CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização
Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Cierre
- 31 dic 2026
- Dotación
- 9 Mi €
- Regiones
- Alentejo
- Modalidad
- Parceria
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Resumen de la convocatoria
O aviso ALT2030-2026-14, do Programa Regional do Alentejo 2030, apoia investimentos em baixa no ciclo urbano da água, na NUTS II Alentejo, alinhados com o PENSAARP 2030. Abrange saneamento, reutilização de águas residuais tratadas, sensibilização, modernização e aproveitamento de águas pluviais. O apoio é uma subvenção não reembolsável, por custos reais, com taxa máxima FEDER de 85%. A análise é parcial: o texto do aviso termina na página 13 de 29, a orientação sobre receitas termina na página 12 de 31 e não foram disponibilizados os conteúdos dos documentos de índices 0 a 5.
Lo que debe saber
- Dotação global de 8.997.000 €, repartida pelas tipologias 2005, 2031 e 2032.
- Candidaturas em dez fases, de março a dezembro de 2026, com fechos às 18h.
- Custo total aprovado estritamente superior a 200.000 €, contando apenas despesas das categorias previstas em «Custos Elegíveis».
- Candidaturas individuais ou em parceria; número máximo de candidaturas indicado como N/A.
- Duração máxima de 36 meses após a assinatura do termo de aceitação.
- A atividade com maior peso financeiro deve apresentar maturidade documental suficiente para lançamento do procedimento de contratação.
- É necessário parecer favorável da APA sobre o alinhamento com o PENSAARP 2030.
- Apenas são selecionáveis operações com mérito mínimo de 3 valores; a grelha do Anexo A.2 não está disponível no texto fornecido.
Cómo es la solicitud
- 1
Completar e validar as fontes
Solicitar os documentos integrais e os modelos editáveis. Não preencher modelos com base apenas no nome do ficheiro nem assumir campos do formulário eletrónico.
- 2
Verificar elegibilidade e escolher a tipologia
Confrontar a natureza da entidade, a operação em baixa, a localização, o custo total superior a 200.000 € e o estado de execução com o aviso. Escolher a tipologia 2005, 2031 ou 2032 de acordo com as ações efetivas.
- 3
Consolidar maturidade e enquadramento técnico
Identificar a atividade de maior peso financeiro e reunir as peças aprovadas exigidas. Demonstrar legitimidade, licenciamento, medidas ambientais, alinhamento estratégico e autonomia da operação.
- 4
Preparar orçamento e sustentabilidade
Separar despesas elegíveis e não elegíveis, tratar o IVA e justificar os custos. Aplicar a OG 1/2024: EVEF e modelo TDF para operações potencialmente geradoras de receitas com custo elegível entre 1 milhão inclusive e 50 milhões exclusive; análise custo-benefício acima de 50 milhões; declaração qualitativa abaixo de 1 milhão. O tratamento do valor exatamente igual a 50 milhões deve ser esclarecido, pois os limiares transcritos não o resolvem.
- 5
Redigir a fundamentação e fixar metas
Preparar caracterização técnica, calendário físico-financeiro, sustentabilidade, plano de comunicação e indicadores aplicáveis. Só fundamentar a pontuação de mérito após obter a grelha integral.
- 6
Validar declarações e anexos
Ler os modelos originais, confirmar assinaturas e aplicabilidade e cruzar valores com orçamento e estudo financeiro. Os signatários dos modelos não podem ser confirmados pelo texto disponibilizado.
Perfil del solicitante
- Tipo de entidad
- Municípios; associações de municípios; setor empresarial local; empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais e em regime de parceria; outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades públicas identificadas.
- Tasa de financiación
- Taxa máxima FEDER de 85%, em subvenção não reembolsável por custos reais. Para operações abrangidas pelas regras de receitas, a base de apoio pode ser reduzida pelo défice de financiamento. A fórmula completa de apuramento da contribuição não está disponível no excerto da orientação.
- Sectores
- Ciclo urbano da água — investimentos em baixa; Abastecimento de água e saneamento de águas residuais, nas ações previstas; Reutilização de água residual tratada para usos não potáveis, excluindo irrigação agrícola; Aproveitamento de águas pluviais; Sensibilização e informação para a eficiência hídrica
Requisitos de elegibilidad
- Ser promotor de investimento em baixa e enquadrar-se nas entidades elegíveis.
- Cumprir os requisitos legais de elegibilidade e não estar abrangido por impedimentos.
- Não ter salários em atraso nem ser empresa em dificuldade.
- Quando aplicável, dispor de contabilidade separável para os serviços de AA e SAR.
- Quando aplicável, evidenciar ligações alta-baixa existentes e operacionais, salvo exceções expressamente previstas no aviso.
- Apresentar investimento na área geográfica abrangida, não materialmente concluído nem totalmente executado antes da candidatura.
- Demonstrar maturidade, legitimidade de intervenção, autonomia física e financeira da operação e sustentabilidade.
- Obter concordância da entidade titular do investimento quando diferente da candidata.
Obligaciones del beneficiario
- Cumprir os requisitos gerais de elegibilidade, obrigações e impedimentos do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e do RE ACS referidos no aviso.
- Não ter salários em atraso na submissão nem até à conclusão; não ser empresa em dificuldade.
- Quando aplicável, manter informação contabilística que permita separar custos e proveitos de abastecimento de água e saneamento.
- Demonstrar sustentabilidade financeira e suficiência de recursos para exploração e manutenção após o investimento.
- Cumprir contratação pública, licenciamentos e autorizações, legislação ambiental e normas técnicas aplicáveis.
- Demonstrar medidas de sustentabilidade ambiental na lista de quantidades e preços unitários e contratação pública ecológica quando aplicável.
- Apresentar e executar plano de comunicação dos fundos europeus.
- Demonstrar resistência às alterações climáticas nas infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos e cumprir requisitos de vulnerabilidade sísmica quando aplicáveis.
Calendario y plazos
- Abertura: dia útil seguinte a 05/03/2026.
- Fase 1: 31/03/2026, 18h.
- Fase 2: 30/04/2026, 18h.
- Fase 3: 29/05/2026, 18h.
- Fase 4: 30/06/2026, 18h.
- Fase 5: 31/07/2026, 18h.
- Fase 6: 31/08/2026, 18h.
- Fase 7: 30/09/2026, 18h.
Cómo se evalúan las solicitudes
Mérito global da operação
Pontuação mínima de seleção de 3 valores. Critérios, ponderações, escala e regras de pontuação constam do Anexo A.2, não disponibilizado no excerto; obter a grelha antes de estimar o mérito.
Antes de presentar
- Obter o aviso integral, incluindo o Anexo A.2, a orientação de receitas integral e os modelos dos índices 0 a 5 antes de fechar a candidatura.
- Confirmar a elegibilidade da entidade, a localização e o enquadramento da operação em baixa.
- Confirmar o acesso ao Balcão dos Fundos; procedimentos de registo, autenticação e representação: Não indicado nos documentos.
- Certificação PME: Não indicado nos documentos; não assumir que é exigida.
- Reunir título jurídico definitivo dos imóveis/terrenos, peças aprovadas, projeto de execução e autorizações aplicáveis.
- Preparar parecer favorável da APA e concordância da entidade titular, quando necessária.
- Determinar o custo elegível e o enquadramento da operação nas regras de receitas.
- Esclarecer as contradições sobre sensibilização, modernizações anteriormente cofinanciadas e indicador RCO31 junto de alentejo2030@ccdr-a.gov.pt.
Documentos a preparar
- Título jurídico definitivo dos imóveis/terrenosObligatorio
- Peças aprovadas do procedimento, projeto de execução e termos de responsabilidadeObligatorio
- Licenciamentos e autorizações préviasObligatorio
- Parecer favorável da APAObligatorio
- Concordância da entidade titularObligatorio
- Caracterização técnica, fundamentação dos custos, calendário e plano de comunicaçãoObligatorio
- Relatório técnico de mau funcionamentoObligatorio
- Evidências ambientais, climáticas e sísmicasObligatorio
- EVEF, modelo TDF em Excel e documentos de suporteObligatorio
- Declaração qualitativa de sustentabilidadeObligatorio
- Análise custo-benefícioObligatorio
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