Ciclo comemorativo dos 25 anos da inscrição do Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial da UNESCO (2001 a 2026)
Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Cierre
- 30 dic 2026
- Dotación
- 1 Mi €
- Regiones
- Norte
- Modalidad
- Individual
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Resumen de la convocatoria
O aviso NORTE2030-2026-34 é um convite exclusivo à CCDR NORTE para apoiar o ciclo comemorativo dos 25 anos da inscrição do Alto Douro Vinhateiro na Lista do Património Mundial da UNESCO. Financia ações de gestão, inventário de bens culturais, estruturação de itinerários e produtos turísticos, programação cultural, conteúdos e promoção, no âmbito do Programa Regional do Norte 2021-2027. Prevê uma candidatura individual única, com apoio FEDER até 85%, sob a forma de subvenção baseada em custos reais. Não é um concurso aberto a empresas. A análise está limitada pelos textos fornecidos: o aviso e a nota técnica terminam truncados, os anexos com a lista completa de documentos e a grelha de mérito não estão disponíveis e não foi fornecido o conteúdo da Ficha de Demonstração DNSH.
Lo que debe saber
- Beneficiária exclusiva: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte — CCDR NORTE.
- Submissão no Balcão dos Fundos entre 08/10/2026 e 30/12/2026. Embora o período seja apresentado como terminando às 18:00, a instrução operacional exige submissão até às 17:59:59.
- Dotação indicativa de 1 000 000 € de FEDER, ajustável em alta pela Autoridade de Gestão.
- Taxa máxima de 85% das despesas elegíveis; apoio não sujeito a enquadramento em auxílios de Estado, segundo o aviso.
- Mérito mínimo de 3,00 pontos numa escala de 1 a 5, condicionado à dotação disponível. Pesos e descritores de pontuação não constam do texto disponibilizado.
- Execução máxima de 24 meses desde a assinatura do termo de aceitação. O aviso admite extensão a pelo menos mais 12 meses, mediante fundamentação e aceitação da Autoridade de Gestão.
- A maturidade deve ser demonstrada com cadernos de encargos ou, se ainda não existirem, termos de referência e orçamentos detalhados com fundamentação objetiva.
- São elegíveis, nas condições do aviso, estudos, equipamentos, software, serviços especializados, despesas indispensáveis a eventos e pessoal do beneficiário com competências, vínculo e afetação comprovados.
Cómo es la solicitud
- 1
Completar e validar a documentação regulamentar
Obter as partes em falta e esclarecer com a Autoridade de Gestão a numeração dos anexos de mérito, a menção ao nível de ensino e os prazos divergentes de análise. Não presumir a lista completa de anexos nem os pesos de mérito.
- 2
Confirmar elegibilidade e delimitar a operação
Validar beneficiária, localização, candidatura única e enquadramento das atividades no ciclo comemorativo. Separar atividades culturais, turísticas, de inventário, conteúdos e promoção; excluir despesas de formação.
- 3
Preparar fundamentação, orçamento e calendário
Explicar necessidade, oportunidade, resultados e sustentabilidade. Associar cada atividade aos custos e prazos. Apresentar cadernos de encargos ou termos de referência com orçamentos detalhados e referências objetivas de preços. Verificar as condições específicas de equipamentos usados e pessoal, se incluídos.
- 4
Preparar a demonstração ambiental
Fundamentar o domínio de intervenção predominante; avaliar a aplicabilidade do Climate Proofing; preencher a ficha DNSH com análise dos seis objetivos ambientais. Preparar declaração complementar assinada e elementos de AIA ou plano de gestão ambiental e sustentabilidade, conforme a nota técnica.
- 5
Definir indicadores e comunicação
Fixar metas justificadas e coerentes com as atividades e definir como serão recolhidas as evidências. Preparar o plano de comunicação, incluindo insígnias e vídeo público final até 2 minutos.
- 6
Preencher, conferir e submeter
Transpor os elementos preparados para os campos efetivamente disponíveis no Balcão. Conferir os anexos com o Anexo A.1 integral, a coerência entre orçamento, metas e calendário e submeter até 30/12/2026 às 17:59:59. Não criar campos com base em práticas de outros avisos.
Perfil del solicitante
- Tipo de entidad
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte — CCDR NORTE, enquanto entidade gestora responsável pela proteção, conservação e valorização do Alto Douro Vinhateiro.
- Tasa de financiación
- Até 85% das despesas elegíveis, em subvenção baseada em custos reais. À taxa máxima, a parcela elegível não coberta pelo FEDER corresponde a 15%; a respetiva fonte não é indicada nos documentos. O aviso prevê adiantamento inicial de 10% do valor total aprovado para a operação, sujeito às condições estabelecidas, reembolsos até 95% do montante total aprovado e pagamento remanescente após análise do saldo final.
- Sectores
- Cultura e património cultural.; Turismo cultural e sustentável.; Eventos culturais, programação em rede, rotas e criação artística — tipologia 4516. CAE elegíveis: Não indicado nos documentos.
Requisitos de elegibilidad
- Ser a entidade destinatária do convite; outras empresas ou instituições não são identificadas como beneficiárias elegíveis.
- Apresentar uma candidatura única, individual.
- Cumprir as disposições do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e do REVTIS referidas no aviso.
- Demonstrar maturidade, sustentabilidade, relação adequada entre apoio, atividades e resultados e cumprimento das condições ambientais.
- Obter mérito final igual ou superior a 3,00 pontos e ter cabimento na dotação.
- Certificação PME, limiares de faturação, trabalhadores ou capitais próprios: Não indicado nos documentos.
Obligaciones del beneficiario
- Cumprir os requisitos de elegibilidade e o alinhamento com o Plano de Ação Regional para a Cultura Norte 2030, a articulação cultura-turismo, as transições digital e climática e a estratégia regional de especialização inteligente.
- Apresentar todos os documentos exigidos pelo Anexo A.1, cujo conteúdo integral não está disponível no texto fornecido.
- Fundamentar necessidade, oportunidade, resultados, custos, calendário físico-financeiro, maturidade e sustentabilidade após o investimento.
- Cumprir a contratação pública e fundamentar o preço base dos procedimentos; a justificação orçamental da candidatura não substitui esta obrigação.
- Dispor de pareceres favoráveis, licenciamentos e autorizações prévias à execução, quando aplicável, e demonstrar cumprimento do direito aplicável se a operação já tiver sido iniciada.
- Demonstrar DNSH, apresentar os elementos ambientais exigíveis e justificar o domínio de intervenção predominante para o tagging climático; avaliar a aplicabilidade do Climate Proofing.
- Contratualizar e monitorizar os indicadores RPO111, RPR062 e RPR121, conforme os indicadores efetivamente aprovados.
- O incumprimento dos indicadores de resultado pode originar correção: abaixo de 80% da meta, ou 70% em territórios de baixa densidade, redução de 0,5 pontos percentuais do custo total elegível por ponto percentual em falta, até 5%; havendo vários indicadores de resultado, calcula-se a correção média.
Calendario y plazos
- 08/10/2026: publicação e abertura.
- 30/12/2026, até às 17:59:59: submissão.
- A receção pode ser suspensa pela Autoridade de Gestão mediante aviso no sítio NORTE 2030 com antecedência mínima de 3 dias úteis.
- Calendário: análise em 60 dias úteis desde a extração da candidatura e comunicação em 5 dias úteis após o término da análise.
- Texto de decisão: 60 dias desde o fecho e notificação em 5 dias desde a emissão; esclarecer a divergência com o calendário.
- Esclarecimentos: pedido único, resposta de uma só vez em até 10 dias úteis; suspende o prazo de decisão.
- Aceitação: assinatura do termo em 30 dias.
- Execução: até 24 meses desde a assinatura; extensão a pelo menos mais 12 meses em situações fundamentadas e aceites, conforme redação do aviso.
Cómo se evalúan las solicitudes
Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
Descritores e pontuações parcelares: Não indicado nos documentos. Preparar evidências dos contributos culturais, turísticos, socioeconómicos e ambientais exigidos pelo aviso, sem atribuir pontuações antes de obter a grelha.
Eficácia e eficiência do projeto
Descritores e pontuações parcelares: Não indicado nos documentos. Evidenciar a relação entre apoio, atividades e resultados, custos justificados e capacidade de execução; confirmar a avaliação no anexo integral.
Mérito global
Escala de 1 a 5 pontos. É necessária classificação final igual ou superior a 3,00 pontos, além de elegibilidade e cabimento na dotação.
Antes de presentar
- Confirmar que a candidatura é apresentada pela CCDR NORTE e que não existe outra candidatura ao mesmo convite.
- Assegurar acesso à área reservada do Balcão dos Fundos. Procedimento de registo e perfis de acesso: Não indicado nos documentos.
- Obter o aviso integral, o Anexo A.1, a grelha completa de critérios de seleção e o conteúdo do ficheiro Anexo 5_b antes de fechar o processo.
- Consultar o formulário efetivo: não foram disponibilizados guião, secções oficiais, campos obrigatórios ou limites de carateres.
- Preparar documentação de maturidade, orçamento fundamentado, calendário, indicadores, sustentabilidade, comunicação e demonstração ambiental.
- Assegurar poderes de representação e assinatura digital qualificada para a declaração complementar e, após aprovação, para o termo de aceitação.
- Confirmar situações tributária, contributiva e de restituição de fundos regularizadas para o adiantamento.
- Não exigir certificação PME como requisito deste aviso: Não indicado nos documentos.
Documentos a preparar
- Documentação integral prevista no Anexo A.1Obligatorio
- Caracterização técnica, fundamentação de custos e calendário físico-financeiroObligatorio
- Cadernos de encargos ou termos de referência com orçamentos fundamentadosObligatorio
- Pareceres favoráveis, licenciamentos e autorizações
- Plano de comunicaçãoObligatorio
- Fundamentação do domínio de intervenção predominanteObligatorio
- Declaração Complementar de CompromissoObligatorio
- Anexo 5_b — Ficha Demonstração DNSHObligatorio
- Documentação de AIA ou Plano de gestão ambiental e sustentabilidadeObligatorio
- Fundamentação e documentação Climate Proofing
- Evidências suplementares DNSH
- Termo de aceitaçãoObligatorio
Start PME recopila y prepara toda la documentación.
+5.000
Solicitudes presentadas
+50 M €
Gasto subvencionable aprobado
+27 M €
Ayuda a fondo perdido aprobada
82%
Tasa de aprobación
Experiencia y confianza
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