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Código ACORES2030-2026-26Fecha a 15/01/2027

Valorização económica do conhecimento nas empresas

Programa Regional dos Açores 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
15/01/2027
Dotação
2,6 Mi €
Regiões
Região Autónoma dos Açores
Modalidade
Copromoção

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Resumo do aviso

O aviso ACORES2030-2026-26, do Programa Regional dos Açores 2021-2027, apoia projetos empresariais de I&DT em copromoção, obrigatoriamente liderados por uma empresa, na Região Autónoma dos Açores. Os projetos devem estar alinhados com a RIS3 Açores, promover a progressão tecnológica e apresentar potencial de exploração económica. O apoio FEDER assume a forma de subvenção, exclusivamente através de custos unitários por ETI, com pagamentos por reembolso. A análise baseia-se no texto disponibilizado do aviso, truncado na página 19, e do guia de comunicação; os restantes anexos foram apenas inventariados, não tendo sido disponibilizado o seu conteúdo.

O que precisa de saber

  • Candidaturas de 28/09/2026 a 15/01/2027, até às 18h00 de Portugal continental, 17h00 dos Açores.
  • Dotação indicativa FEDER de 2.578.000,00 €.
  • Custo total da operação entre 200.001,00 € e 440.820,00 €, independentemente do número de beneficiários.
  • Copromoção obrigatória, com liderança de PME ou grande empresa.
  • Duração máxima de 30 meses, salvo situações excecionais justificadas e aceites pela Autoridade de Gestão.
  • O aviso exige literalmente que a empresa líder tenha «30 ETI alocados», sob pena de exclusão, e associa o teto financeiro a «3 ETI por 30 meses». A unidade temporal e a articulação destas referências devem ser esclarecidas através dos anexos de ETI e OCS e do Organismo Intermédio.
  • Application Form obrigatoriamente em inglês e PDF; Timeline detalhada em inglês e Excel.
  • Operação não iniciada à data de candidatura, para assegurar o efeito de incentivo.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar e validar o dossier documental

    Recolher os anexos cujo conteúdo não foi disponibilizado e a versão integral do aviso. Identificar os campos reais do portal e do Application Form, limites e documentos exigidos, sem os inferir pelos títulos dos ficheiros.

  2. 2

    Validar beneficiários, consórcio e elegibilidade

    Confirmar liderança empresarial, parceiros elegíveis, localização, dimensão, não início da operação e situação económico-financeira. Verificar o enquadramento de entidades SCTA na lista oficial referida no aviso. Esclarecer a regra de ETI da líder.

  3. 3

    Estruturar projeto e alinhamento estratégico

    Definir problema empresarial, resultados exploráveis, atividades de I&D, progressão TRL e alinhamento RIS3. Aplicar o IQA apenas após leitura do respetivo referencial. Justificar qualquer investigação a montante e verificar ambos os limites mencionados no aviso.

  4. 4

    Fechar equipa, ETI e calendário

    Identificar IR, verificar doutoramento, vínculo e ausência de acumulação incompatível; identificar gestor e nova contratação doutorada. Fundamentar afetações por tarefa e beneficiário segundo o guia ETI. Preparar Timeline em inglês, incluindo reuniões dos meses 15 e 30.

  5. 5

    Calcular orçamento e financiamento

    Aplicar exclusivamente os custos unitários definidos no Anexo C–2; não deduzir o custo unitário a partir do teto do aviso. Validar o custo total entre 200.001,00 € e 440.820,00 €, as taxas por beneficiário e as necessidades de financiamento em regime de reembolso.

  6. 6

    Preparar conformidade e anexos

    Preencher as checklists e declaração nos modelos oficiais. A checklist de Auxílios de Estado é preenchida apenas por entidades não empresariais do SCTA. Confirmar assinaturas e comprovativos na lista C–1; não presumir exigência de CC ou ROC.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Consórcio em copromoção liderado obrigatoriamente por entidade empresarial, PME ou grande empresa. Podem ser beneficiárias entidades integrantes do SCTA constantes da lista publicada pelo serviço regional competente. Instituições estrangeiras podem participar como parceiras, mas não adquirem a qualidade de beneficiárias.
Dimensão
PME e grandes empresas; também entidades do SCTA, nos termos do aviso.
Taxa de financiamento
85% para entidades não empresariais do SCTA e até 80% para empresas. As taxas da componente de I&DT remetem para o artigo 19.º da Portaria n.º 76/2026, de 8 de julho. Taxas-base, majorações e cálculo individual por beneficiário: Não indicado nos documentos disponibilizados. Financiamento exclusivamente por custos unitários por ETI, segundo o Anexo C–2, cujo conteúdo não foi fornecido; pagamentos por reembolso.
Setores
Investigação aplicada e inovação empresarial, incluindo investigação industrial, desenvolvimento experimental e estudos de viabilidade.; Alinhamento obrigatório com áreas prioritárias e transversais da RIS3 Açores.; Lista de CAE e exclusões setoriais: Não indicado nos documentos.

Requisitos de elegibilidade

  • Operação localizada na Região Autónoma dos Açores.
  • Cumprimento dos requisitos legais gerais e específicos de elegibilidade.
  • Projeto em copromoção, não iniciado à data da candidatura.
  • Custo total de 200.001,00 € a 440.820,00 € e duração máxima de 30 meses, salvo exceção aceite.
  • Empresa líder com «30 ETI alocados», segundo a redação do aviso; esclarecer o modo de contabilização antes de concluir a elegibilidade.
  • Alinhamento RIS3 demonstrado por IQA e progressão do TRL.
  • IR doutorado reconhecido em Portugal, com afetação física e vínculo nos termos previstos.
  • Gestor de Projeto de I&D efetivamente afeto e contratação de pelo menos um novo doutorado.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir os requisitos gerais de elegibilidade e obrigações previstos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e na Portaria n.º 76/2026, incluindo impedimentos e condicionamentos.
  • Demonstrar alinhamento com a RIS3 Açores através do Indicador Quantitativo de Alinhamento — IQA.
  • Apresentar caracterização técnica, fundamentação dos ETI e calendarização física.
  • Assegurar a progressão do TRL e o potencial de aplicação prática ou comercial dos resultados.
  • Limitar a investigação a montante a atividades auxiliares, acessórias e indispensáveis. O aviso refere 10% da despesa total elegível na página 4 e 10% do plano de trabalho na página 8; esclarecer a articulação dos dois limites.
  • Identificar IR com doutoramento reconhecido em Portugal, afetação física ao projeto e vínculo contratual a um beneficiário; na ausência de vínculo, apresentar a declaração prevista até à submissão do Termo de Aceitação.
  • Garantir que o IR não é simultaneamente IR de outra operação aprovada e em curso no ACORES2030.
  • Assegurar afetação física real de um Gestor de Projeto de I&D e contratar pelo menos um novo membro doutorado.

Calendário e prazos

  1. Preparação: obter anexos completos, esclarecer ambiguidades e confirmar que a operação não foi iniciada.
  2. Submissão: 28/09/2026 a 15/01/2027, às 18h00 de Portugal continental / 17h00 dos Açores.
  3. Decisão: 60 dias úteis após o fecho; não inclui audiência de interessados e pode ser alargada até 30 dias úteis nos casos previstos.
  4. Pedidos de elementos: o prazo de decisão pode suspender-se uma única vez; responder no prazo fixado pela Autoridade de Gestão, sob pena de caducidade. O trecho disponibilizado termina antes de completar esta regra.
  5. Notificação: até 5 dias úteis após a emissão da decisão, acompanhada do Termo de Aceitação.
  6. Termo de Aceitação: prazo de submissão Não indicado nos documentos; declaração relativa ao vínculo do IR, quando aplicável, até essa submissão.
  7. Consórcio: contrato até 3 meses após assinatura do Termo de Aceitação.
  8. Execução: máximo de 30 meses, salvo exceção aceite; reuniões presenciais no mês 15 e no término indicado como mês 30.

Como as candidaturas são avaliadas

  • AE — Adequação à Estratégia

    Subcritérios, parâmetros e patamares de pontuação: Não indicado nos documentos disponibilizados. Consultar Anexo C–7; preparar evidência do alinhamento estratégico exigido pelo aviso sem lhe atribuir pontuação presumida.

  • I — Impacto

    Subcritérios, parâmetros e patamares de pontuação: Não indicado nos documentos disponibilizados. Consultar Anexo C–7. Primeiro critério de desempate.

  • CE — Capacidade de Execução

    Subcritérios, parâmetros e patamares de pontuação: Não indicado nos documentos disponibilizados. Consultar Anexo C–7. Quarto critério de desempate.

  • Q — Qualidade

    Subcritérios, parâmetros e patamares de pontuação: Não indicado nos documentos disponibilizados. Consultar Anexo C–7. Segundo critério de desempate.

  • Mérito do Projeto e ordenação

    Escala de 0 a 5, classificação final até à segunda casa decimal e mínimo de 3,00. Seleção condicionada à dotação disponível. Desempate sucessivo: Impacto, Qualidade, Adequação à Estratégia e Capacidade de Execução.

Antes de submeter

  • Garantir acesso ao Balcão dos Fundos. Procedimento de registo, autenticação e permissões: Não indicado nos documentos.
  • Obter a versão integral do aviso e os conteúdos dos anexos inventariados, em particular Anexos A–6, C–1, C–2, C–3, C–5 e C–7.
  • Não considerar esta ficha uma reprodução dos campos do portal: apenas foram disponibilizados requisitos de conteúdo do aviso, não o formulário.
  • Confirmar a elegibilidade de cada copromotor e a integração no SCTA, quando aplicável.
  • Validar dimensão empresarial; exigência documental de certificação PME: Não indicado nos documentos.
  • Resolver com a DRCID a interpretação dos «30 ETI» da líder, dos «3 ETI por 30 meses» e dos limites de investigação a montante.
  • Confirmar que a operação não foi iniciada e que a equipa cumpre os requisitos de IR, gestor e novo doutorado.
  • Obter metodologia OCS e taxas aplicáveis antes de fechar orçamento e financiamento.

Documentos a preparar

  • Anexo A–1 — Declaração de Compromisso do BeneficiárioObrigatório
  • Anexo A–2 — Checklist DNSHObrigatório
  • Anexo A–3 — Checklist de IGT e AmbienteObrigatório
  • Anexo A–4 — Checklist Igualdade de OportunidadesObrigatório
  • Anexo A–5 — Checklist Auxílios de EstadoObrigatório
  • Anexo A–6 — Application FormObrigatório
  • Anexo A–7 — Timeline detalhada do projetoObrigatório
  • Anexo A–8 — Demonstração da situação económico-financeira equilibradaObrigatório
  • Documentos adicionais previstos no Anexo C–1Obrigatório
  • Declaração relativa ao vínculo contratual do Investigador ResponsávelObrigatório
  • Contrato de consórcioObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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