Start PME
Todos os avisos abertos
Código MPr-2026-11Fecha a 29/01/2027

SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção

Programa Temático Inovação e Transição Digital · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
29/01/2027
Dotação
4,6 Mi €

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.

Verifique se a sua empresa é elegível

Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.

Diagnóstico Start PME

Comece o seu diagnóstico

2 minutos · sem custos · sem compromisso

Resumo do aviso

O aviso MPr-2026-11 apoia operações monorregionais de I&D empresarial, individuais ou em copromoção, nas regiões Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa, através dos respetivos programas regionais e do FEDER. Destina-se a PME e Small Mid Cap, podendo participar ENESII como copromotoras. Apoia investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental para novos produtos, processos ou serviços ou melhorias significativas, alinhados com a RIS3 regional. O financiamento assume a forma de subvenção, exclusivamente por custos unitários ETI/mês. A análise é parcial: o texto do aviso termina no início da página 17, não incluindo o conteúdo dos anexos A1 a A4, e não foram disponibilizados os textos do Anexo Técnico nem da declaração Small Mid Cap.

O que precisa de saber

  • Candidaturas em fase única, de 30/10/2026 às 18h a 30/12/2026 às 18h, no Balcão dos Fundos.
  • Dotação global de 13.000.000 €: 4.600.000 € para operações individuais e 8.400.000 € para copromoção.
  • Investimento elegível mínimo de 150.000 €, verificado na candidatura, decisão e encerramento; neste último momento admite-se exceção fundamentada e aceite.
  • No Centro, o investimento total previsto em candidatura não pode exceder 350.000 € nas operações individuais e 500.000 € em copromoção.
  • Duração máxima de 24 meses para operações individuais e 36 meses em copromoção, salvo exceções justificadas e aceites.
  • Apenas são apoiadas operações monorregionais. A região corresponde à localização do investimento nos estabelecimentos dos beneficiários.
  • Cada empresa pode participar, no máximo, numa candidatura enquanto líder e noutra enquanto copromotora, num total de duas.
  • Os custos unitários atuais são 5.735 € por ETI/mês em operações individuais e 4.898 € por ETI/mês em copromoção, cobrindo todos os custos elegíveis.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de referência

    Recolher os documentos em falta. Não gerar campos oficiais, limites de caracteres ou uma lista fechada de anexos a partir deste excerto: o conteúdo do formulário e do Anexo Técnico não foi fornecido.

  2. 2

    Validar beneficiários e acesso ao portal

    Atualizar os dados no Balcão e confrontar os dados de dimensão, região e situação financeira do cliente com os requisitos. Para empresas de grupo, analisar as contas consolidadas. Confirmar as participações de cada empresa no aviso.

  3. 3

    Estruturar a operação e o consórcio

    Escolher modalidade, identificar os estabelecimentos de realização numa única região, definir duração e atividades de I&D e fundamentar a ligação à RIS3. Em copromoção, preparar a minuta de contrato de consórcio.

  4. 4

    Quantificar ETI, financiamento e resultados

    Estimar os ETI/mês por recurso e período e aplicar 5.735 € nas operações individuais ou 4.898 € em copromoção. A OCS cobre todos os custos elegíveis: não somar autonomamente as categorias já abrangidas. Confrontar o cálculo com as taxas e limites do aviso. O documento OCS designa o produto ETI/mês × custo unitário como apoio; a articulação operacional desse produto com as taxas de cofinanciamento não é explicitada nos textos, pelo que deve ser confirmada no formulário ou junto da entidade gestora, sem assumir financiamento a 100%. Definir metas fundamentadas para os três indicadores.

  5. 5

    Preencher e validar a candidatura

    Preencher o formulário efetivamente disponibilizado e o Anexo Técnico, respeitando os modelos. Declarar a data de início dos trabalhos. Carregar os documentos do Anexo A1 e os anexos expressamente exigidos. Verificar coerência entre beneficiários, atividades, ETI, duração, investimento, financiamento, RIS3 e metas. A lista integral do Anexo A1 tem de ser consultada antes da submissão.

  6. 6

    Submeter e acompanhar a decisão

    Submeter até 30/12/2026 às 18h. Acompanhar a área reservada e o SPNE, responder aos esclarecimentos no prazo indicado na notificação e, quando necessário, exercer audiência prévia. Após aprovação, submeter o termo de aceitação assinado no prazo de 30 dias úteis.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Empresas de qualquer natureza e forma jurídica, desde que PME ou Small Mid Cap e elegíveis. ENESII apenas na qualidade de copromotoras. A liderança das operações cabe a entidades empresariais.
Dimensão
Micro, pequenas e médias empresas e empresas de pequena-média capitalização, Small Mid Cap. Os limiares quantitativos de classificação não estão indicados nos documentos disponibilizados.
Taxa de financiamento
Empresas: taxa base até 50% para investigação industrial e até 25% para desenvolvimento experimental. Majoração por dimensão: até 10 pontos percentuais para médias empresas ou 20 para micro e pequenas empresas. Majoração por colaboração efetiva/divulgação ampla dos resultados: até 15 pontos percentuais, nas condições do artigo 49.º do REITD. Majoração por localização: até 15 pontos percentuais no Centro ou Alentejo e até 5 nas zonas c) do mapa de auxílios regionais. As majorações por colaboração/divulgação e localização não são cumulativas. Intensidade máxima empresarial: 80%, limitada a 40% na Área Metropolitana de Lisboa. ENESII em copromoção: até 85%, desde que não existam auxílios indiretos às empresas e sejam cumpridas as condições legais referidas; em Lisboa, máximo de 40%. As condições detalhadas dos artigos legais remetidos não estão reproduzidas nos textos fornecidos.

Requisitos de elegibilidade

  • Cumprir o artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e o artigo 46.º do REITD; o conteúdo integral destes requisitos não foi disponibilizado.
  • Apresentar situação económico-financeira equilibrada nos termos do Anexo III do REITD, usando 2025 como ano pré-projeto, a média aritmética simples dos dois últimos balanços ou balanço intercalar até à candidatura certificado por ROC.
  • Se integrada num grupo, comprovar autonomia financeira e ausência de condição de empresa em dificuldade com base nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo, incluindo o nível internacional quando aplicável.
  • Obter ou atualizar a certificação eletrónica PME no IAPMEI ou, para Small Mid Cap, apresentar declaração subscrita pelos representantes.
  • Ter contabilidade organizada e fontes de financiamento asseguradas.
  • Realizar uma operação monorregional nos estabelecimentos dos beneficiários, com enquadramento RIS3 e atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental.
  • Respeitar investimento mínimo, limites específicos do Centro, duração máxima e número máximo de participações.

Obrigações do beneficiário

  • Demonstrar fontes de financiamento suficientes para executar a operação e cumprir os requisitos de elegibilidade do beneficiário e da operação.
  • Cumprir o efeito de incentivo e declarar na candidatura a data de início dos trabalhos, posteriormente validada através das atividades e dos ETI reportados.
  • As entidades empresariais devem dispor de contabilidade organizada.
  • Apresentar o Anexo Técnico segundo o modelo disponibilizado e a minuta de contrato de consórcio quando aplicável.
  • Assegurar o princípio DNSH durante a execução e apresentar a autoavaliação de alinhamento ambiental até ao encerramento.
  • Conservar e apresentar evidências dos vínculos ou relações funcionais dos recursos humanos e dos tempos de afetação ao projeto; evitar sobreafetações.
  • Publicitar os apoios nos estabelecimentos, no sítio da Internet e nos materiais de comunicação, incluindo as insígnias dos programas, Portugal 2030 e União Europeia.
  • Cumprir o RGPD relativamente aos dados pessoais disponibilizados na candidatura e execução.

Calendário e prazos

  1. Preparação: completar a documentação em falta e atualizar o registo no Balcão antes da submissão.
  2. Submissão: 30/10/2026 às 18h a 30/12/2026 às 18h.
  3. Análise: 60 dias úteis após o fecho, com possibilidade de suspensão por um pedido de esclarecimentos.
  4. Resposta a esclarecimentos: prazo fixado na notificação; número de dias não indicado nos documentos.
  5. Notificação da proposta: até 5 dias úteis após emissão.
  6. Audiência prévia: máximo de 10 dias úteis após notificação.
  7. Notificação final: até 5 dias úteis após emissão, com termo de aceitação.
  8. Aceitação: 30 dias úteis.

Como as candidaturas são avaliadas

  • A — Adequação à Estratégia

    Escala de 1 a 5, com incrementos de 0,5. Mínimo de 3,00, exceto no PR Algarve. A grelha detalhada do Anexo A2 não foi disponibilizada. Fundamentar o alinhamento com a RIS3 sem atribuir pontuações presumidas. As CCDR intervêm na avaliação do subcritério A1.

  • B — Qualidade

    Escala de 1 a 5, com incrementos de 0,5. Mínimo de 3,00, exceto no PR Algarve. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados. É o primeiro critério de desempate.

  • C — Capacidade de Execução

    Escala de 1 a 5, com incrementos de 0,5. Mínimo de 3,00, exceto no PR Algarve. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados.

  • D — Impacto

    Escala de 1 a 5, com incrementos de 0,5. Mínimo de 3,00, exceto no PR Algarve. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados. É o segundo critério de desempate.

  • MP — Mérito do Projeto e seleção

    Arredondar à centésima. Elegibilidade: MP ≥ 3,00 e mínimos por critério fora do Algarve. Seleção: MP ≥ 3,50, exceto no Algarve, onde MP ≥ 3,00. A classificação relativa e a disponibilidade orçamental condicionam o financiamento.

Antes de submeter

  • Obter o aviso integral, especialmente os anexos A1, A2 e A3, e ler os ficheiros do Anexo Técnico e da declaração Small Mid Cap antes de fechar a candidatura.
  • Efetuar o registo e autenticação de todos os beneficiários no Balcão dos Fundos e confirmar, completar e atualizar os dados de caracterização.
  • Obter ou atualizar certificação PME; para Small Mid Cap, preparar a declaração assinada pelos representantes.
  • Verificar modalidade, composição e liderança empresarial, localização monorregional e limite de participações de cada empresa.
  • Confirmar situação económico-financeira, contabilidade organizada e fontes de financiamento.
  • Validar o enquadramento RIS3 e o efeito de incentivo, incluindo a data de início dos trabalhos.
  • Preparar plano de recursos humanos e ETI/mês coerente com as atividades e a duração, sem sobreafetações.
  • Confirmar o investimento mínimo de 150.000 € e os limites de investimento total do Centro.

Documentos a preparar

  • Anexo Técnico à candidaturaObrigatório
  • Minuta de contrato de consórcioObrigatório
  • Declaração de comprovação Small Mid CapObrigatório
  • Certificação eletrónica PMEObrigatório
  • Elementos económico-financeiros e eventual certificação ROCObrigatório
  • Documentos adicionais previstos no Anexo A1Obrigatório
  • Termo de aceitaçãoObrigatório
  • Comprovativos de vínculo ou declaração de relação funcional e registos de tempoObrigatório
  • Autoavaliação DNSHObrigatório
  • Autoavaliação qualitativa das realizações e resultadosObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

Verifique se a sua empresa é elegível

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.