Start PME
Todos os avisos abertos
Código ALT2030-2026-26Fecha a 15/01/2027

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - FTJ

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo para uma Transição Justa

Fecho
15/01/2027
Dotação
4 Mi €
Regiões
Alentejo
Modalidade
Individual

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.

Verifique se a sua empresa é elegível

Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.

Diagnóstico Start PME

Comece o seu diagnóstico

2 minutos · sem custos · sem compromisso

Resumo do aviso

Concurso ALT2030-2026-26 do Programa Regional do Alentejo 2030, financiado pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), para criação, qualificação ou expansão de infraestruturas tecnológicas no Alentejo Litoral. Apoia transferência e valorização do conhecimento, com equipamentos apenas auxiliares ao investimento em edifícios. A republicação de 13/10/2026 prorrogou o fecho para 15/01/2027, às 18h00. As operações devem ter custo total superior a 200.000 € e duração de 24 meses. A análise está limitada pelos textos truncados dos avisos e da orientação de gestão e pela ausência do conteúdo dos ficheiros Excel e Word.

O que precisa de saber

  • Prazo aplicável: 15/01/2027, às 18h00; substitui o fecho inicial de 30/10/2026.
  • Dotação indicativa FTJ de 4.000.000 €; taxa máxima de 85%, condicionada ao enquadramento em auxílios de Estado e às regras sobre receitas.
  • Modalidade de candidatura individual, embora o aviso preveja cooperação e condições específicas para projetos em parceria.
  • Não é um apoio empresarial generalista: os beneficiários principais são instituições de ensino superior e entidades sem fins lucrativos de demonstração e transferência tecnológica.
  • Território: NUTS III Alentejo Litoral, excluindo o território do ITI Água e Ecossistemas da Paisagem. A delimitação do Anexo A.4 não consta do texto disponibilizado.
  • Setores: Energias Renováveis, com exclusões expressas, Agroalimentar e Turismo, em articulação com a especialização inteligente regional e o PTTJ.
  • É necessário demonstrar inexistência de infraestruturas similares ou capacidade das existentes superior a 70%, em termos de volume de trabalho e contratos.
  • Custos elegíveis: construção/adaptação, estudos e fiscalização associados às empreitadas, equipamentos e sistemas auxiliares ao investimento em edifícios e IVA não recuperável.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de referência

    Obter os anexos em falta e abrir os modelos não lidos. Confirmar a lista integral de documentos, a delimitação territorial e a grelha de mérito. Não tratar os nomes dos ficheiros como prova de obrigatoriedade.

  2. 2

    Validar beneficiário, território e cooperação

    Confrontar os dados e documentos da entidade com as categorias elegíveis, a missão, a presença efetiva no território, a capacidade interna e as fontes de financiamento. Para outras entidades, verificar cooperação com beneficiários das categorias principais.

  3. 3

    Estruturar a operação e a memória descritiva

    Definir investimento, objetivos, resultados e calendário. Fundamentar alinhamento estratégico, procura empresarial, falhas de mercado e complementaridade. Demonstrar a condição sobre infraestruturas similares e preparar o Plano de Negócios e de Atividades de Transferência de I&D.

  4. 4

    Validar orçamento, IVA, auxílios e receitas

    Separar custos totais, elegíveis e não elegíveis. Validar IVA recuperável e não recuperável, enquadramento em auxílios e efeito de incentivo. Aplicar a árvore de decisão da OG: custo elegível inferior a 1 M€ exige demonstração qualitativa de sustentabilidade; potencial geração de receitas com custo elegível de pelo menos 1 M€ e inferior a 50 M€ exige EVEF, Excel TDF e pressupostos; acima de 50 M€, a OG prevê análise custo-benefício. O tratamento exato de 50 M€ não está indicado no excerto. Confirmar os casos sem receitas nos modelos integrais.

  5. 5

    Preparar conformidade ambiental e indicadores

    Elaborar autoavaliação DNSH, relação com ODS e evidências de eficiência energética, contratação ecológica e resistência climática. Definir metas auditáveis para os três indicadores. Pedir esclarecimento à Autoridade de Gestão sobre as inconsistências entre designações percentuais e métodos de cálculo descritos como somatórios.

  6. 6

    Preencher, conferir e submeter

    Confirmar os dados da entidade no Balcão, preencher o formulário efetivamente disponibilizado e anexar os documentos no ecrã «documentos». Conferir coerência entre memória, orçamento, estudo financeiro, indicadores e declarações. Submeter até 15/01/2027 às 18h00. A candidatura não pode ser alterada após entrada em análise.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Instituições de ensino superior e seus institutos; instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ou participem em demonstração e transferência tecnológica; outras entidades, incluindo municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as anteriores.
Taxa de financiamento
Até 85% das despesas elegíveis, em subvenção por custos reais. A taxa de 85% exige demonstração de que o financiamento de atividades não económicas não configura auxílio de Estado. Se configurar auxílio, aplica-se o artigo 27.º do RGIC, com reavaliação da elegibilidade e da taxa nos termos do REITD; a taxa alternativa não é indicada nos documentos. As operações geradoras de receitas podem exigir ajustamento da despesa elegível pelo défice de financiamento. Adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura, reembolso e saldo final.
Setores
Energias Renováveis, excluindo projetos de investimento destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas.; Agroalimentar.; Turismo.

Requisitos de elegibilidade

  • Sede ou estabelecimento com atividade regular e efetiva na região apoiada, a partir do qual se desenvolva a gestão e implementação da operação.
  • Contabilidade organizada e missão relacionada com a operação.
  • Meios humanos, financeiros e outros adequados, com demonstração de experiência em projetos de natureza idêntica ou relacionada.
  • Financiamento assegurado e sustentabilidade operacional após o investimento.
  • Operação enquadrada na especialização inteligente regional e no PTTJ Alentejo Litoral.
  • Custo total estritamente superior a 200.000 €.
  • Plano de Negócios e de Atividades de Transferência de I&D.
  • Análise de insuficiências regionais, falhas de mercado, procura empresarial e complementaridade com outras infraestruturas.

Obrigações do beneficiário

  • Manter os requisitos de elegibilidade desde a candidatura até à conclusão, incluindo contabilidade organizada, missão compatível, capacidade interna e localização efetiva na região apoiada.
  • Demonstrar fontes de financiamento para realizar a operação e cobrir os custos de exploração e manutenção após o investimento.
  • Apresentar Plano de Negócios e de Atividades de Transferência de I&D; formalizar previamente as parcerias quando aplicável.
  • Demonstrar o efeito de incentivo quando o apoio configurar auxílio de Estado.
  • Apresentar autoavaliação DNSH na candidatura e relacionar os objetivos da operação com os ODS.
  • Cumprir os requisitos de eficiência energética DI 045 para reabilitação e DI 043 para construção nova, segundo a Orientação Técnica n.º 1/2025 referida no aviso.
  • Integrar contratação pública ecológica no caderno de encargos; para procedimentos já lançados à submissão, observar a alternativa prevista no aviso. Em todos os procedimentos, evidenciar medidas ambientais na Lista de Quantidades e Preços Unitários.
  • Assegurar resistência às alterações climáticas das infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos.

Calendário e prazos

  1. Publicação inicial: 29/05/2026; abertura no dia útil seguinte.
  2. Republicação: 13/10/2026, prorrogando o prazo inicial de 30/10/2026.
  3. Fecho aplicável: 15/01/2027, às 18h00.
  4. Duração das operações: 24 meses; marco inicial de contagem não indicado nos documentos.
  5. Proposta/decisão: prazo de 60 dias úteis após encerramento, sujeito às regras de suspensão e audiência.
  6. Pedido de elementos adicionais: pode ocorrer uma única vez, suspendendo o prazo; resposta no prazo fixado pela Autoridade de Gestão, até 10 dias úteis, salvo justificação aceite.
  7. Notificação para audiência prévia: até 5 dias úteis após proposta; audiência com prazo não inferior a 10 dias úteis.
  8. O prazo de decisão não inclui a audiência e pode ser alargado até mais 30 dias úteis em caso de alegações.

Como as candidaturas são avaliadas

  • A — Adequação à Estratégia

    Escala de 1 a 5. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos, pois o Anexo A.3 não foi disponibilizado. Preparar evidência de alinhamento com especialização inteligente e PTTJ, sem atribuir pontuação presumida.

  • B — Qualidade

    Escala de 1 a 5. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos. Primeiro critério de desempate.

  • C — Capacidade de Execução

    Escala de 1 a 5. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos. Preparar evidências dos meios, experiência e financiamento exigidos, sem lhes associar pontuações não documentadas.

  • D — Impacto

    Escala de 1 a 5. Descritores e subcritérios: Não indicado nos documentos. Segundo critério de desempate.

  • Mérito do Projeto e hierarquização

    Arredondamento à centésima; mínimo 3,00. Seleção por MP decrescente até ao limite da dotação. Desempate por B, depois D e finalmente data e hora de entrada, até ao segundo.

Antes de submeter

  • Registar e autenticar o beneficiário no Balcão dos Fundos e confirmar/completar os dados de caracterização da entidade.
  • Usar a republicação de 13/10/2026 como referência para o prazo.
  • Obter os avisos completos, especialmente os Anexos A.1, A.2, A.3 e A.4, a OG 1/2024 integral e os conteúdos dos modelos Excel e Word antes de fechar a candidatura.
  • Confirmar elegibilidade da entidade, localização exata e exclusão territorial do ITI.
  • Validar custo total superior a 200.000 €, duração de 24 meses e caráter auxiliar dos equipamentos.
  • Ter formalizados os instrumentos de cooperação e os planos exigidos quando aplicável.
  • Determinar o enquadramento em auxílios de Estado e a necessidade de demonstrar efeito de incentivo.
  • Determinar o custo elegível e o perfil de receitas para selecionar o estudo financeiro e as declarações aplicáveis.

Documentos a preparar

  • Memória descritiva e justificativaObrigatório
  • Autoavaliação DNSHObrigatório
  • Plano de Negócios e de Atividades de Transferência de I&DObrigatório
  • Protocolos ou instrumentos de cooperaçãoObrigatório
  • EVEF, modelo de apuramento da TDF em Excel e suportes dos pressupostosObrigatório
  • Declaração qualitativa de sustentabilidade — Anexo 4 da OGObrigatório
  • Análise custo-benefícioObrigatório
  • Termo de aceitaçãoObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

Verifique se a sua empresa é elegível

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.