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Código ALT2030-2026-51Fecha a 30/12/2026

Equipamentos Hospitalares - Hospital Central do Alentejo

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/12/2026
Dotação
1,1 Mi €
Regiões
Alentejo
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

O aviso-convite ALT2030-2026-51, do Programa Regional do Alentejo 2021-2027, apoia a aquisição e instalação de equipamentos hospitalares para o Hospital Central do Alentejo, incluindo tecnologia avançada e adaptações indispensáveis à instalação. Destina-se exclusivamente à Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E. O apoio é uma subvenção baseada em custos reais, financiada pelo FEDER até 85%. A análise documental é parcial: o texto do aviso termina no início da lista de anexos do Anexo A.1 e não inclui a grelha de mérito A.2; dos restantes documentos, apenas foram disponibilizadas as instruções de carregamento de ficheiros.

O que precisa de saber

  • Aviso por convite, exclusivo da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E.; não constitui um concurso aberto a empresas.
  • Candidatura individual, com limite de uma candidatura.
  • Submissão de 01/10/2026 até 30/12/2026, às 18h00.
  • Dotação FEDER de 1.096.424,00 €, com taxa máxima de 85%.
  • O custo total aprovado deve ser superior a 200.000,00 €, contando para este limiar apenas as categorias de custo elegíveis previstas no aviso.
  • À submissão, o investimento com maior peso financeiro deve ter todas as peças do procedimento aprovadas, lista de quantidades e preços unitários e licenciamentos e autorizações prévias aplicáveis.
  • É necessário parecer favorável dos serviços competentes da Saúde quanto às necessidades de política pública e alinhamento com o Plano Nacional de Saúde 2021-2030.
  • Exige cumprimento de contratação pública ecológica, medidas de sustentabilidade ambiental e princípio DNSH.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a base documental

    Obter o aviso integral e os anexos editáveis. Confirmar a lista de documentos obrigatórios, assinaturas, campos dos modelos e subcritérios de mérito. Não considerar a presente lista de anexos como exaustiva.

  2. 2

    Validar o acesso e o enquadramento

    Autenticar o beneficiário, atualizar a caracterização da entidade e confirmar a elegibilidade exclusiva, localização no Alentejo, tipologia 4514, candidatura única e prazo máximo de 24 meses.

  3. 3

    Comprovar maturidade e condições técnicas

    Identificar o investimento com maior peso financeiro e reunir todas as peças aprovadas e autorizações aplicáveis. Verificar o parecer favorável da Saúde, as cláusulas ambientais e as medidas na lista de quantidades e preços unitários.

  4. 4

    Construir o orçamento e o calendário

    Separar custos totais, elegíveis e não elegíveis. Fundamentar equipamentos indispensáveis, trabalhos imprescindíveis, IVA não recuperável e vídeo quando aplicável. Verificar o limiar superior a 200.000,00 €, taxa máxima, dotação, calendário e ausência de despesas integradas em candidaturas a outros instrumentos.

  5. 5

    Redigir a memória e fundamentar as metas

    Cobrir todos os conteúdos a) a i) do Anexo A.1: enquadramento, necessidade, objetivos, indicadores, ambiente, custos, maturidade, cronograma, procedimentos, mérito, DNSH e comunicação. Definir metas justificadas para os três indicadores, distinguindo capacidade de atendimento de utilização efetiva.

  6. 6

    Preencher modelos e instruir o formulário

    Preencher o formulário efetivamente disponível e os modelos, sem inferir campos a partir dos nomes dos ficheiros. Confirmar obrigatoriedade e signatários na documentação integral. As secções abaixo reproduzem apenas conteúdos comprovados, sobretudo os da memória; não constituem uma reprodução dos ecrãs do formulário.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Exclusivamente a UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALENTEJO CENTRAL, E.P.E., entidade pública empresarial.
Taxa de financiamento
Máximo de 85% do custo elegível, por subvenção em custos reais. Auxílios de Estado: não aplicável, segundo o aviso. Pagamentos por adiantamento contra fatura, reembolso e/ou saldo final.
Setores
Saúde — serviços hospitalares; Equipamentos hospitalares afetos ao Hospital Central do Alentejo

Requisitos de elegibilidade

  • Ser a entidade beneficiária expressamente identificada no convite.
  • Apresentar uma operação individual de aquisição e instalação de equipamentos para o HCA.
  • Cumprir os requisitos aplicáveis do RG e do RE VTIS.
  • Custo total aprovado superior a 200.000,00 €, apurado nas categorias de custo elegíveis do aviso.
  • Maturidade mínima comprovada à submissão e licenciamentos e autorizações aplicáveis.
  • Parecer favorável dos serviços competentes na área da Saúde.
  • Cumprimento de contratação pública ecológica, sustentabilidade ambiental e DNSH.
  • Mérito final mínimo de 3,00 e cumprimento dos mínimos específicos aplicáveis.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir as condições aplicáveis do Regulamento Geral e do RE VTIS, bem como as condições específicas do aviso.
  • Comprovar a maturidade mínima do investimento com maior peso financeiro à data da submissão.
  • Evidenciar contratação pública ecológica no caderno de encargos; para procedimentos já lançados à submissão, o aviso admite a evidência das medidas de sustentabilidade previstas na alínea c).
  • Demonstrar, para todos os procedimentos, medidas de sustentabilidade ambiental na lista de quantidades e preços unitários e assegurar o cumprimento do DNSH.
  • Dispor de parecer favorável dos serviços competentes da Saúde.
  • Excluir despesas que tenham integrado candidaturas a outros instrumentos, incluindo o PRR.
  • Contratualizar e acompanhar os indicadores RCO69, RPO005 e RCR73. O grau de cumprimento é calculado por GC = 0,4 × média[r1a/M1c] + 0,6 × r2a/M2c.
  • Respeitar o limiar de cumprimento de indicadores de 80%, ou de 70% quando aplicável a operações integralmente em territórios de baixa densidade. O desvio negativo pode originar redução do financiamento e, nos termos do aviso, revogação.

Calendário e prazos

  1. Publicação: 30/09/2026.
  2. Abertura: 01/10/2026.
  3. Encerramento: 30/12/2026 às 18h00.
  4. Calendário de análise: proposta de decisão até 60 dias úteis após o encerramento; o texto sobre decisão refere 60 dias sem qualificar como úteis. Confirmar esta diferença com a Autoridade de Gestão.
  5. Notificação para audiência prévia: até 5 dias úteis após a análise. Prazo do beneficiário para apresentar alegações: Não indicado nos documentos.
  6. Análise das respostas à audiência prévia: 30 dias úteis após as alegações, quando aplicável.
  7. O prazo de análise suspende-se por pedido de esclarecimentos, possível uma única vez; não inclui a audiência de interessados e pode ser alargado até mais 30 dias úteis nos casos previstos.
  8. Notificação da decisão final: até 5 dias úteis após a decisão definitiva no calendário; o texto narrativo refere 5 dias sem qualificação.

Como as candidaturas são avaliadas

  • A — Adequação à Estratégia

    Fundamentar o alinhamento estratégico da operação. Descritores, subcritérios e condições para cada pontuação: Não indicado nos documentos; obter A.2.

  • B — Impacto

    Sustentar resultados e contributos da operação. Descritores, subcritérios e condições para cada pontuação: Não indicado nos documentos; obter A.2.

  • C — Capacidade de Execução

    Documentar a capacidade de execução. Descritores, subcritérios e condições para cada pontuação: Não indicado nos documentos; obter A.2.

  • D — Qualidade do Projeto

    Fundamentar a qualidade técnica da operação. Descritores, subcritérios e condições para cada pontuação: Não indicado nos documentos; obter A.2.

  • Regras transversais de avaliação

    Pontuações parcelares de 1 a 5, sem decimais; classificação final com duas casas decimais e mínimo de 3,00. O incumprimento de mínimos obrigatórios de 3 pontos em critérios específicos também exclui; esses critérios não são identificáveis no texto fornecido. A seleção respeita a dotação disponível.

Antes de submeter

  • Registar e autenticar o beneficiário no Balcão dos Fundos.
  • Confirmar e completar os dados de caracterização da entidade na área reservada.
  • Confirmar que a entidade é a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E.
  • Obter a versão integral do aviso, sobretudo a lista de anexos A.1 e a grelha de mérito A.2.
  • Obter e ler os modelos dos documentos de índices 1, 2, 3, 4 e 6; o seu conteúdo não foi disponibilizado.
  • Reunir as peças aprovadas do procedimento do investimento com maior peso financeiro, lista de quantidades e preços unitários e licenciamentos e autorizações aplicáveis.
  • Obter parecer favorável da Saúde e preparar a fundamentação ambiental e de contratação pública ecológica.
  • Não assumir requisitos de certificação PME nem campos de formulário que não constam dos textos fornecidos.

Documentos a preparar

  • Memória descritiva e justificativaObrigatório
  • Peças aprovadas do procedimento, incluindo lista de quantidades e preços unitáriosObrigatório
  • Licenciamentos e autorizações prévias aplicáveisObrigatório
  • Parecer favorável dos serviços competentes da SaúdeObrigatório
  • Modelos do inventário: compromisso, IVA, enquadramento ambiental, orçamento global e checklist de contratação pública
  • Termo de aceitaçãoObrigatório
  • Autoavaliação qualitativa das realizações e resultadosObrigatório
  • Vídeo de apresentação da operação, objetivos e resultadosObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

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4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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