Start PME
Todos os avisos abertos
Código ALGARVE-2026-2Fecha a 18/12/2026

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos - STEP

Programa Regional do Algarve 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
18/12/2026
Dotação
1,1 Mi €
Regiões
Algarve
Modalidade
Copromoção

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.

Verifique se a sua empresa é elegível

Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.

Diagnóstico Start PME

Comece o seu diagnóstico

2 minutos · sem custos · sem compromisso

Resumo do aviso

O aviso ALGARVE-2026-2, do Programa Regional ALGARVE 2030, apoia a criação, qualificação ou expansão de centros e interfaces tecnológicos, parques de ciência e tecnologia e incubadoras de base tecnológica no Algarve. As operações devem alinhar-se com a EREI Algarve 2030 e apoiar serviços especializados específicos e críticos para o desenvolvimento ou fabrico de tecnologias STEP. A análise é parcial: o texto disponibilizado termina a meio da página 12 de um aviso de 58 páginas e não foi disponibilizado o conteúdo do ficheiro Excel Anexo A-8. Não é possível confirmar o formulário integral, a lista completa de anexos ou os critérios de mérito.

O que precisa de saber

  • Concurso financiado pelo FEDER, com dotação indicativa de 1.050.000 €, passível de reforço pela Autoridade de Gestão.
  • Taxa base de 65%; bonificação possível de 5 pontos percentuais se forem superadas as metas contratualizadas em todos os indicadores de resultado.
  • Candidaturas individuais ou em copromoção. O quadro do aviso indica um máximo de 1 candidatura; não são elegíveis candidaturas múltiplas da mesma operação.
  • A sede ou estabelecimento com atividade regular e efetiva deve localizar-se na NUT III Algarve, de onde devem ser asseguradas a gestão e implementação da operação.
  • Não é um apoio genericamente dirigido a qualquer PME: os beneficiários são as entidades de ensino, transferência tecnológica e gestão de infraestruturas expressamente previstas.
  • As tecnologias devem demonstrar pelo menos dois elementos entre inovador, emergente e de ponta, com potencial económico significativo, ou contribuir para reduzir/prevenir dependências estratégicas da União através de pelo menos dois dos fatores previstos.
  • É exigida fundamentação das insuficiências regionais, falhas de mercado, procura empresarial, capacidade interna e sustentabilidade económico-financeira.
  • Ano pré-projeto: 2025. Quando necessário, o balanço intercalar deve ser certificado por ROC, sem exame simplificado.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de referência

    Ler as páginas em falta e o Excel A-8 antes de fechar orçamento, anexos e preenchimento. Confirmar plataforma, formulário, regras de despesas, indicadores e mérito.

  2. 2

    Validar beneficiários e condições de acesso

    Cruzar dados do cliente com as categorias de beneficiários, localização, missão, recursos e condições financeiras. Em caso de outra entidade pública, confirmar o protocolo ou cooperação exigidos.

  3. 3

    Construir a fundamentação STEP e regional

    Escolher a tipologia de infraestrutura e tecnologia apoiada. Demonstrar a criticidade tecnológica por uma das vias admitidas e justificar o serviço especializado, o alinhamento EREI, a procura e as falhas de mercado.

  4. 4

    Preparar investimento e sustentabilidade

    Detalhar custos e cronograma, comprovar financiamento e preparar o estudo de viabilidade. Obter parecer sobre preços de mercado ou documento equivalente. Não calcular o défice de financiamento sem ler o modelo A-8 e as instruções integrais.

  5. 5

    Verificar maturidade e salvaguardas

    Reunir títulos jurídicos, licenciamentos e peças de empreitadas aplicáveis. Preparar demonstração de acessibilidade, acesso aberto, resiliência climática e cumprimento DNSH. Preparar acordo de copromoção, quando aplicável.

  6. 6

    Preencher, validar e submeter

    Depois de obter o formulário oficial, mapear os conteúdos abaixo para as suas secções efetivas, sem criar campos não previstos. Verificar consistência de datas, custos, financiamento e anexos e submeter até 18/12/2026 às 16h. Procedimentos de assinatura e submissão: Não indicado nos documentos disponibilizados.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Instituições de ensino superior e seus institutos; instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam ou participem em demonstração e transferência tecnológica; entidades gestoras de parques de ciência e tecnologia e incubadoras de base tecnológica; outras entidades públicas, incluindo municípios no âmbito das suas atribuições, mediante protocolo ou cooperação com as anteriores.
Taxa de financiamento
65% de taxa base; pode acrescer uma bonificação de 5 pontos percentuais se forem superadas as metas contratualizadas em todos os indicadores de resultado, até 70%. A fórmula de aplicação de eventual défice de financiamento e outros limites não está indicada no texto disponibilizado.
Setores
Tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda.; Tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos.; Biotecnologias, incluindo medicamentos críticos e respetivos componentes e contramedidas médicas.; Serviços especializados específicos e críticos para o desenvolvimento ou fabrico dos produtos finais STEP, alinhados com os domínios prioritários da EREI Algarve 2030.

Requisitos de elegibilidade

  • Localização efetiva e gestão da operação no Algarve.
  • Contabilidade organizada e missão compatível com a operação.
  • Capacidade interna adequada e fontes de financiamento asseguradas por inscrição em Plano e/ou Orçamento ou documento equivalente.
  • Equilíbrio económico-financeiro nos termos do Anexo III do REITD, considerando 2025 como ano pré-projeto.
  • Ausência de salários em atraso.
  • Enquadramento na EREI Algarve 2030 e no âmbito STEP.
  • Demonstração de prioridade, procura empresarial, falhas de mercado e sustentabilidade futura.
  • Justificação de lacuna no sistema regional de inovação em caso de criação de nova infraestrutura.

Obrigações do beneficiário

  • Dispor de contabilidade organizada, missão relacionada com a operação e recursos humanos, financeiros e materiais adequados.
  • Declarar inexistência de salários em atraso e demonstrar fontes de financiamento e situação económico-financeira equilibrada.
  • Dispor dos licenciamentos e autorizações aplicáveis e apresentar, até ao Termo de Aceitação, a maturidade exigida para os investimentos.
  • Assegurar acesso aberto, transparente e não discriminatório às infraestruturas.
  • Efetuar concessões ou atribuições de exploração a terceiros de forma aberta, transparente e não discriminatória, respeitando a contratação pública.
  • Divulgar o âmbito e os resultados da operação em plataforma de acesso livre e apresentar estratégia de divulgação junto dos potenciais utilizadores até à conclusão.
  • Apresentar na candidatura e no encerramento parecer e relatório fundamentado de perito externo independente e acreditado sobre preços de mercado de utilização/arrendamento, ou documento equivalente nos termos admitidos pelo aviso.
  • Apresentar evidência do preço efetivamente praticado e considerar o maior valor entre este e o preço de mercado na atualização do estudo de viabilidade económico-financeira.

Calendário e prazos

  1. 30/06/2026 às 16h: abertura das candidaturas.
  2. 18/12/2026 às 16h: encerramento das candidaturas.
  3. Na candidatura: balanço intercalar certificado por ROC, se necessário, e parecer/relatório de preços ou documento equivalente.
  4. Até ao Termo de Aceitação: comprovar maturidade dos investimentos; até à sua submissão, apresentar acordo de copromoção quando aplicável.
  5. Até 36 meses desde a assinatura do Termo de Aceitação: execução, salvo prorrogação fundamentada e aceite.
  6. 29/03/2025 a 31/12/2029: período de despesas realizadas e efetivamente pagas, sujeito às demais regras de elegibilidade.
  7. Até à conclusão: desenvolver a estratégia de divulgação.
  8. Até ao encerramento: autoavaliação DNSH; no encerramento, parecer de preços ou equivalente, evidência dos preços praticados e atualização do estudo de viabilidade.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Não indicado nos documentos disponibilizados.

    Obter o referencial de mérito e as páginas em falta. Não tratar as condições de elegibilidade STEP e EREI como critérios pontuáveis sem confirmação.

Antes de submeter

  • Obter o aviso integral, incluindo os anexos A-5, A-6 e A-8, e o formulário ou guião de candidatura. O texto disponível é incompleto.
  • Confirmar a plataforma de submissão e os requisitos de autenticação. Registo no Balcão dos Fundos: Não indicado nos documentos disponibilizados.
  • Certificação PME: Não indicado nos documentos disponibilizados; não assumir que é obrigatória.
  • Validar a natureza jurídica do candidato, a missão estatutária e a presença efetiva no Algarve.
  • Reunir informação financeira de 2025 e, se necessário, balanço intercalar certificado por ROC.
  • Definir modalidade individual ou copromoção e separar beneficiários de parceiros sem apoio.
  • Verificar efeito de incentivo quando aplicável, estado de execução, licenciamentos e calendário admissível.

Documentos a preparar

  • Declaração de inexistência de salários em atrasoObrigatório
  • Plano e/ou Orçamento ou documento equivalenteObrigatório
  • Balanço intercalar certificado por ROC, quando necessárioObrigatório
  • Caracterização técnica, orçamento fundamentado, cronograma e programa de atividadesObrigatório
  • Estudo de Viabilidade Económico-financeiraObrigatório
  • Parecer e relatório sobre preços de mercado ou documento equivalenteObrigatório
  • Estratégia de divulgação da infraestruturaObrigatório
  • Título jurídico definitivo, licenciamentos e peças do procedimentoObrigatório
  • Protocolo ou instrumento de cooperação para outras entidades públicasObrigatório
  • Acordo escrito de copromoçãoObrigatório
  • Autoavaliação DNSHObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

Verifique se a sua empresa é elegível

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.