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Código NORTE2030-2026-27Fecha a 21/12/2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
21/12/2026
Dotação
2,7 Mi €
Regiões
Norte
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

O aviso NORTE2030-2026-27, do Programa Regional do Norte — Norte 2030, apoia investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas com estabelecimento na NUTS III Terras de Trás-os-Montes. Abrange a criação, expansão ou modernização da atividade, com contributo para o emprego e a resiliência da economia local. Exige atividade iniciada há pelo menos um mês e, segundo a condição específica de acesso, há no máximo um ano, bem como pelo menos um posto de trabalho remunerado em ETI. O investimento elegível deve ser igual ou superior a 25.000 € e inferior a 300.000 €, incluindo custos indiretos. A análise baseia-se apenas no excerto do aviso, interrompido na página 15 de 45, e nas instruções de carregamento de ficheiros; os restantes anexos constam apenas do inventário.

O que precisa de saber

  • Candidaturas individuais entre 30/09/2026 e 21/12/2026, às 18h; apenas uma candidatura por candidato, correspondente a um estabelecimento.
  • Dotação indicativa FEDER de 2.669.845,83 €; financiamento de 60% para investimentos em territórios de baixa densidade.
  • Despesa elegível: mínimo de 25.000 € e montante estritamente inferior a 300.000 €, incluindo a taxa fixa de 5% de custos indiretos sobre os custos diretos elegíveis.
  • A operação não pode estar iniciada à data da candidatura; não são elegíveis custos anteriores, incluindo estudos de viabilidade.
  • Duração máxima de 24 meses, prorrogável apenas excecionalmente mediante justificação aceite.
  • Apoio sujeito a minimis: máximo de 300.000 € por empresa única, concedidos por um Estado-Membro, durante um período de três anos.
  • Seleção exige mérito do projeto igual ou superior a 3,00, com hierarquização decrescente até esgotar a dotação; desempate pela maior pontuação no critério B.
  • A utilização do imóvel deve ser exclusiva do candidato; a partilha do mesmo espaço físico/imóvel com outras entidades determina a não admissão.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar o dossiê documental

    Obter as páginas em falta do aviso e abrir todos os modelos. Usar a secção 13 agora identificada para organizar os DOC.1 a DOC.20, distinguindo obrigatórios e não obrigatórios. Confirmar o conteúdo dos modelos, assinaturas, condições de aplicabilidade e referencial de mérito antes do preenchimento final.

  2. 2

    Validar a empresa e o estabelecimento

    Cruzar a ficha da empresa com os comprovativos. Verificar antiguidade, dimensão, CAE, um ETI remunerado, contabilidade organizada e utilização exclusiva do imóvel. Resolver a dúvida sobre empresas com exatamente um ano de atividade. Reunir os DOC.2 a DOC.6, DOC.10, DOC.11 e DOC.18; assegurar que DOC.5 e DOC.18 se referem ao mês anterior à submissão e que DOC.6 retrata a situação à data da candidatura.

  3. 3

    Definir e fundamentar a operação

    Descrever criação, expansão ou modernização, contributo para emprego e economia local e calendário até 24 meses. Confirmar ausência de início e de custos anteriores. Consultar e preencher o modelo de memória descritiva para o DOC.1. Preparar documentação urbanística e declaração de resistência às alterações climáticas quando aplicáveis.

  4. 4

    Construir orçamento e financiamento

    Separar custos diretos e indiretos, calcular os 5%, testar os limites de investimento e limitar CC/ROC a 2.000 €. Demonstrar financiamento no DOC.8 e planear metas anuais no DOC.17. Preparar o DOC.16 em Excel editável, sem o substituir apenas por PDF. Preparar consultas de mercado, cuja apresentação em execução consta do roteiro anterior e não é revalidada pelas capturas.

  5. 5

    Preparar declarações e fundamentação de mérito

    Preparar os DOC.7, DOC.12 e DOC.13. Consultar os modelos antes de determinar assinaturas e conteúdo integral. O DOC.12 refere o critério A1.iii; o DOC.20, não obrigatório no formulário, refere a minuta A7 e o critério A2.i. Obter o referencial completo para calcular o mérito. Preparar a autoavaliação DNSH para o DOC.14, apresentado como obrigatório na candidatura, e esclarecer a articulação com a obrigação de encerramento anteriormente registada.

  6. 6

    Carregar e submeter

    Preencher os campos reais apresentados pelo Balcão, sem transpor como oficiais os agrupamentos preparatórios desta ficha. Na secção «13. CANDIDATURA | DOCUMENTOS», carregar cada anexo no respetivo DOC. através de «SELECIONAR FICHEIRO». Rever os 16 documentos do bloco obrigatório e a aplicabilidade dos DOC.9, DOC.15, DOC.19 e DOC.20 do bloco não obrigatório. O DOC.4 inclui a ressalva «quando exista». Manter o DOC.16 em Excel editável. Carregar documentos no processo, sem links externos; a entrega do código de acesso pedido no DOC.4 não deve ser confundida com um link externo substitutivo do anexo. As instruções anteriores de compressão e divisão em blocos até 10 Mbyt, atribuídas ao Anexo A-10, devem ser verificadas nesse anexo. Rever e submeter até 21/12/2026 às 18h, prazo mantido do roteiro e não confirmado pelas capturas.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Empresa legalmente constituída com atividade económica exclusivamente lucrativa. O aviso exclui prestadores de serviços ou profissionais liberais por não constituírem formas jurídicas de empresa; confirmar o enquadramento jurídico concreto, sem interpretar esta passagem como exclusão geral de todas as empresas de serviços.
Dimensão
Micro ou pequena empresa, com certificação eletrónica do IAPMEI válida à data da aprovação.
Taxa de financiamento
60% para investimentos localizados em territórios de baixa densidade, nos termos da Deliberação CIC n.º 31/2023/PL. Subvenção com custos diretos reais e custos indiretos à taxa fixa de 5% dos custos diretos elegíveis. Aplicam-se os limites de minimis.
Setores
Atividades económicas com finalidade exclusivamente lucrativa, sujeitas às exclusões regulamentares e do aviso.; Excluídos: atividades financeiras e seguros, divisões 64 a 66; defesa, divisão 84 e subclasses 25302, 30130, 30320 e 30400; jogos de aposta, divisão 92.; Excluídos: energia, divisão 35; transportes e armazenagem, divisões 49 a 53; imobiliário, divisão 68; construção e aluguer de equipamentos, divisões 41 a 43 e 77; IPSS; organizações associativas, divisão 94.; Excluídos: retalho farmacêutico, 47730; comércio de veículos, motociclos, partes e acessórios, grupos 467 e 478; reparação e manutenção de veículos e motociclos, grupo 953; supermercados e hipermercados, 47111; tabaco, 47260; combustíveis, 47300; intermediação no retalho, grupo 479; comércio exclusivamente em bancas, feiras ou unidades móveis.; Excluído alojamento mobilado para turistas, subclasse 55201.; Excluído o setor Cultura e Criatividade nas CAE indicadas: 18120, 1814, 5811, 5812, 58190, 5821, 59110, 60200, 5912, 5913, 5914, 5920, 7111, 74110, 74120, 74130, 74140, 74200, 901, 902, 903 e 91300.; Excluída a produção primária agrícola e de pesca/aquicultura; transformação e comercialização destes produtos sujeitas às exclusões específicas reproduzidas no aviso.

Requisitos de elegibilidade

  • Início de atividade há pelo menos um mês e há no máximo um ano à candidatura, com a ressalva da divergência textual identificada.
  • Contabilidade organizada com referência ao mês anterior à candidatura.
  • Pelo menos um posto de trabalho remunerado em ETI, afeto aos quadros e inscrito na Segurança Social há pelo menos um mês à candidatura.
  • Fontes de financiamento que assegurem a realização da operação e situação económico-financeira equilibrada nos termos do ponto 5 do Anexo III do REITD; fórmula não reproduzida no excerto.
  • Estabelecimento elegível comprovado por IES, declaração de início/alteração de atividade ou comunicação à Segurança Social com identificação do estabelecimento.
  • Legitimidade para realizar o investimento no imóvel, com utilização exclusiva pelo candidato.
  • Habilitação legal para exercer a atividade e cumprimento dos requisitos de controlo prévio urbanístico, quando aplicáveis.
  • Operação não iniciada à data da candidatura e despesa elegível entre 25.000 €, inclusive, e 300.000 €, exclusive.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e os artigos 11.º e 77.º do REITD, nos termos remetidos pelo aviso.
  • Manter os postos de trabalho existentes à candidatura até à conclusão da operação.
  • Manter a certificação PME atualizada; a passagem a dimensão superior a pequena empresa por alterações societárias ou cedência de posição contratual determina a revogação do apoio.
  • Iniciar a execução no prazo máximo de 90 dias úteis aplicável e comprová-la mediante pedido de reembolso ou adiantamento contra fatura registado no Balcão dos Fundos, salvo exceção fundamentada e aceite.
  • Cumprir as metas anuais de execução financeira do Anexo A12_Doc.17, sob pena de perda do fundo não executado face às metas acumuladas.
  • Assegurar o princípio DNSH durante a execução e apresentar a autoavaliação até ao encerramento.
  • Demonstrar resistência às alterações climáticas nas infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos.
  • No turismo, apresentar licenciamento e certidão predial atualizada até à validação do Relatório Final de Execução; quando já exista volume de negócios, o aviso exige estes comprovativos no acesso.

Calendário e prazos

  1. Preparação e submissão: de 30/09/2026 até 21/12/2026, às 18h. Datas mantidas do roteiro anterior, não confirmadas pelas capturas.
  2. Documentação da candidatura: preparar os documentos do bloco obrigatório da secção 13 e avaliar os DOC.9, DOC.15, DOC.19 e DOC.20, não obrigatórios no formulário, a apresentar caso aplicável.
  3. Referência documental do emprego: DOC.5 e DOC.18 relativos ao mês anterior à submissão; DOC.6 relativo à manutenção dos postos ou alterações à data da candidatura.
  4. Referência documental da IES: DOC.4 relativo ao ano pré-projeto (2025), quando exista.
  5. Na candidatura: comprovar condições de acesso, salvo as exceções temporais expressamente previstas no aviso; as capturas não revalidam essas exceções.
  6. DNSH na candidatura: DOC.14 apresentado no bloco obrigatório. Esclarecer a articulação com a obrigação de encerramento indicada no roteiro anterior.
  7. Na proposta de aprovação: verificar ausência dos apoios incompatíveis identificados na alínea o), segundo o roteiro anterior.
  8. Na aprovação: certificação PME válida, segundo o roteiro anterior.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Mérito do Projeto — limiar de seleção

    Pontuação final mínima de 3,00. Operações elegíveis ordenadas por mérito decrescente e selecionadas até ao limite da dotação, segundo o roteiro anterior. Fórmula e grelha não disponibilizadas; as capturas não revalidam este limiar.

  • Critério B — desempate

    Em empate, prevalece a maior pontuação do critério B, segundo o roteiro anterior. Designação, subcritérios e regras de pontuação não indicados nos documentos disponibilizados.

  • A1.iii — referência documental à modalidade de contrato dos postos de trabalho

    O DOC.12 exige declaração sob compromisso de honra que permita aferir a modalidade de contrato dos postos de trabalho. A captura 060248 não mostra a designação integral do critério, a grelha ou as pontuações; consultar o referencial antes de calcular mérito.

  • A2.i — referência documental à declaração da entidade líder do consórcio

    O DOC.20, no bloco não obrigatório, pede declaração da entidade líder do consórcio de acordo com a minuta A7. A captura 060436 não permite determinar pontuação, condições completas de valorização ou designação integral do critério.

Antes de submeter

  • Obter o aviso integral e o conteúdo dos anexos do inventário. As capturas identificam os carregamentos DOC.1 a DOC.20, mas não substituem o aviso nem os modelos.
  • Confirmar acesso da empresa ao Balcão dos Fundos; procedimentos de registo e credenciação não indicados nos documentos.
  • Obter ou atualizar certificação eletrónica PME no IAPMEI, válida como micro ou pequena empresa à aprovação.
  • Efetuar e atualizar o registo no SPNE.
  • Validar dimensão, antiguidade, CAE Rev.4, localização, finalidade lucrativa e emprego mínimo.
  • Comprovar contabilidade organizada, financiamento e legitimidade de utilização exclusiva do imóvel.
  • Verificar auxílios de minimis da empresa única e candidaturas potencialmente incompatíveis.
  • Garantir que a operação não foi iniciada e que não são incluídos custos anteriores à candidatura.

Documentos a preparar

  • DOC.1: Memória descritiva e justificativaObrigatório
  • DOC.2: Certidão Permanente da Empresa atualizadaObrigatório
  • DOC.3: Declaração de início e ou alteração de atividadeObrigatório
  • DOC.4: Código para acesso a Informação Empresarial Simplificada (IES) do ano pré-projeto (2025), quando existaObrigatório
  • DOC.5: Folhas de remunerações da segurança socialObrigatório
  • DOC.6: Declaração sobre os postos de trabalho à data da candidaturaObrigatório
  • DOC.7: Declaração complementar de compromissoObrigatório
  • DOC.8: Documentação comprovativa da existência de fontes de financiamento disponíveis, conforme definido na alínea b), do artigo 6.º do REITDObrigatório
  • DOC.9: Comprovativo do projeto de arquitetura aprovado, de ter sido apresentada e não rejeitada comunicação prévia ou, ainda, quando tenha sido deferido favoravelmente um pedido de informação
  • DOC.10: Documento que demonstre a legitimidade para intervir nos terrenos/ edifíciosObrigatório
  • DOC.11: Documentação comprovativa da existência de licenciamentos necessários ao desenvolvimento da atividade económica da operaçãoObrigatório
  • DOC.12: Declaração sobre a modalidade de contrato dos postos de trabalhoObrigatório

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+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

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4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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