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Código ACORES2030-2026-27Fecha a 15/01/2027

Investigação e Desenvolvimento Tecnológico centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas.

Programa Regional dos Açores 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
15/01/2027
Dotação
6,5 Mi €
Regiões
Região Autónoma dos Açores
Modalidade
Copromoção

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Resumo do aviso

O aviso ACORES2030-2026-27, do Programa Regional dos Açores 2021-2027, apoia projetos de I&DT em copromoção, obrigatoriamente liderados por empresas, centrados na descarbonização, resiliência e adaptação às alterações climáticas, alinhados com a RIS3 Açores e enquadrados no domínio de intervenção 029. Abrange PME, grandes empresas e entidades do SCTA, na Região Autónoma dos Açores. O custo total por operação deve situar-se entre 200.000,01 € e 2.000.000,00 €, com duração máxima de 30 meses. A análise é parcial: foi disponibilizado apenas parte do aviso, da orientação técnica e do guia de comunicação; os restantes anexos constam apenas do inventário.

O que precisa de saber

  • Candidaturas de 28/09/2026 a 15/01/2027, às 18h00 de Portugal continental, 17h00 dos Açores.
  • Dotação indicativa FEDER de 6.500.000,00 €.
  • Copromoção obrigatória e liderança empresarial; nenhum beneficiário pode receber mais de 70% da verba, sob pena de exclusão.
  • A componente climática e ambiental deve ser central e explícita, não acessória.
  • A operação não pode estar iniciada à data da candidatura.
  • Apenas são elegíveis a FEDER operações de investigação aplicada e inovação que incluam investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental; a referência geral a estudos de viabilidade não demonstra a elegibilidade de estudos isolados.
  • Exige-se investigador responsável doutorado, gestor de projeto de I&D a tempo inteiro e contratação de pelo menos um novo membro doutorado.
  • Classificação final mínima de 3 pontos e disponibilidade de dotação; critérios detalhados, pesos e desempates não estão disponíveis no texto fornecido.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar e validar a documentação de referência

    Solicitar os conteúdos em falta e confirmar o canal de candidatura com a DRCID. Ler a lista documental e a grelha de seleção antes de fechar o plano de trabalho. Os blocos abaixo são requisitos explícitos do aviso, não uma reprodução das secções do formulário.

  2. 2

    Validar beneficiários e consórcio

    Recolher dados das entidades, confirmar liderança empresarial, SCTA quando aplicável, dimensão empresarial e localização. Definir responsabilidades e repartição financeira sem ultrapassar 70% por beneficiário.

  3. 3

    Estruturar a componente técnico-científica e climática

    Descrever atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, objetivos, entregáveis e impacto climático central. Fundamentar DI 029 e alinhamento RIS3 por IQA. Não importar limiares de outros domínios de intervenção da orientação técnica.

  4. 4

    Definir equipa e calendário

    Identificar IR, verificar doutoramento, vínculo, afetação e não acumulação. Prever gestor a tempo inteiro e nova contratação doutorada. Calendarizar até 30 meses, incluindo avaliação intercalar e final.

  5. 5

    Construir orçamento e simular o apoio

    Orçamentar por beneficiário e tipo de atividade, separar despesas elegíveis e não elegíveis, calcular custos indiretos de 7% dos diretos elegíveis e testar taxas e majorações. Validar custos unitários de estadias internacionais no Anexo C-7. Os pagamentos previstos são por reembolso e contra fatura; não estão assinalados adiantamentos.

  6. 6

    Preparar conformidade e declarações

    Validar DNSH, ambiente, igualdade, acessibilidade, IVA e ausência de duplo financiamento. A checklist de auxílios de Estado é preenchida apenas por entidades não empresariais do SCTA. Confirmar no Anexo C-1 a obrigatoriedade dos restantes modelos e os signatários.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Empresas e entidades integrantes do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, conforme lista publicada pelo serviço regional competente. Copromoção obrigatória com liderança de entidade empresarial. Instituições estrangeiras podem participar como parceiras, mas não adquirem qualidade de beneficiário.
Dimensão
Micro, pequenas e médias empresas e grandes empresas; também entidades do SCTA.
Taxa de financiamento
Empresas: taxa base até 50% para investigação industrial e 25% para desenvolvimento experimental. Majoração por dimensão até 10 pontos percentuais para médias empresas ou 20 para micro e pequenas empresas; até 15 pontos percentuais por colaboração efetiva e/ou divulgação ampla de resultados; até 5 pontos percentuais por prioridades de políticas setoriais, nos termos a definir em aviso. Estas duas últimas majorações não são cumulativas; a sua soma também não deve ser presumida. Intensidade máxima empresarial de 80%. A concretização da majoração setorial não está indicada no excerto. Entidades não empresariais do sistema científico: até 85%, mediante demonstração de atividade não económica e ausência de auxílios indiretos às empresas, nas condições relativas a divulgação, propriedade intelectual ou compensação de mercado descritas no aviso. Quando não se preencham as condições previstas, aplica-se a média ponderada das taxas das empresas beneficiárias, nos termos do aviso. O apoio é calculado por beneficiário sobre despesas elegíveis; não existe taxa única garantida para toda a operação.
Setores
Lista de CAE elegíveis ou excluídos: Não indicado nos documentos.; Áreas temáticas exemplificadas: produção limpa; captura e armazenamento de carbono; eficiência energética e hídrica; biotecnologia e ecossistemas; agricultura sustentável; resiliência climática; gestão ambiental; mobilidade sustentável; cidades inteligentes; energias renováveis.

Requisitos de elegibilidade

  • Operação localizada na área geográfica abrangida e alinhada com RIS3 Açores e DI 029.
  • Custo total entre 200.000,01 € e 2.000.000,00 €, independentemente do número de beneficiários.
  • Nenhum beneficiário com mais de 70% da verba.
  • Operação não iniciada na data da candidatura.
  • Capacidade para assegurar a equipa e as contratações obrigatórias.
  • Cumprimento dos requisitos legais remetidos para o Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e a Portaria n.º 76/2026; rácios económico-financeiros e meios de prova específicos: Não indicado nos documentos disponibilizados.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir os requisitos e obrigações do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e da Portaria n.º 76/2026, nomeadamente elegibilidade, impedimentos e condicionamentos.
  • Demonstrar alinhamento com a RIS3 Açores mediante IQA e enquadramento no domínio de intervenção 029.
  • Comprovar enquadramento do beneficiário e da atividade em IVA, cumprimento da legislação ambiental, DNSH, igualdade de oportunidades e acessibilidade.
  • Declarar inexistência de duplo financiamento ou demonstrar segregação dos custos abrangidos por outros instrumentos.
  • Apresentar documentação obrigatória preenchida, datada, assinada e legível, em formatos não editáveis, salvo exceção expressa; apresentar o Application Form em PDF.
  • Assegurar IR com doutoramento reconhecido em Portugal, afetação física ao projeto e vínculo contratual a um beneficiário; na ausência deste, apresentar declaração nos termos e prazo previstos até à submissão do Termo de Aceitação. O IR não pode acumular essa responsabilidade noutra operação aprovada simultaneamente em execução no Açores 2030.
  • Assegurar gestor de projeto de I&D a tempo inteiro e contratar pelo menos um novo membro doutorado.
  • Apresentar contrato de consórcio até 6 meses após assinatura do Termo de Aceitação.

Calendário e prazos

  1. Publicação e abertura: 28/09/2026.
  2. Encerramento: 15/01/2027, 18h00 de Portugal continental, 17h00 dos Açores.
  3. Análise, decisão e prazo de aceitação: Não indicado nos documentos.
  4. Até à submissão do TA: declaração relativa ao vínculo do IR, quando aplicável.
  5. Até 6 meses após assinatura do TA: contrato de consórcio.
  6. Execução: até 30 meses; exceções sujeitas a justificação e aceitação da Autoridade de Gestão.
  7. Monitorização presencial: mês 15 e término, identificado no aviso como mês 30; para duração inferior, confirmar calendarização com a DRCID.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Classificação final e acesso ao financiamento

    É necessária classificação final igual ou superior a 3 pontos e cabimento na dotação. Obter o Anexo C-2 e as páginas restantes do aviso para conhecer critérios, ponderações, fórmula e desempates. Não tratar condições de elegibilidade como critérios de mérito sem confirmação.

Antes de submeter

  • Obter o aviso integral e os anexos, em especial Application Form, Timeline, orçamento, lista documental, grelha de seleção e referencial IQA.
  • Confirmar canal de submissão, acessos e representação do líder e dos copromotores. Registo no Balcão dos Fundos e certificação PME: Não indicado nos documentos disponibilizados.
  • Validar dimensão de cada empresa e integração das entidades científicas no SCTA.
  • Constituir copromoção liderada por empresa e validar repartição financeira.
  • Verificar que a operação ainda não se iniciou e que a equipa cumpre os requisitos.
  • Não assumir elegibilidade, assinaturas por contabilista certificado/ROC, limites de caracteres ou campos do portal sem consulta dos documentos em falta.

Documentos a preparar

  • Anexo A-6 — Application FormObrigatório
  • Caracterização técnica e calendarização físicaObrigatório
  • Comprovativo do enquadramento em IVA — Anexo A-9 inventariadoObrigatório
  • Anexo A-5 — Checklist Auxílios de EstadoObrigatório
  • Declaração de inexistência de duplo financiamento ou segregação dos custosObrigatório
  • Declaração relativa ao vínculo contratual do IR, quando aplicávelObrigatório
  • Contrato de consórcioObrigatório
  • Acordo prévio de cedência ou destacamento de recursos humanosObrigatório
  • Vídeo e declaração de cedência de direitos de autorObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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