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Código ALGARVE-2026-6Fecha a 15/01/2027

SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Programa Regional do Algarve 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
15/01/2027
Dotação
1 Mi €
Regiões
Algarve
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

Concurso ALGARVE-2026-6 do Programa Regional Algarve 2030, financiado pelo FEDER, para criação de novas empresas e novos negócios resultantes de I&D ou com forte valorização do conhecimento. Destina-se a micro e pequenas empresas com até 5 anos após o início de atividade e investimento localizado no Algarve. Dotação de 1.000.000 €, taxa base de 70% e possibilidade de bonificação até 75%. A adenda de 22/10/2026 altera o fecho da fase 2 para 30/11/2026. Os textos disponibilizados terminam incompletos na página 16 e não incluem os anexos referidos nem o formulário ou guião de preenchimento.

O que precisa de saber

  • A adenda prevalece sobre o aviso inicial quanto à fase 2: 30/11/2026 às 18:00, em substituição de 30/10/2026.
  • Modalidade individual e máximo de uma candidatura.
  • Alinhamento obrigatório com a EREI/RIS3 Algarve e apresentação de autoavaliação DNSH.
  • Obrigação de contribuir para a manutenção de pelo menos um posto de trabalho qualificado remunerado no Algarve, comprovando a residência fiscal do trabalhador na região.
  • A taxa de 75% não é automática: corresponde à taxa base de 70% acrescida de eventual bonificação de 5 pontos percentuais por superação de metas; exige contratualização do indicador RSR23.
  • Limites de incentivo de 750.000 € em territórios abrangidos pelo mapa de auxílios com finalidade regional e 500.000 € nos restantes territórios do Algarve; duplicação para empresas inovadoras.
  • São elegíveis despesas posteriores à submissão. Custos indiretos calculados a 7% dos custos diretos elegíveis.
  • Seleção por mérito: MP mínimo de 3,00, sem garantia de financiamento, sujeito à hierarquização e à dotação.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de referência

    Obter a continuação do aviso e os anexos em falta, incluindo os Anexos A-1 e A-2 referidos nos campos de documentos e o Anexo A-3 para o enquadramento RIS3. A secção «12. CANDIDATURA | DOCUMENTOS» está agora parcialmente documentada pelas capturas e é reproduzida abaixo pelos campos visíveis. As restantes secções continuam a representar conteúdos do aviso, não separadores efetivos confirmados. Consultar a descrição integral do campo DNSH, truncada na captura.

  2. 2

    Validar empresa e acesso ao Balcão

    Cruzar os dados do cliente com a dimensão e antiguidade admitidas, localização do investimento e emprego qualificado. Registar e autenticar a empresa no Balcão e atualizar a caracterização. Preparar a Certidão Permanente atualizada ou disponibilizar o acesso no Balcão, quando aplicável. Reunir a declaração de remuneração do mês anterior ao da candidatura e as evidências de qualificação e residência fiscal dos postos existentes à data da candidatura, respeitando a referência a mínimo 1 ETI apresentada no formulário.

  3. 3

    Estruturar a operação e o seu enquadramento

    Preparar a memória descritiva exigida no formulário, fundamentando o carácter inovador da operação e a ligação a atividades de I&D concluídas com sucesso, conforme o Anexo A-1. Descrever a origem em I&D ou valorização do conhecimento, as novidades e os resultados esperados. Fundamentar o alinhamento RIS3 com o Anexo A-3, preparar a autoavaliação DNSH, o balanço sobre igualdade e não discriminação e justificar a duração proposta. Se se pretender o estatuto de empresa inovadora, documentar a via aplicável e confirmar no aviso integral os requisitos de avaliação, IES e certificação externa.

  4. 4

    Construir orçamento e financiamento

    Separar ativos corpóreos, incorpóreos, outras despesas de investimento e custos indiretos. Excluir despesas anteriores ou da data da submissão e as categorias não elegíveis. Calcular custos indiretos a 7% dos custos diretos elegíveis. Aplicar a taxa base de 70% e verificar o teto territorial e eventual duplicação por inovação, sem assumir a bonificação como garantida. Preparar o Estudo de Viabilidade para o ano de cruzeiro e três anos após a conclusão, bem como documentos demonstrativos da capacidade de financiamento. Obras e construções exigem justificação específica; verificar os comprovativos de legitimidade de utilização das instalações, o projeto de arquitetura aprovado e os licenciamentos aplicáveis.

  5. 5

    Fixar anos de referência e metas

    Identificar o último exercício fiscal completo anterior à candidatura e o ano de cruzeiro. Confirmar no Anexo A-1 os documentos financeiros admitidos, tendo em conta a diferença entre as alternativas referidas no roteiro anterior e as descritas no formulário. Recolher os valores de base e definir metas realistas para RPO068 e pelo menos um indicador de resultado. Distinguir a obrigação de manutenção de emprego da criação líquida medida pelo RSR23. Rever o risco de penalização e a condição de acesso à bonificação. Assegurar coerência das previsões com o Estudo de Viabilidade.

  6. 6

    Rever mérito e submeter

    Verificar a coerência entre estratégia, qualidade, capacidade de execução, impacto, orçamento e metas. Calcular o MP apenas com pontuações fundamentadas; a grelha detalhada não foi disponibilizada. Rever os documentos obrigatórios da secção 12 e carregar os não obrigatórios quando aplicáveis. Distinguir campos com o mesmo título pela respetiva descrição. Confirmar a Declaração de Compromisso do Anexo A-2, a informação financeira nos termos do Anexo A-1 e eventuais exigências adicionais do aviso integral. Submeter antes do fecho da fase escolhida.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Empresa em fase de arranque, com idade máxima de 5 anos após o início de atividade; candidatura individual.
Dimensão
Micro e pequenas empresas.
Taxa de financiamento
Subvenção à taxa base de 70%, com bonificação possível de 5 p.p. por superação de metas, até 75%, apenas quando contratualizado o RSR23. Incentivo máximo de 750.000 € em territórios do Algarve abrangidos pelo mapa de auxílios com finalidade regional e 500.000 € nos não abrangidos; para empresas inovadoras, respetivamente 1.500.000 € e 1.000.000 €. Enquadramento no Regulamento Geral de Isenção de Categoria. Custos indiretos: taxa fixa de 7% dos custos diretos elegíveis, distinta da taxa de financiamento.
Setores
Lista de CAE elegíveis ou excluídos: Não indicado nos documentos.; Novas empresas e novos negócios resultantes de I&D ou com forte valorização do conhecimento, incluindo áreas intensivas em tecnologia e criatividade.; Valorização de projetos que completem fileiras de produtos endógenos: plantas e flores, apicultura, citrinos, alfarroba e amêndoa, medronho, recursos geológicos, vinho, batata-doce, halófitas, ervas marinhas, sal, rações para aquicultura, indústria conserveira e congelação; não constitui uma lista exclusiva de setores elegíveis.

Requisitos de elegibilidade

  • Investimento localizado no Algarve.
  • Operação alinhada com as prioridades e domínios da RIS3 Algarve, nos termos do Anexo A-3, não incluído no texto fornecido.
  • Autoavaliação DNSH e manutenção de pelo menos um posto de trabalho qualificado remunerado na região.
  • Cumprimento dos artigos 14.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e dos artigos 6.º, 7.º, 62.º e 63.º do REITD, na redação aplicável.
  • Para beneficiar da qualificação de empresa inovadora: avaliação por perito externo ENESII que demonstre desenvolvimento, em 24 meses, de produtos, serviços ou processos novos ou substancialmente melhorados, com risco tecnológico ou industrial; em alternativa, custos de I&D de pelo menos 10% dos custos de funcionamento num dos três anos anteriores à concessão do auxílio, ou no exercício corrente auditado para empresas sem historial, certificados por auditor externo.
  • Obrigatoriedade e procedimento de certificação PME: Não indicado nos documentos.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir os requisitos legais de elegibilidade remetidos para o Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e para o REITD, além das condições específicas do aviso.
  • Demonstrar valorização do conhecimento ou origem em I&D e alinhamento com a EREI/RIS3 Algarve.
  • Apresentar autoavaliação de alinhamento com o princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH).
  • Contribuir para a manutenção de pelo menos um posto de trabalho qualificado remunerado no Algarve, com comprovativo de residência fiscal do trabalhador.
  • Apresentar a IES do último exercício fiscal completo anterior à submissão ou, nas condições previstas, contas aprovadas ou previsionais, sujeitas a confirmação posterior pela IES.
  • Aplicar os bens e serviços exclusivamente no estabelecimento da operação; adquirir em condições de mercado a fornecedores capacitados e terceiros não relacionados, respeitando as exclusões do aviso.
  • Justificar custos diretos nos pedidos de pagamento através de faturas pagas ou documentos contabilísticos equivalentes.
  • Contribuir para o indicador RPO068 e pelo menos um indicador de resultado, respeitando a aplicação de RPR001 a empresas com histórico e de RPR144 a empresas sem histórico.

Calendário e prazos

  1. Publicação e abertura: 30/04/2026; abertura às 15:00.
  2. Fecho da fase 1: 30/07/2026 às 18:00.
  3. Fecho da fase 2: 30/10/2026 às 18:00.
  4. Fecho da fase 3: 15/01/2027 às 18:00.
  5. Decisão: 60 dias úteis após o fecho de cada fase; notificação até 5 dias úteis após a emissão da decisão.
  6. Esclarecimentos: um pedido, com suspensão do prazo em 10 dias úteis; a falta de resposta pode determinar indeferimento se os elementos forem essenciais.
  7. Duração: o quadro indica 24, salvo casos devidamente justificados; unidade não explicitada no texto disponibilizado.
  8. Despesas elegíveis: apenas com data posterior à submissão.

Como as candidaturas são avaliadas

  • A — Adequação à Estratégia

    Escala de 1 a 5. Fundamentar o alinhamento com os objetivos do aviso e a EREI/RIS3 Algarve. A valorização de fileiras endógenas é mencionada, mas a grelha específica de atribuição de pontos não foi disponibilizada. Informação mantida do roteiro anterior, não verificada nas capturas.

  • B — Qualidade

    Escala de 1 a 5. O nível 5 exige abordar todos os aspetos relevantes sem debilidades de relevo. Subcritérios e regras específicas: Não indicado nos documentos. É o primeiro fator de desempate. Informação mantida do roteiro anterior, não verificada nas capturas.

  • C — Capacidade de Execução

    Escala de 1 a 5. Subcritérios, evidências específicas e limiares: Não indicado nos documentos. Não atribuir pontuação automática sem o referencial completo. Informação mantida do roteiro anterior, não verificada nas capturas.

  • D — Impacto

    Escala de 1 a 5. Subcritérios e regras específicas: Não indicado nos documentos. Apresentar resultados coerentes e verificáveis, sem presumir que uma determinada meta assegura uma pontuação. Informação mantida do roteiro anterior, não verificada nas capturas.

  • Mérito do Projeto e seleção

    Arredondamento às centésimas; mínimo de 3,00. Escala: 1 muito insuficiente, 2 insuficiente, 3 suficiente, 4 bom e 5 muito bom. Hierarquização decrescente até à dotação disponível; desempate por B e depois pela data de entrada, com precisão ao segundo. Informação mantida do roteiro anterior, não verificada nas capturas.

Antes de submeter

  • Obter o aviso integral, incluindo o Anexo A e o Anexo A-3, antes de fechar a instrução da candidatura. Consultar também o Anexo A-1 e a Declaração complementar de Compromisso do Anexo A-2, expressamente referidos nas capturas.
  • Efetuar registo e autenticação no Balcão dos Fundos.
  • Atualizar, confirmar e completar os dados de caracterização da empresa na área reservada.
  • Validar a dimensão micro ou pequena empresa, a data de início de atividade e a localização do investimento.
  • Verificar os requisitos legais de elegibilidade referidos no aviso; não presumir cumprimentos apenas com base no excerto ou nas capturas.
  • Reunir a IES do ano pré-projeto. O formulário menciona também a média aritmética simples dos dois últimos balanços ou balanço intercalar posterior, nos termos do Anexo A-1. Confirmar nesse anexo a articulação com as contas alternativas referidas no roteiro anterior.
  • Preparar fundamentação da valorização do conhecimento, alinhamento EREI/RIS3, autoavaliação DNSH e evidência do emprego qualificado no Algarve.
  • Reunir os documentos obrigatórios identificados na secção «12. CANDIDATURA | DOCUMENTOS» e verificar os documentos não obrigatórios aplicáveis à operação.

Documentos a preparar

  • Documentos do Anexo A — verificação complementar da lista integralObrigatório
  • Declaração de CompromissoObrigatório
  • Certidão Permanente da empresaObrigatório
  • Estudo de ViabilidadeObrigatório
  • Memoria DescritivaObrigatório
  • IES do último exercício fiscal completo anterior à submissãoObrigatório
  • Documentos demonstrativos da capacidade de financiamento da operaçãoObrigatório
  • Declaração de remuneração entregue à Segurança SocialObrigatório
  • Evidências de qualificação dos postos de trabalho existentesObrigatório
  • Comprovativo de residência fiscal do trabalhador no AlgarveObrigatório
  • Autoavaliação de alinhamento com o princípio DNSHObrigatório
  • Balanço do beneficiário sobre igualdade e não discriminaçãoObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

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4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
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A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
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Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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