Start PME
Todos os avisos abertos
Código NORTE2030-2025-15Fecha a 30/12/2026

Rede de Polos Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios arqueológicos

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/12/2026
Dotação
4,8 Mi €
Regiões
Norte
Modalidade
Copromoção

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.

Verifique se a sua empresa é elegível

Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.

Diagnóstico Start PME

Comece o seu diagnóstico

2 minutos · sem custos · sem compromisso

Resumo do aviso

O aviso NORTE2030-2025-15, financiado pelo Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE 2030), apoia a criação e operacionalização de polos arqueológicos de escala intermunicipal na Região Norte, para gestão, inventário, preservação, investigação, digitalização e valorização de espólios. Apoia operações predominantemente infraestruturais, podendo integrar ações complementares de capacitação, mediação e divulgação. A análise é parcial: os textos dos documentos 0 e 1 estão incompletos, não foram disponibilizados os anexos técnicos e não foi fornecido o conteúdo dos documentos 6, 7 e 8. O último fecho comprovado pelos textos lidos é 30/06/2026, não sendo possível confirmar o prazo vigente sem consultar as alterações em falta.

O que precisa de saber

  • Dotação indicativa FEDER de 4.800.000 €, com investimento total elegível mínimo de 200.000 € por candidatura e apoio máximo de 600.000 € por operação.
  • Taxa máxima de 50% para Administração Central e setor empresarial do Estado, nas condições de cooperação previstas; 80% para os demais beneficiários. Possível acréscimo de 5 pontos percentuais por localização, sujeito às condições cumulativas do aviso.
  • Admite candidaturas individuais ou em copromoção, com limite de uma candidatura por NUTS III e uma única declaração de reconhecimento por Entidade Intermunicipal.
  • A alteração de 04/05/2026 esclarece que a declaração de aprovação ou conformidade do projeto da Fase 1, emitida pelo Património Cultural, I.P., sob parecer prévio da CCDR NORTE, é suficiente para a condição de admissibilidade identificada nessa alteração.
  • Projetos infraestruturais devem apresentar projeto de execução aprovado. Estudos e trabalhos especializados exigem cadernos de encargos ou, na sua ausência, termos de referência com orçamentos detalhados e justificados.
  • Mérito mínimo de 3,00 pontos numa escala de 1 a 5, sujeito à disponibilidade orçamental. Pesos e grelha detalhada não constam dos textos disponibilizados.
  • A republicação de julho de 2025 introduz adiantamento inicial até 10%, mas fixa a sua conversão em execução efetiva até 30/09/2025. Não foi fornecida atualização dessa data: não presumir a possibilidade de utilizar atualmente esse mecanismo.
  • Não é possível assegurar a completude documental da candidatura sem o Anexo A-1, nem preencher uma grelha de mérito ou uma avaliação DNSH completa sem os anexos correspondentes.

Como é a candidatura

  1. 1

    Consolidar a versão aplicável do aviso

    Ler as alterações 6, 7 e 8 e obter os anexos em falta. Registar o prazo confirmado e resolver a aplicabilidade do adiantamento cuja data-limite indicada é 30/09/2025. Não usar as datas dos nomes dos ficheiros como prova das novas regras.

  2. 2

    Validar beneficiário, território e cooperação

    Confrontar a natureza jurídica e a localização do cliente com o aviso; confirmar a escala NUTS III, a modalidade individual ou em copromoção e os protocolos exigíveis. Não assumir que uma empresa privada com fins lucrativos é elegível.

  3. 3

    Obter conformidade e maturidade técnica

    Reunir a declaração de aprovação ou conformidade da Fase 1. Para obras, reunir projeto de execução aprovado; para estudos e trabalhos especializados, cadernos de encargos ou termos de referência com orçamento justificado. Verificar autorizações aplicáveis.

  4. 4

    Preparar conteúdos técnicos e financeiros

    Fundamentar necessidade, objetivos, atividades, sustentabilidade, custos e calendário. Separar despesa elegível e não elegível. Verificar mínimo de investimento, teto FEDER e taxa aplicável, incluindo as duas condições cumulativas de majoração territorial.

  5. 5

    Definir metas, comunicação e cumprimento ambiental

    Definir metas fundamentadas para RCO77 e RCR77, preparar o plano de comunicação e demonstrar DNSH e cumprimento ambiental. Avaliar o mérito apenas com a grelha integral; não atribuir pesos ou pontuações não documentados.

  6. 6

    Preencher, validar e submeter

    Transpor os conteúdos para os campos efetivamente existentes no Balcão. A lista abaixo organiza conteúdos exigidos pelo aviso, não reproduz um formulário conhecido. Conferir todos os anexos pelo Anexo A-1 e submeter antes das 17:59:59 do último dia confirmado.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Municípios; Entidades Intermunicipais e Associações de Municípios; entidades da Administração Central; entidades do setor empresarial do Estado; entidades do setor empresarial local; outras entidades coletivas de direito público e entidades privadas sem fins lucrativos, estas duas últimas mediante protocolo ou outras formas de cooperação com Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios. As condições de financiamento preveem cooperação com Municípios para Administração Central e setor empresarial do Estado.
Taxa de financiamento
Subvenção a custos reais. Administração Central e setor empresarial do Estado, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com Municípios: até 50%. Demais beneficiários elegíveis: até 80%. Acréscimo possível de 5 pontos percentuais se a intervenção estiver cumulativamente numa freguesia de baixa densidade abrangida pela Deliberação n.º 31/2023/PL e num dos concelhos enumerados no ponto 2 das condições de financiamento. Mantém-se o teto de 600.000 € FEDER por operação. Investimento total elegível mínimo: 200.000 €. Não assumir majoração nem aumento dos limites sem validação das condições ou decisão da Autoridade de Gestão.
Setores
Cultura e património arqueológico; Gestão, preservação, investigação, digitalização e valorização de espólios arqueológicos; CAE elegíveis: Não indicado nos documentos.

Requisitos de elegibilidade

  • Participar na Rede Regional de Polos Arqueológicos e contribuir para o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030.
  • Obter declaração de reconhecimento de interesse da respetiva Entidade Intermunicipal, respeitando o limite territorial de candidaturas.
  • Obter declaração de aprovação ou conformidade do projeto emitida pelo Património Cultural, I.P., sob parecer prévio da CCDR NORTE, conforme o esclarecimento de 04/05/2026.
  • Dispor de situação patrimonial e financeira adequada e demonstrar sustentabilidade a médio prazo e após o investimento.
  • Apresentar operação predominantemente infraestrutural, com investimento total elegível mínimo de 200.000 €.
  • Demonstrar maturidade técnica, cumprimento ambiental e DNSH, custos fundamentados e capacidade de alcançar os resultados.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir as condições de elegibilidade do beneficiário e da operação, o REVTIS e as disposições legais identificadas no aviso.
  • Demonstrar vocação intermunicipal e obter a declaração da Entidade Intermunicipal e a aprovação ou conformidade do projeto pelo Património Cultural, I.P., nos termos esclarecidos em 04/05/2026.
  • Instruir a candidatura com a totalidade dos documentos do Anexo A-1, cujo conteúdo não foi disponibilizado.
  • Demonstrar necessidade, oportunidade, maturidade, sustentabilidade económica e financeira, fundamentação dos custos e calendário físico e financeiro.
  • Dispor dos pareceres, licenciamentos e autorizações aplicáveis; cumprir a legislação ambiental, o princípio DNSH e as normas técnicas pertinentes.
  • Cumprir o direito aplicável nas operações já iniciadas e fundamentar o preço base dos procedimentos de contratação pública nos termos identificados no aviso.
  • Para pessoal do beneficiário, comprovar competências específicas, vínculo laboral e afetação à operação a tempo completo ou parcial.
  • Apresentar e executar um plano de comunicação, utilizar as insígnias exigidas e produzir e disponibilizar publicamente um vídeo com duração até 2 minutos. O incumprimento das obrigações de comunicação pode reduzir o apoio até 3% do fundo aprovado.

Calendário e prazos

  1. 30/04/2025: abertura.
  2. 05/09/2025: fecho inicial, posteriormente alterado.
  3. Documento 1, validado em 09/07/2025: fecho prorrogado para 31/10/2025.
  4. Documento 2, validado em 23/10/2025: fecho prorrogado para 30/12/2025.
  5. Documento 3, validado em 18/12/2025: fecho prorrogado para 30/03/2026.
  6. Documento 4, validado em 19/03/2026: fecho em 29/05/2026, com extração em 30/03/2026.
  7. Documento 5, validado em 04/05/2026: fecho em 30/06/2026, com extrações em 30/03/2026 e 29/05/2026, às 18:00.
  8. Documentos 6, 7 e 8: conteúdo não disponibilizado; não é possível confirmar alterações posteriores nem o prazo vigente.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto

    Grelha e descritores não disponibilizados; consultar o Anexo A-3. Fundamentar os contributos documentados da operação, sem atribuir pontuações presumidas.

  • Eficácia e eficiência do projeto

    Grelha e descritores não disponibilizados; consultar o Anexo A-3. Evidenciar a relação entre apoio, atividades e resultados exigida pelo aviso.

  • Mérito global e desempate

    Escala de 1 a 5; mínimo de 3,00 pontos e cabimento orçamental. O texto remete o desempate para o Anexo A-2, identificado na alteração de 04/05/2026 como referencial técnico; confirmar a remissão no aviso integral antes de aplicar qualquer regra.

Antes de submeter

  • Obter o conteúdo dos documentos 6, 7 e 8 e confirmar as regras e o calendário aplicáveis antes de preparar a submissão.
  • Obter o aviso integral, incluindo Anexo A-1, Anexo A-2, Anexo A-3 e Anexo A-5, e o formulário efetivo. Os textos fornecidos não permitem reproduzir os campos do formulário.
  • Assegurar acesso ao Balcão dos Fundos. Procedimento de registo, perfis de acesso e assinaturas exigidas: Não indicado nos documentos.
  • Validar natureza jurídica do beneficiário, localização, enquadramento da operação e cooperação institucional exigível.
  • Confirmar a disponibilidade da declaração única da Entidade Intermunicipal e o limite de uma candidatura por NUTS III.
  • Reunir a aprovação ou conformidade do projeto pelo Património Cultural, I.P., e a documentação de maturidade técnica.
  • Certificação PME e intervenção obrigatória de contabilista certificado ou ROC: Não indicado nos documentos.

Documentos a preparar

  • Documentação integral do Anexo A-1Obrigatório
  • Declaração de aprovação ou conformidade do projeto — Fase 1Obrigatório
  • Declaração de reconhecimento de interesse intermunicipalObrigatório
  • Protocolo ou outra forma de cooperaçãoObrigatório
  • Projeto de execução aprovadoObrigatório
  • Cadernos de encargos ou termos de referência com orçamentos detalhados e justificadosObrigatório
  • Pareceres favoráveis, licenciamentos e autorizaçõesObrigatório
  • Plano de comunicaçãoObrigatório
  • Elementos de demonstração de sustentabilidade, custos, calendário e DNSHObrigatório
  • Comprovativos de competências, vínculo laboral e afetação do pessoalObrigatório
  • Termo de AceitaçãoObrigatório
  • Autoavaliação qualitativa das realizações e resultadosObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

Verifique se a sua empresa é elegível

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.