Start PME
Todos os avisos abertos
Código CCDRAlentejo-2026-1Fecha a 30/12/2026

Programa Escolas

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo · Escolas BEI

Fecho
30/12/2026
Regiões
Alentejo
Modalidade
Individual

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.

Verifique se a sua empresa é elegível

Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.

Diagnóstico Start PME

Comece o seu diagnóstico

2 minutos · sem custos · sem compromisso

Resumo do aviso

O Aviso n.º 01/2026 do Programa Escolas apoia a construção, recuperação, reabilitação, ampliação e modernização de escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, incluindo equipamentos e recursos digitais. Os beneficiários são municípios e empresas municipais com competências nestas infraestruturas. O apoio é uma subvenção não reembolsável de 100% das despesas elegíveis, mobilizando financiamento do Empréstimo Global BEI. A candidatura CCDRAlentejo-2026-1 é submetida no Balcão dos Fundos, individualmente por escola. A análise é parcial: o texto do aviso termina durante o referencial de mérito, não foram disponibilizados os conteúdos dos documentos 0, 1, 2 e 4, e o guião de indicadores refere o Aviso 02/2025.

O que precisa de saber

  • A errata corrige a data da capa para 30 de junho de 2026; o encerramento indicado no aviso é às 18h00 de 30 de dezembro de 2026.
  • São abrangidas escolas P1 e P2 do Acordo Escolas sem contrato PRR em vigor, escolas afetadas pela tempestade Kristin listadas no Anexo B e escolas com candidaturas PRR rescindidas até à apresentação da candidatura, cumpridas as restantes condições.
  • É permitida a substituição fundamentada de uma escola P1 ou P2 por uma P3, mediante comparação do estado de conservação. A escola substituída deixa de ser elegível neste aviso.
  • Cada candidatura corresponde a uma única escola e exige projeto de execução completo e aprovado à data de submissão.
  • O custo total mínimo elegível é de 250.000 euros. Não são apoiadas operações materialmente concluídas ou totalmente executadas antes da apresentação da candidatura.
  • Novas construções devem cumprir NZEB+20%; a reabilitação deve alcançar, em média, renovação de nível médio ou redução mínima de 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa.
  • A errata altera as designações dos critérios CC para Adequação à Estratégia e CD para Capacidade de execução, e elimina a referência à revisão do projeto na alínea 2.a) do Anexo F.
  • Os anexos A a H não constam integralmente do texto fornecido. Não é possível confirmar a lista completa de anexos obrigatórios, os custos-padrão, as grelhas completas de mérito ou os procedimentos posteriores à aprovação.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar e validar a documentação de referência

    Aplicar a errata ao aviso, obter os anexos e ficheiros em falta e confirmar as restantes secções do formulário efetivo. As capturas documentam a secção «11. CANDIDATURA | DOCUMENTOS» do aviso CCDRAlentejo-2026-1. Os indicadores abaixo provêm do guião anteriormente referido, cuja aplicabilidade a este aviso continua por confirmar. As capturas não validam os restantes requisitos e prazos transcritos no roteiro.

  2. 2

    Verificar a elegibilidade do beneficiário e da escola

    Cruzar a entidade e a localização com a competência territorial; confirmar a classificação/listagem da escola, o histórico de apoios e o estado da operação. Preparar candidaturas distintas para escolas distintas.

  3. 3

    Fechar o projeto técnico e os requisitos ambientais

    Reunir as peças aprovadas, evidenciar capacidade para lançar/executar a empreitada e demonstrar cumprimento energético, DNSH e sísmico. A errata remove a referência à revisão do projeto na alínea 2.a) do Anexo F, mas não elimina a exigência de projeto completo e aprovado. Preparar também os elementos técnicos identificados na secção de documentos do formulário. A designação «Pré-Certificado/Certificado Energético (ex-ante)» deve ser articulada com o requisito energético do aviso, sem presumir a sua dispensa.

  4. 4

    Validar o orçamento e o calendário

    Separar despesas elegíveis e não elegíveis, verificar o mínimo de 250.000 euros e os limites dos Anexos C e D. Aplicar o limite de 5% aos estudos/projetos face às despesas da alínea a); para a alínea c), observar o limite de 3% e confirmar a base de incidência no texto integral/formulário. Excluir IVA recuperável e despesa duplamente financiada. Programar execução e pagamentos até 31/12/2030. Preparar a Ficha do Duplo Financiamento, identificada como anexo obrigatório no formulário; confirmar o modelo a utilizar.

  5. 5

    Preparar indicadores e fundamentação do mérito

    Após confirmação da aplicabilidade do guião, preencher valores de referência e metas com suporte documental. Articular a fundamentação com necessidades da rede, carta educativa, sustentabilidade e razoabilidade dos custos; obter a grelha integral para os restantes critérios.

  6. 6

    Conferir anexos e submeter

    Preencher o formulário efetivo e carregar os sete documentos obrigatórios identificados nas capturas da secção «11. CANDIDATURA | DOCUMENTOS». Acrescentar os três documentos classificados como não obrigatórios quando aplicáveis. Cruzar esta lista com o Anexo F e os restantes requisitos do aviso: a ausência de um campo nas capturas não demonstra dispensa documental. Conferir assinaturas, coerência financeira, cronograma e indicadores. Confirmar no formulário os formatos e limites de carregamento, não visíveis nas capturas. Submeter até às 18h00 de 30/12/2026, prazo mantido do roteiro e não validado pelas capturas, e guardar o comprovativo como medida de controlo.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Municípios e empresas municipais com competências na construção e reabilitação de infraestruturas escolares.
Dimensão
Não é um apoio dirigido a empresas privadas em função da dimensão. Requisitos de dimensão empresarial ou certificação PME: Não indicado nos documentos.
Taxa de financiamento
100% das despesas elegíveis, a título de subvenção não reembolsável. Aplicam-se os limites de elegibilidade e valores máximos de referência. Os limites de 50%, 70% e 90% referidos no enquadramento dizem respeito à estrutura de financiamento do Programa/BEI, não substituindo a taxa de apoio de 100% ao beneficiário.
Setores
Infraestruturas públicas de educação dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo o profissional.

Requisitos de elegibilidade

  • Escola enquadrada numa das situações de acesso previstas no ponto 5 do aviso.
  • Ausência de contrato PRR em vigor quando exigida e inexistência de duplo financiamento.
  • Projeto de execução completo e aprovado na submissão.
  • Custo total mínimo elegível de 250.000 euros.
  • Cumprimento dos requisitos de transição energética e DNSH.
  • Operação não materialmente concluída nem totalmente executada antes da candidatura.
  • Início do investimento a partir de 01/02/2020 e conclusão até 31/12/2030.

Obrigações do beneficiário

  • Apresentar uma candidatura autónoma por escola e atuar dentro da circunscrição territorial do beneficiário.
  • Dispor de projeto de execução completo e aprovado pelo órgão municipal competente, incluindo arquitetura, especialidades, Certificado Energético, termos de responsabilidade assinados e Lista de Quantidades e Preços Unitários.
  • Demonstrar o cumprimento do normativo relativo aos estudos de vulnerabilidade sísmica, designadamente a Portaria n.º 302/2019.
  • Cumprir o Código dos Contratos Públicos e os requisitos DNSH no planeamento e execução das obras.
  • Concluir as intervenções e pagar as despesas elegíveis até 31/12/2030, ficando a despesa sujeita a validação pela CCDR.
  • Adotar um sistema de gestão e controlo interno que previna, detete e corrija irregularidades e mitigue conflitos de interesses, fraude, corrupção e duplo financiamento.
  • Não imputar despesas já financiadas pelo PRR, PT2030 ou outros fundos europeus.
  • Respeitar a restrição sobre intervenções em equipamentos financiados nos últimos 10 anos, sem prejuízo das exceções expressamente previstas para remoção de fibrocimento e intervenções parciais; apresentar a declaração de compromisso exigida no aviso.

Calendário e prazos

  1. Publicação: data da capa corrigida para 30/06/2026.
  2. Submissão: desde a publicação até 30/12/2026, às 18h00.
  3. Na submissão: projeto completo e aprovado; rescisão PRR efetivada quando aplicável; operação não materialmente concluída nem totalmente executada.
  4. Análise, decisão e aceitação: Não indicado nos documentos disponibilizados.
  5. Conclusão das intervenções e pagamento das despesas elegíveis: até 31/12/2030.
  6. Encerramento: atualizar os indicadores nos termos do guião, se confirmado aplicável; prazo de submissão do saldo final Não indicado nos documentos.

Como as candidaturas são avaliadas

  • CA — Qualidade da candidatura

    Escala de 1 a 5. O excerto avalia adequação às projeções das necessidades da rede escolar, aderência à carta educativa, melhores tecnologias e boas práticas de eficiência energética/sustentabilidade e razoabilidade dos custos. Demonstrar estas dimensões com evidências. A correspondência completa entre parâmetros e pontuações é Não indicado nos documentos.

  • CB — Impacto da candidatura

    Escala de 1 a 5. Descritores e condições para cada pontuação: Não indicado nos documentos.

  • CC — Adequação à Estratégia

    Designação corrigida pela errata, substituindo Resiliência da Rede. Escala de 1 a 5; descritores: Não indicado nos documentos.

  • CD — Capacidade de execução

    Designação corrigida pela errata, substituindo Maturidade do projeto. Escala de 1 a 5; descritores: Não indicado nos documentos.

  • Classificação final

    Arredondar a duas casas decimais. Escala: 1 insuficiente, 2 fraca, 3 suficiente, 4 bom, 5 muito bom. Limiar mínimo de aprovação e regras de desempate: Não indicado nos documentos.

Antes de submeter

  • Confirmar o acesso ao formulário do aviso no Balcão dos Fundos. Regras específicas de registo, autenticação e representação: Não indicado nos documentos.
  • Validar a competência do município ou empresa municipal e a localização da escola.
  • Consultar as listas integrais dos Anexos A e B para comprovar o enquadramento, ou documentar a rescisão PRR/substituição P1-P2 por P3, conforme aplicável.
  • Obter o projeto de execução completo e a aprovação do órgão competente.
  • Confirmar os requisitos energéticos, DNSH, sísmicos e de contratação pública.
  • Obter os Anexos C, D, E, F e G completos e os conteúdos dos ficheiros 0, 1, 2 e 4 antes de fechar a instrução.
  • Confirmar junto da CCDR a aplicabilidade do guião de indicadores do Aviso 02/2025 ao Aviso 01/2026.
  • Certificação PME, situação tributária/contributiva e outras condições de acesso não transcritas: Não indicado nos documentos.

Documentos a preparar

  • Projeto de execução completo e aprovadoObrigatório
  • Pré-Certificado/Certificado Energético (ex-ante)Obrigatório
  • Termos de responsabilidade devidamente assinadosObrigatório
  • Lista de Preços Unitários e Quantidades da estimativa orçamental/proposta vencedoraObrigatório
  • Demonstração do cumprimento do normativo de vulnerabilidade sísmicaObrigatório
  • Cronograma de execução/calendário da obraObrigatório
  • Declaração de compromisso sobre inexistência de apoio às intervenções nos últimos 10 anosObrigatório
  • Poupancas_V03 (1).xlsxObrigatório
  • Memória Descritiva e JustificativaObrigatório
  • Documentação comprovativa do grau de maturidadeObrigatório
  • Plantas com identificação das áreas (m2), por tipologia de custo-padrãoObrigatório
  • Planta com a delimitação da(s) parcela(s) matriciais e respetiva identificação das áreas totais objeto da intervenção infraestrutural.Obrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

Verifique se a sua empresa é elegível

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.