Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2027
Programa Assistência Técnica · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Cierre
- 10 dic 2026
- Dotación
- 500.000 €
- Modalidad
- Individual
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Resumen de la convocatoria
O aviso PAT2030-2026-30, do Programa Assistência Técnica 2030 (PAT 2030), apoia a preparação, realização, divulgação e avaliação de cursos de especialização de 30 a 60 horas, em 2027, para capacitar o ecossistema direto dos fundos europeus. Podem candidatar-se o INA, I.P., entidades do ensino superior com competências nas áreas prioritárias e a FEFAL. A dotação FEDER é de 500.000 €, com cofinanciamento máximo de 75%. Cada candidatura corresponde a um curso, com custo total até 75.000 €, podendo cada entidade apresentar até três candidaturas. O texto disponibilizado termina a meio da página 13 de um documento identificado como tendo 26 páginas; não permite confirmar o conteúdo das páginas restantes.
Lo que debe saber
- Concurso aberto de 26/10/2026 até às 18h00 de 10/12/2026.
- Beneficiários restritos ao INA, I.P., entidades do ensino superior com competências técnicas e científicas relevantes e FEFAL; não é um apoio genérico a empresas.
- Candidatura individual, limitada a três candidaturas por NIF. Cada candidatura inclui um único curso, admitindo várias turmas ou edições.
- Cursos de 30 a 60 horas; operação até nove meses, integralmente executada em 2027 e concluída até 31/12/2027.
- Turmas de 15 a 25 participantes, admitindo-se pedido excecional e fundamentado de alargamento.
- Cada turma deve incluir pelo menos 25% de participantes do ecossistema direto dos fundos, sem cobrança de propinas a esses participantes.
- Custo total por operação até 75.000 €. Apoio calculado sobre custos diretos de pessoal acrescidos de 40% para os restantes custos.
- Custos diretos de pessoal não docente limitados a 25% do custo elegível da operação.
Cómo es la solicitud
- 1
Completar a documentação e confirmar o canal de candidatura
Solicitar o aviso integral e eventuais instruções à Autoridade de Gestão. Não tratar as secções de trabalho abaixo como reprodução do formulário: o formulário não foi disponibilizado.
- 2
Validar a entidade e o limite por NIF
Confirmar a natureza elegível, as competências relevantes, os requisitos legais e o número de candidaturas. Avaliar o enquadramento em auxílios de Estado com base na natureza das atividades e na informação financeira.
- 3
Estruturar o programa de formação
Definir um curso de 30 a 60 horas, enquadrado numa área prioritária, com conteúdos, metodologias, equipa docente, resultados e critérios de seleção. Fundamentar inovação, experiência anterior e eventuais novas subáreas.
- 4
Planear turmas, calendário e avaliação
Dimensionar as turmas e edições, garantir a quota mínima de participantes do ecossistema sem propinas, planear promoção e disseminação e definir metas e mecanismos de avaliação. Validar a conclusão até 31/12/2027.
- 5
Construir e validar o orçamento
Separar pessoal diretamente afeto de apoio transversal. Calcular a base de pessoal, acrescer 40%, aplicar 75% e verificar o teto de 75.000 € e o limite de pessoal não docente. Estimar contrapartida e receitas de propinas externas.
- 6
Rever o mérito e submeter
Validar todas as condições e evidenciar os fatores de mérito conhecidos. Consultar a grelha integral antes de estimar a pontuação. Preencher o formulário efetivo e anexar os documentos que nele forem exigidos, após confirmação do canal, até às 18h00 de 10/12/2026.
Perfil del solicitante
- Tipo de entidad
- Instituto Nacional de Administração, I.P.; entidades do ensino superior com competências técnicas e científicas nas áreas prioritárias de capacitação; Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).
- Tasa de financiación
- Máximo de 75% FEDER. Custo elegível calculado = custos diretos elegíveis de pessoal × 1,4; apoio = custo elegível calculado × 75%. Os 40% são uma taxa fixa para cobrir os restantes custos, não uma taxa de cofinanciamento adicional. Para um custo elegível de 75.000 €, o apoio máximo teórico é de 56.250 € e a contrapartida é de 18.750 €, antes de eventuais reduções. Adiantamento inicial até 10% do fundo aprovado; adiantamento e reembolsos intermédios, em conjunto, até 95% do montante aprovado; remanescente em saldo final.
- Sectores
- Não são indicados CAE elegíveis; a elegibilidade é definida pela natureza da entidade e pelas suas competências.; Áreas de formação: avaliação de políticas públicas; planeamento estratégico territorial e prospetiva; financiamento baseado em resultados; projetos de investimento complexos e de grande dimensão; requisitos ambientais, ESG, economia circular e taxonomia sustentável; gestão de risco e compliance; contratação pública; inteligência artificial na gestão, monitorização e controlo de fundos europeus.
Requisitos de elegibilidad
- Apresentação individual e máximo de três candidaturas por entidade, aferido pelo NIF.
- Competência técnica e científica nas áreas prioritárias, no caso das entidades do ensino superior.
- Cumprimento das condições de elegibilidade do beneficiário e da operação previstas na legislação citada no aviso.
- Curso dirigido à capacitação do ecossistema direto dos fundos: autoridades de gestão, organismos intermédios, membros dos Comités de Acompanhamento e órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030.
- Capacidade para assegurar a contrapartida do financiamento, admitindo-se propinas de participantes externos nos termos do aviso.
- Aferição do enquadramento em auxílios de Estado, incluindo análise das demonstrações financeiras anuais quando aplicável.
Obligaciones del beneficiario
- Cumprir os requisitos de elegibilidade do beneficiário e da operação referidos nos artigos 4.º, 14.º, 15.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e na legislação aplicável citada no aviso.
- Apresentar programa de formação com área e subáreas, inovação e diferenciação, calendário, atividades, conteúdos, metodologia, docentes, resultados e critérios de seleção dos participantes.
- Enquadrar cada curso numa área prioritária e em uma ou mais subáreas dessa área; fundamentar a relevância de subáreas novas.
- Assegurar 30 a 60 horas de formação e respeitar a duração e o calendário da operação.
- Garantir turmas de 15 a 25 pessoas, salvo alargamento excecional solicitado e devidamente justificado.
- Assegurar pelo menos 25% de participantes do ecossistema direto dos fundos em cada turma no arranque, sem propinas. O aviso admite flexibilidade de 10% na conclusão, mas o texto disponível não explicita a sua operacionalização nem a penalização específica deste requisito.
- Selecionar participantes com rigor e transparência, dando prioridade a técnicos diretamente envolvidos no planeamento, gestão e acompanhamento ou avaliação dos fundos nas áreas do curso.
- Adotar formação de elevada qualidade técnica, metodologias inovadoras e interativas, orientação prática e organização flexível para ativos empregados.
Calendario y plazos
- Publicação e abertura: 26/10/2026.
- Encerramento: 10/12/2026 às 18h00.
- Análise e decisão de candidatura: Não indicado nos documentos.
- Execução: em 2027, até nove meses e conclusão até 31/12/2027.
- Arranque de cada turma: verificação da quota mínima de 25% de participantes do ecossistema direto.
- Decisão de reembolso: 30 dias úteis desde a receção, com uma possível suspensão para elementos adicionais.
- Saldo final, relatório e indicadores: até 45 dias úteis após a conclusão da operação.
- Decisão do saldo final: até 45 dias úteis e após verificação no local.
Cómo se evalúan las solicitudes
Classificação final e acesso ao financiamento
Necessária classificação final igual ou superior a 3,00 pontos, com cabimento na dotação FEDER. A metodologia integral, escala e regras de desempate não constam do texto disponibilizado.
B1 — Qualidade técnica e científica e experiência
Evidenciar qualidade do programa e da equipa docente e experiência anterior em summer/winter schools nas áreas ou subáreas prioritárias. Não são disponibilizados níveis de pontuação.
B2 — Especialistas de várias entidades elegíveis
Integrar especialistas de mais de uma das entidades beneficiárias e identificar as suas afiliações e contributos. A candidatura mantém modalidade individual.
D2 — Metodologias e estudos de caso reais
Descrever metodologias que incluam estudos de caso reais de fundos europeus, incluindo visitas de estudo, demonstrando a ligação à aprendizagem prática.
Antes de presentar
- Obter o aviso integral: o texto recebido termina na página 13 de 26. Confirmar as instruções de candidatura, anexos, grelha de mérito e penalizações que não estão disponíveis.
- Confirmar a integração da entidade numa das três categorias de beneficiários admitidas.
- Consultar o NIF da entidade e contar as candidaturas já apresentadas a este aviso; máximo de três.
- Definir um único curso por candidatura, com área prioritária, subáreas e carga horária admissíveis.
- Confirmar capacidade de executar em 2027, em até nove meses, e de financiar a contrapartida.
- Reunir programa de formação, identificação e qualificações da equipa, orçamento de pessoal, calendário e metas dos indicadores.
- Verificar o enquadramento em auxílios de Estado e reunir demonstrações financeiras anuais quando relevantes para essa análise.
- Registo prévio no Balcão dos Fundos, permissões de utilizador, certificação PME e requisitos de assinatura da candidatura: Não indicado nos documentos.
Documentos a preparar
- Programa de formaçãoObligatorio
- Demonstrações financeiras anuais
- Relatório final de execução e avaliação e reporte de indicadoresObligatorio
- Pedido de pagamento do saldo finalObligatorio
- Diplomas ou certificados de conclusãoObligatorio
- Inquérito de avaliação aos participantesObligatorio
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+5.000
Solicitudes presentadas
+50 M €
Gasto subvencionable aprobado
+27 M €
Ayuda a fondo perdido aprobada
82%
Tasa de aprobación
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