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Código NORTE2030-2026-24Fecha a 30/11/2026

“Rotas do Norte” – Co-gestão, capacitação e promoção de rotas de património cultural, arte e arquitetura contemporâneas

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/11/2026
Dotação
1 Mi €
Regiões
Norte
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

Convite NORTE2030-2026-24, financiado pelo Programa Regional do Norte 2021-2027, através do FEDER, para apoiar a co-gestão, capacitação, estruturação e promoção das Rotas do Norte. Destina-se às cinco entidades expressamente identificadas no aviso, com protocolo com a CCDR NORTE e a ER-TPNP. A alteração validada em 17/09/2026 prolonga as candidaturas até 30/11/2026 e fixa um apoio máximo de 200 000 € por operação, à taxa máxima de 85%. O texto disponibilizado do aviso original está incompleto e não inclui os anexos nem o detalhe do formulário e da grelha de mérito.

O que precisa de saber

  • Candidaturas até 30/11/2026: a alteração indica 18:00h; a instrução de submissão do aviso original exige submissão até às 17:59:59h do último dia.
  • Dotação indicativa de 1 000 000 € FEDER; apoio máximo de 200 000 € por operação e taxa máxima de 85%.
  • O limiar de 200 000 € que determina o regime de custos refere-se ao custo total da operação, não ao apoio: custos reais acima desse valor e montante fixo suportado por projeto de orçamento até esse valor, inclusive.
  • São elegíveis ações de capacitação dos gestores de bens, mas estão expressamente excluídas ações de formação, honorários de formadores e despesas relacionadas com formação.
  • É obrigatória declaração conjunta da CCDR NORTE e da ER-TPNP de reconhecimento do plano de ação.
  • O aviso original estabelece candidatura individual e uma candidatura por beneficiário. A fundamentação da alteração refere copromoção, sem apresentar uma alteração expressa à modalidade ou às entidades elegíveis: esclarecer com a Autoridade de Gestão antes de estruturar uma candidatura em copromoção.
  • A alteração exige 100% de execução até 24 meses após a aprovação ou até à data-limite proposta na candidatura, consoante a que ocorrer primeiro, comprovada por pedidos de pagamento quitados registados no Balcão.
  • O aviso original conta os 24 meses desde a assinatura do Termo de Aceitação e prevê extensão fundamentada. Não presumir que esta extensão permite ultrapassar o limite de execução introduzido pela alteração.

Como é a candidatura

  1. 1

    Validar elegibilidade e documentação em falta

    Confrontar a identidade da entidade com a lista do convite e verificar o protocolo. Solicitar os anexos integrais e esclarecimentos sobre copromoção e calendário. Não considerar a documentação disponível suficiente para fechar a checklist de submissão.

  2. 2

    Construir e reconhecer o plano de ação

    Definir atividades, sítios abrangidos, produtos, resultados e intervenientes. Distinguir capacitação elegível de formação excluída. Obter reconhecimento conjunto da CCDR NORTE e da ER-TPNP.

  3. 3

    Orçamentar e demonstrar maturidade

    Classificar despesas, fundamentar preços e calendarizar a execução. Acima de 200 000 € de custo total, juntar cadernos de encargos de estudos e trabalhos especializados, se elaborados; em alternativa, termos de referência com orçamentos detalhados e justificados. Até 200 000 €, aplicar o Anexo 6, cujo texto integral falta.

  4. 4

    Fechar calendário, metas e sustentabilidade

    Justificar a maturidade de todas as componentes e as medidas para atingir as metas aplicáveis de 2027 e 2028. Compatibilizar conclusão e pagamentos quitados com o limite atualizado. Definir RCO77 e RCR77 e demonstrar sustentabilidade após o investimento.

  5. 5

    Preparar conformidade e comunicação

    Verificar contratação pública, licenças, ambiente e DNSH. Preparar comunicação durante a execução e no encerramento, incluindo o vídeo público até 2 minutos.

  6. 6

    Preencher, validar e submeter

    Usar os elementos abaixo como mapa de conteúdo exigido pelo aviso, não como reprodução dos campos do portal. Conferir os nomes e limites no formulário real, completar o Anexo A.1 e submeter no Balcão até às 17:59:59h de 30/11/2026, salvo suspensão antecipada.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Convite dirigido à Associação de Municípios do Vale do Sousa — VALSOUSA; Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa; Fundação Cupertino de Miranda; Associação Portuguesa dos Jardins Históricos — AJH; Associação do Turismo de Habitação — TURIHAB. Não é um concurso aberto à generalidade das empresas.
Taxa de financiamento
Subvenção até 85% das despesas elegíveis, limitada a 200 000,00 € de apoio por operação. O teto calculado é o menor entre 85% da despesa elegível e 200 000 €. O remanescente e as despesas não elegíveis carecem de cobertura financeira.
Setores
Cultura e património cultural; Arte e arquitetura contemporâneas; Turismo cultural e sustentável

Requisitos de elegibilidade

  • Enquadramento no artigo 36.º do REVTIS e nas entidades identificadas no convite.
  • Protocolo com a CCDR NORTE e a ER-TPNP no âmbito das Rotas do Norte.
  • Declaração conjunta de reconhecimento do plano de ação emitida pela CCDR NORTE e pela ER-TPNP.
  • Situação patrimonial e financeira adequada à sustentabilidade da operação a médio prazo.
  • Operação alinhada com o OE RSO4.6, o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030 e as finalidades do aviso.
  • Cumprimento das condições gerais e específicas de elegibilidade referenciadas no aviso.
  • Certificação PME e restrições por CAE: Não indicado nos documentos.

Obrigações do beneficiário

  • Manter o enquadramento no protocolo das Rotas do Norte e apresentar reconhecimento conjunto do plano de ação pela CCDR NORTE e pela ER-TPNP.
  • Instruir a candidatura com todos os documentos do Anexo A.1; o seu conteúdo integral não consta dos textos fornecidos.
  • Demonstrar necessidade, oportunidade, maturidade, razoabilidade dos custos e sustentabilidade económica e financeira durante e após a operação.
  • Apresentar plano de ação com medidas para as metas de 2027 e 2028 aplicáveis, em função do trimestre de aprovação, natureza e duração da candidatura.
  • Cumprir as normas de contratação pública aplicáveis, incluindo fundamentação do preço base, e demonstrar cumprimento do direito aplicável se a operação tiver começado antes da candidatura.
  • Obter pareceres, licenciamentos e autorizações quando aplicáveis; cumprir legislação ambiental e demonstrar alinhamento com o princípio DNSH.
  • Comprovar competências, vínculo laboral e afetação integral ou parcial do pessoal imputado à operação.
  • Contratualizar e monitorizar os indicadores RCO77 e RCR77. A realização inferior a 75% da meta do indicador de resultado implica redução de 0,5 pontos percentuais do custo elegível apurado em saldo por ponto percentual abaixo desse limiar, até 5%.

Calendário e prazos

  1. 07/08/2026: abertura e publicação do aviso.
  2. 17/09/2026: validação da alteração pela Autoridade de Gestão.
  3. 30/11/2026: encerramento atualizado; submeter até às 17:59:59h.
  4. Suspensão antecipada: possível com comunicação prévia de pelo menos 3 dias úteis.
  5. Prazos de análise, decisão e assinatura do Termo de Aceitação: Não indicado nos documentos.
  6. 2027 e 2028: metas aplicáveis a definir segundo trimestre de aprovação, natureza e duração da candidatura.
  7. Execução integral: até 24 meses após aprovação ou até à data-limite de conclusão proposta, se anterior, nos termos da alteração.
  8. Encerramento: produzir e disponibilizar publicamente vídeo até 2 minutos.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Classificação final de mérito

    Só são financiáveis candidaturas com classificação final igual ou superior a 3,00 pontos e cabimento na dotação. A grelha de critérios, ponderações e descritores não consta do texto disponibilizado; não é possível definir uma estratégia de pontuação por critério.

Antes de submeter

  • Confirmar que o cliente corresponde a uma das cinco entidades convidadas.
  • Confirmar a existência e o âmbito do protocolo com a CCDR NORTE e a ER-TPNP.
  • Obter a declaração conjunta de reconhecimento do plano de ação.
  • Obter a versão integral atualizada do aviso, em especial os anexos A.1, A.5 e 6, e o formulário efetivamente disponibilizado.
  • Confirmar com a Autoridade de Gestão a admissibilidade e as condições de copromoção, se pretendida.
  • Confirmar o calendário aplicável face ao limite de execução da alteração e à duração prevista no aviso original.
  • Assegurar acesso ao Balcão dos Fundos; procedimentos de registo, perfis e autenticação: Não indicado nos documentos.
  • Exigência de certificação PME: Não indicado nos documentos.

Documentos a preparar

  • Declaração conjunta de reconhecimento do plano de açãoObrigatório
  • Documentos do Anexo A.1Obrigatório
  • Informação de maturidade e plano de ação com medidas para metas de 2027 e 2028Obrigatório
  • Cadernos de encargos ou termos de referência e orçamentos fundamentados
  • Projeto de orçamento para montante fixo
  • Plano de comunicaçãoObrigatório
  • Demonstração DNSHObrigatório
  • Pareceres favoráveis, licenciamentos e autorizações
  • Comprovativos de competências, vínculo laboral e afetação do pessoal
  • Termo de AceitaçãoObrigatório
  • Declaração da despesa realizada e paga e comprovativos associados
  • Entregáveis contratualizados

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+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

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4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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