha de demonstração DNSHObligatorio
- Fundamentação do tagging climáticoObligatorio
- Fundamentação e documentação Climate ProofingObligatorio
- Documentação AIA ou plano de gestão ambiental e sustentabilidadeObligatorio
- Evidências ambientais suplementares
- Avaliação independente de terrenos e prova de ausência de subvenções anterioresObligatorio
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