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Código ALT2030-2026-24Fecha a 30/11/2026

Economia Circular (SI) – ITI Água e Ecossistemas da Paisagem

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/11/2026
Dotação
1 Mi €
Regiões
Alentejo
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

O aviso ALT2030-2026-24, do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030), apoia projetos individuais de investimento produtivo de PME destinados à economia circular e à circularidade da água, enquadrados na ITI Água e Ecossistemas da Paisagem. Prevê subvenções FEDER a custos reais, com uma dotação de 1.000.000 €, despesa elegível mínima de 200.000 € e taxa máxima anunciada de 60%. O texto disponibilizado termina de forma incompleta na página 17 de 30 e não inclui os anexos referidos; não é possível confirmar a delimitação territorial detalhada, a lista oficial de anexos da candidatura nem a densificação dos critérios de mérito.

O que precisa de saber

  • Candidaturas individuais de PME, com um máximo de uma candidatura e duração de 24 meses, prorrogável mediante fundamentação aceite pela Autoridade de Gestão.
  • Abertura no dia útil seguinte à publicação de 29/05/2026; encerramento em 30/11/2026.
  • Investimento localizado num estabelecimento da região NUTS II Alentejo abrangido pela delimitação da ITI constante do anexo A-3, não disponibilizado.
  • Despesa elegível mínima de 200.000 €, incluindo após correções na análise; abaixo desse limiar a operação não é elegível.
  • Não são elegíveis investimentos com quaisquer custos incorridos antes da candidatura.
  • Exige estatuto PME, contabilidade organizada, pelo menos uma prestação de contas válida e autonomia financeira não inferior a 0,15.
  • São apoiáveis equipamentos, ativos incorpóreos e determinadas despesas de investimento e serviços; obras apenas em casos devidamente justificados e até 60% da despesa elegível total.
  • Não são apoiados investimentos no tratamento ou reutilização de água para irrigação agrícola ou campos de golfe.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de referência

    Obter as páginas e anexos em falta. Confirmar a delimitação territorial, a lista do Anexo A e a grelha detalhada de mérito. A secção 12 de documentos está agora documentada pelas capturas, incluindo nomes, descrições e classificação dos campos. Continuam por confirmar os restantes campos do formulário, limites de caracteres, formatos e tamanhos de ficheiros e modelos de declaração. Esclarecer prioritariamente a divergência nos exercícios da IES.

  2. 2

    Validar a empresa e o estabelecimento

    Cruzar a ficha do cliente com a certificação PME, incluindo o relatório de certificação, e as contas. Confirmar CAE, localização, prestação de contas válida e autonomia financeira de pelo menos 0,15, requisito mantido do roteiro anterior e não verificável nas capturas. Para o carregamento da IES, o formulário refere 2023, se aplicável, ou 2024 se já existir prestação de contas válida, ou o último relatório e contas auditados nas entidades aplicáveis. Confirmar com o aviso integral o exercício exigível e o exercício de cálculo da autonomia financeira, sem presumir que a referência anterior a 2025 é aceite. Reunir também Certidão Permanente ou alternativa aplicável, comprovativo de contabilidade organizada e comprovativo RCBE ou fundamentação da não aplicabilidade.

  3. 3

    Estruturar a solução técnica e ambiental

    Selecionar as ações elegíveis, descrever a situação inicial e os resultados esperados e quantificar a eficiência material antes e depois. Preparar a memória descritiva e justificativa solicitada no formulário. Fundamentar a ligação à RIS3 e à ITI, preparar a autoavaliação DNSH e a demonstração de resistência climática quando aplicável. As capturas não disponibilizam modelo nem definem a estrutura interna da memória.

  4. 4

    Fechar orçamento, financiamento e calendário

    Organizar despesas por natureza, fundamentar custos e respetiva ligação à operação. Testar o mínimo de 200.000 €, o limite de 2.000 € para validação de despesa por CC/ROC e o limite de 60% para obras, valores mantidos do roteiro anterior e não confirmados nas capturas. Aplicar taxas por enquadramento, demonstrar as fontes de financiamento e preparar cronograma até 24 meses. Reunir a documentação comprovativa das fontes de financiamento disponíveis para o campo próprio da secção de documentos.

  5. 5

    Verificar imóveis e obras

    Comprovar legitimidade para intervir e reunir os licenciamentos e autorizações legalmente exigidos. Quando legalmente exigível, reunir projeto de arquitetura aprovado ou comunicação prévia apresentada, com os pareceres aplicáveis, conforme verificação do aviso e do regime urbanístico. O formulário distingue um campo obrigatório de licenciamentos e autorizações de um campo não obrigatório que descreve o projeto de arquitetura aprovado para operações com construção ou remodelação. Não interpretar a classificação deste último como dispensa de requisitos legais. Confirmar onde carregar a comunicação prévia quando aplicável. Manter a verificação das condições à data de submissão.

  6. 6

    Preparar indicadores e fundamentação do mérito

    Definir metas verificáveis para RPO008 ITI e RCR48 ITI, com evidência de cálculo. Estruturar a fundamentação pelos critérios A, B, C e D e calcular o MP apenas após obter a grelha detalhada. Não inventar subcritérios ou escalas. As capturas de documentos não acrescentam informação sobre mérito ou indicadores.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
PME, em candidatura individual. Formas jurídicas específicas: Não indicado nos documentos.
Dimensão
Micro, pequenas e médias empresas com estatuto PME certificado eletronicamente pelo IAPMEI.
Taxa de financiamento
Taxa base de 40% para médias empresas e 50% para micro e pequenas empresas. Majoração até 10 pontos percentuais para operações em território FTJ, nos termos do mapa de auxílios referido, até à taxa máxima anunciada de 60%. Aplicação sujeita ao artigo 24.º do REITD e ao enquadramento das despesas em auxílios de Estado; as despesas de serviços previstas na alínea c) remetem para o artigo 18.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014. Não aplicar automaticamente 60% a todas as rubricas sem validar o respetivo enquadramento. Apoio por subvenção a custos reais.
Setores
Atividades com projetos elegíveis de economia circular ou circularidade da água. O aviso exemplifica indústria, serviços, restauração, turismo e comércio eletrónico; não apresenta uma lista completa de CAE.; Excluídas atividades financeiras e de seguros, defesa, lotarias e outros jogos de aposta.; Aplicam-se ainda as exclusões do n.º 2 do artigo 4.º e do ponto C3 do Anexo II do REITD, cujo conteúdo não foi disponibilizado.; Excluídos investimentos no tratamento ou reutilização de água para irrigação agrícola e campos de golfe.

Requisitos de elegibilidade

  • Pelo menos uma prestação de contas válida: IES para entidades privadas ou último relatório e contas auditados, se aplicável, para entidades públicas.
  • Contabilidade organizada.
  • Autonomia financeira não inferior a 0,15, calculada nos termos do Anexo III do REITD, com referência a 2024 ou a 2025 se já existir prestação de contas válida.
  • Cumprimento das condições dos artigos 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, 6.º e 98.º-D do REITD.
  • Operação com despesa elegível mínima de 200.000 €, fontes de financiamento demonstradas e duração prevista máxima de 24 meses.
  • Não incluir tecnologias que constituam prática comercial estabelecida já rentável, investimentos destinados a cumprir normas da União já adotadas e em vigor, nem incentivar produção de resíduos ou aumento de recursos.
  • As operações de eliminação e valorização de resíduos não podem ser geradoras de energia.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir as condições de elegibilidade à data de submissão, bem como as obrigações dos artigos 4.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e dos artigos 11.º e 98.º-I do REITD.
  • Demonstrar fontes de financiamento suficientes para realizar a operação.
  • Apresentar caracterização técnica, orçamento detalhado e fundamentado e cronograma físico e financeiro.
  • Comprovar legitimidade para intervir nos imóveis ou terrenos e assegurar os procedimentos urbanísticos exigíveis quando existam obras.
  • Apresentar em candidatura uma autoavaliação DNSH e, para infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos, demonstrar resistência às alterações climáticas.
  • Demonstrar enquadramento na Circularidade da Economia da RIS3 Alentejo e na ITI Água e Ecossistemas da Paisagem.
  • Demonstrar redução líquida de recursos materiais consumidos, excluindo energia, e/ou substituição de matérias-primas primárias por secundárias, reutilizadas ou valorizadas.
  • Não cofinanciar o custo elegível total da operação noutra operação do mesmo fundo, de outro fundo europeu ou de outro instrumento da União Europeia.

Calendário e prazos

  1. Publicação: 29/05/2026; abertura no dia útil seguinte. Informação mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  2. Submissão até 30/11/2026; hora limite não indicada nos documentos. Informação mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  3. Condições específicas de elegibilidade satisfeitas à data de submissão. Regra mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  4. Possível suspensão da receção mediante aviso prévio mínimo de 3 dias úteis. Regra mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  5. Análise prevista em 60 dias úteis após o fecho; comunicação da decisão até 5 dias úteis após a análise. Informação mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  6. Execução até 24 meses, prorrogável mediante fundamentação aceite; marco inicial da contagem não indicado nos documentos disponibilizados. Informação mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  7. Pagamentos por adiantamento inicial até 10%, adiantamento contra fatura, reembolso e/ou saldo final. Informação mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.
  8. RPO008 ITI: conclusão da operação e encerramento financeiro; RCR48 ITI: ano de cruzeiro, com articulação com a avaliação final a esclarecer. Informação mantida do roteiro anterior, não confirmada nas capturas.

Como as candidaturas são avaliadas

  • A — Adequação à Estratégia

    Peso mantido do roteiro anterior, não confirmado pelas capturas. Densificação e escala não disponibilizadas. Preparar evidência do alinhamento com as finalidades do aviso, RIS3 e ITI, sem atribuir pontuação antes de consultar o Anexo A.

  • B — Qualidade

    Peso mantido do roteiro anterior, não confirmado pelas capturas. Densificação e escala não disponibilizadas. Organizar fundamentação técnica, coerência dos custos e resultados. É o primeiro critério de desempate segundo o roteiro anterior.

  • C — Capacidade de Execução

    Peso mantido do roteiro anterior, não confirmado pelas capturas. Densificação e escala não disponibilizadas. Reunir evidências de financiamento e exequibilidade, sem presumir subcritérios.

  • D — Impacto

    Peso mantido do roteiro anterior, não confirmado pelas capturas. Densificação e escala não disponibilizadas. Quantificar ganhos de circularidade e metas com suporte verificável; a conversão em pontos exige o referencial em falta.

  • Mérito do Projeto e hierarquização

    Regras mantidas do roteiro anterior, não confirmadas pelas capturas: MP arredondado às centésimas e mínimo de 3,00; ordenação decrescente até esgotar a dotação; desempate pela pontuação em B e depois pela data e hora de entrada, ao segundo.

Antes de submeter

  • Obter a versão integral do aviso e os anexos A e A-3 antes de fechar a elegibilidade territorial e a avaliação de mérito. Confrontar a lista do Anexo A com os campos de documentos visíveis nas capturas.
  • Registar e autenticar o beneficiário no Balcão dos Fundos e confirmar ou completar os dados de caracterização da entidade.
  • Confirmar certificação PME do IAPMEI e reunir o certificado PME, incluindo o relatório de certificação.
  • Reunir prestação de contas válida e elementos contabilísticos para comprovar contabilidade organizada e autonomia financeira. Esclarecer a divergência entre os exercícios 2024/2025 referidos no roteiro anterior e 2023/2024 indicados no campo de IES do formulário.
  • Confirmar localização do estabelecimento dentro da delimitação da ITI e verificar eventual enquadramento FTJ.
  • Validar exclusões setoriais e condições regulamentares para as quais o aviso remete.
  • Assegurar financiamento, legitimidade sobre os imóveis e procedimentos urbanísticos aplicáveis.
  • Não incorrer em custos de investimento antes da candidatura.

Documentos a preparar

  • Memoria DescritivaObrigatório
  • Certidão Permanente da empresaObrigatório
  • Informação Empresarial Simplificada (IES)Obrigatório
  • Certificado PME, incluindo relatório de certificaçãoObrigatório
  • Documento comprovativo da existência de contabilidade organizadaObrigatório
  • Demonstração das fontes de financiamentoObrigatório
  • Comprovativo de legitimidade para intervir em imóveis ou terrenosObrigatório
  • Autoavaliação DNSHObrigatório
  • Comprovativo de registo no RCBE – Registo Central de Beneficiário Efetivo ou fundamentação da não aplicabilidade, se for o casoObrigatório
  • Licenciamentos e autorizações legalmente exigidasObrigatório
  • Outros Documentos
  • Projeto de arquitetura aprovado ou comunicação prévia apresentada, com pareceres exigíveis

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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