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Código NORTE2030-2024-28Fecha a 30/12/2026

Equipamentos Desportivos (IT)

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/12/2026
Dotação
30,4 Mi €
Regiões
Norte
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

O aviso NORTE2030-2024-28 — Equipamentos Desportivos (IT), do Programa Regional do Norte 2021-2027, apoia pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos para reforço da coesão social, integradas nos Planos de Ação e QIP dos ITI CIM/AM aprovados. Destina-se a autarquias e outras entidades públicas ou associativas sem fins lucrativos nas condições previstas, não constituindo um apoio empresarial generalizado. A análise consolida apenas os textos disponibilizados, até à alteração de 16/01/2025; existem documentos posteriores no inventário, até 17/06/2026, sem conteúdo fornecido. Assim, não é possível confirmar o prazo, a dotação e as demais condições atualmente vigentes.

O que precisa de saber

  • Limitação documental: faltam os conteúdos dos documentos 0, 1, 4 e 7 a 15; os textos das republicações também estão truncados. Obter as versões integrais antes de concluir a elegibilidade ou submeter.
  • Última dotação identificável nos textos: 56 302 498,00 € FEDER, indicativa; taxa máxima indicada de 85%. O apoio de cada operação não pode ultrapassar o montante inscrito no respetivo QIP.
  • Custo elegível máximo: 300 000,00 €. Investimento total mínimo: 100 000,00 € ou 50 000,00 €, consoante o concelho. Não confundir investimento total com custo elegível.
  • Candidatura individual, sem limite de candidaturas por beneficiário; mérito mínimo de 3,00 pontos numa escala de 1 a 5, sujeito a cabimento financeiro.
  • Parecer favorável do IPDJ apenas quando legalmente obrigatório; nas restantes intervenções é exigida declaração de compromisso de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
  • Para obras, exige-se projeto de execução aprovado. Para estudos e trabalhos especializados, cadernos de encargos ou termos de referência com orçamento objetivamente fundamentado.
  • A alteração de 16/01/2025 introduz metas de execução com perda do fundo não executado face às metas. Estas condições devem ser confrontadas com as alterações posteriores não disponibilizadas.
  • A localização admite exceções para áreas urbanas identificadas no PDM e equipamentos existentes em funcionamento com relevância para a coesão social da comunidade na sua área urbana de influência.

Como é a candidatura

  1. 1

    Consolidar a versão aplicável

    Ler os documentos em ordem cronológica, registar cada alteração e confirmar prazos, limites e anexos. Esclarecer junto da Autoridade de Gestão as divergências documentais antes de fechar a candidatura.

  2. 2

    Validar beneficiário e enquadramento territorial

    Confrontar a natureza jurídica e a localização da operação com as condições do aviso. Confirmar inscrição e apoio no QIP e obter cooperação municipal quando exigida. Não confundir sede da entidade com localização do equipamento.

  3. 3

    Assegurar maturidade e conformidade técnica

    Identificar se o parecer IPDJ é legalmente obrigatório. Reunir projeto aprovado para obras e preparar cadernos de encargos ou termos de referência e orçamentos justificados para estudos e trabalhos especializados.

  4. 4

    Fechar orçamento e calendário

    Separar investimento total, custo elegível e despesas não elegíveis; validar mínimos municipais, teto de 300 000,00 € e limite QIP. Preparar calendário físico-financeiro e plano de ação para as metas vigentes. Confirmar a modalidade de custos antes de planear os pagamentos.

  5. 5

    Preparar fundamentação e compromissos

    Redigir necessidade, oportunidade, resultados, sustentabilidade, DNSH e comunicação. Detalhar contratação ecológica por procedimento. Definir metas verificáveis para RPO070 e RPR062. Validar o Anexo A.3 antes da assinatura.

  6. 6

    Preencher e submeter

    Mapear os conteúdos preparados para os campos reais do formulário, sem inventar nomes ou limites. Conferir a lista integral do Anexo A.1 e submeter no Balcão dentro do prazo vigente. O esquema exato do formulário não consta dos textos fornecidos.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Autarquias locais; associações de autarquias locais; organismos da Administração Pública central; outras entidades públicas ou de direito privado constituídas sob a forma de associações sem fins lucrativos com intervenção nesta área. As entidades das duas últimas categorias só são elegíveis mediante protocolo ou outra forma de cooperação com municípios ou associações de municípios.
Taxa de financiamento
Taxa máxima FEDER de 85%, com apoio limitado ao montante da operação no QIP. Subvenção por custos reais e montantes fixos. O texto prevê montantes fixos para operações com custo total elegível até 200 000,00 €, mas a fundamentação imediatamente anterior refere custo total até 200 000,00 €; confirmar o enquadramento antes de aplicar. A taxa pode ser ajustada em execução pela Autoridade de Gestão. Alterações posteriores: Não indicado nos documentos.
Setores
Equipamentos desportivos: pequenas intervenções de requalificação e modernização para reforço da coesão social.; CAE elegíveis: Não indicado nos documentos.

Requisitos de elegibilidade

  • Operação inscrita no Plano de Ação e QIP do ITI CIM/AM aprovados pela Autoridade de Gestão, respeitando a dotação FEDER alocada.
  • Localização na sede de concelho, ARU ou freguesia predominantemente ou medianamente urbana; admitem-se as exceções previstas para áreas urbanas no PDM, incluindo compromisso municipal no âmbito da revisão, e equipamentos existentes em funcionamento com relevância social demonstrada.
  • Custo elegível não superior a 300 000,00 €.
  • Investimento total mínimo de 100 000,00 € nos concelhos de Arouca, Barcelos, Braga, Bragança, Chaves, Espinho, Gondomar, Guimarães, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Maia, Matosinhos, Mirandela, Oliveira de Azeméis, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Vila Real.
  • Investimento total mínimo de 50 000,00 € nos concelhos de Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Baião, Boticas, Cabeceiras de Basto, Caminha, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Esposende, Fafe, Felgueiras, Freixo de Espada à Cinta, Lousada, Marco de Canaveses, Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penedono, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Valença, Valpaços, Vieira do Minho, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde, Vimioso, Vinhais e Vizela.
  • Parecer do IPDJ ou declaração alternativa, maturidade técnica, sustentabilidade após investimento e cumprimento das condições legais e ambientais.
  • Mérito final igual ou superior a 3,00 pontos e disponibilidade de dotação.

Obrigações do beneficiário

  • Manter o enquadramento no Plano de Ação ITI CIM/AM e no QIP aprovado, cumprir as condições de elegibilidade e assegurar capacidade financeira, recursos humanos e meios técnicos e materiais.
  • Cumprir os requisitos legais e técnicos dos equipamentos, licenciamentos e autorizações aplicáveis, com parecer favorável do IPDJ quando obrigatório ou declaração substitutiva nos restantes casos.
  • Demonstrar DNSH, cumprimento da legislação ambiental e dos objetivos climáticos; garantir resistência climática das infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos, quando aplicável.
  • Cumprir contratação pública e explicitar, por procedimento, critérios ecológicos, medidas ambientais e aspetos relevantes da lista de quantidades e preços unitários; fundamentar a não aplicação das boas práticas quando admissível.
  • Não apresentar operação materialmente concluída ou totalmente executada antes da candidatura; demonstrar legalidade de eventuais trabalhos já iniciados.
  • Iniciar ou ter condições para iniciar a execução no prazo máximo de 90 dias úteis desde a data de início prevista na decisão, salvo justificação aceite.
  • Segundo a alteração de 16/01/2025, atingir 30% de execução até 30/09/2025, 70% até 30/09/2026 e 100% até 24 meses após aprovação ou até à conclusão proposta, se anterior, através de pedidos de pagamento quitados e registados. O incumprimento implica perda do fundo não executado face às metas. Confirmar alterações posteriores.
  • Monitorizar RPO070 — equipamentos desportivos apoiados e RPR062 — população abrangida. A realização inferior a 75% da meta do indicador de resultado determina redução de 0,5 pontos percentuais do custo total elegível apurado por cada ponto percentual abaixo do limiar, até 5%.

Calendário e prazos

  1. 28/06/2024: abertura.
  2. Último calendário textual: extrações em 30/09/2024, 15/11/2024, 30/12/2024, 28/02/2025 e 31/03/2025; fecho em 31/03/2025 às 18:00. Calendário após as alterações posteriores: Não indicado nos documentos.
  3. Análise: o quadro do aviso inicial prevê 60 dias úteis desde a extração e comunicação em cinco dias úteis após a análise; o texto corrido refere 60 dias desde a data-limite/fecho e notificação em cinco dias. Confirmar a regra aplicável na versão integral vigente.
  4. Esclarecimentos: uma solicitação, com resposta de uma só vez em até 10 dias úteis.
  5. Execução: regra geral de 24 meses desde o Termo de Aceitação, com extensão fundamentada aceite; articular com o limite de conclusão introduzido em 16/01/2025.
  6. Metas da alteração de 16/01/2025: 30% até 30/09/2025, 70% até 30/09/2026 e 100% até 24 meses após aprovação ou data de conclusão proposta, se anterior; confirmar alterações posteriores.
  7. Montantes fixos nos termos disponibilizados: pagamentos de 30% na consignação da obra ou adjudicação da componente principal não infraestrutural, 30% aos 40% de execução física, 25% aos 75% de execução física e 15% na validação do relatório final. Não confundir estes entregáveis com as metas temporais de execução.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto

    O aviso remete para o Anexo A.2, não disponibilizado. Preparar evidências de coesão social, benefícios e sustentabilidade ambiental; não é possível atribuir pontuação ou identificar patamares sem esse anexo.

  • Eficácia e eficiência do projeto

    Demonstrar relação entre apoio, atividades e resultados com orçamento, maturidade e calendário coerentes. A grelha de pontuação e subcritérios não foram disponibilizados.

  • Mérito absoluto — regra global

    Escala de 1 a 5; mínimo final de 3,00 pontos e cabimento na dotação. Não se realiza avaliação de mérito relativo, dada a inscrição obrigatória das operações no QIP.

Antes de submeter

  • Obter as alterações posteriores a 16/01/2025, FAQs, Modelo1 e anexos integrais, designadamente A.1, A.2, A.3, A.5 e o referencial territorial efetivamente aplicável.
  • Confirmar o período de candidaturas vigente e as metas atuais; não utilizar automaticamente o calendário de março de 2025.
  • Assegurar acesso ao Balcão dos Fundos; procedimentos específicos de registo e autenticação: Não indicado nos documentos.
  • Certificação PME: Não indicado nos documentos; não a assumir como requisito.
  • Confirmar natureza jurídica elegível, inscrição no QIP, dotação atribuída, localização admissível e protocolo de cooperação quando exigido.
  • Reunir projeto de execução aprovado quando aplicável, parecer IPDJ ou declaração alternativa e autorizações necessárias.
  • Validar capacidade de financiamento, sustentabilidade e condições do Anexo A.3; não existem dados concretos do cliente fornecidos nesta análise.

Documentos a preparar

  • Documentos do Anexo A.1 integralObrigatório
  • Memória descritivaObrigatório
  • Anexo A.3 — Declaração de compromisso de elegibilidade e obrigaçõesObrigatório
  • Parecer favorável do IPDJ ou declaração de compromisso alternativaObrigatório
  • Protocolo ou outra forma de cooperação com município ou associação de municípiosObrigatório
  • Projeto de execução aprovadoObrigatório
  • Cadernos de encargos ou termos de referência com orçamentos detalhadosObrigatório
  • Licenciamentos e autorizações préviasObrigatório
  • Plano de comunicaçãoObrigatório
  • Demonstração DNSH conforme Anexo A.5Obrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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