Start PME
Todos os avisos abertos
Código NORTE2030-2024-45Fecha a 30/12/2026

Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Programa Regional do Norte 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
30/12/2026
Dotação
27,4 Mi €
Regiões
Norte
Modalidade
Individual

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.

Verifique se a sua empresa é elegível

Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.

Diagnóstico Start PME

Comece o seu diagnóstico

2 minutos · sem custos · sem compromisso

Resumo do aviso

Aviso-convite NORTE2030-2024-45, do Programa Regional do Norte 2021-2027, para investimento em infraestruturas e equipamentos sociais no Norte, integrado nos Planos de Ação ITI CIM/AM e nos respetivos Quadros Prioritários de Investimento (QIP) aprovados. Prevê subvenção não reembolsável FEDER até 85%, com dotação indicativa de 28 547 613,00 €. A análise é parcial: não foram disponibilizados os textos dos documentos 0, 1, 2 e 9 a 12; as republicações disponibilizadas estão truncadas. O prazo e as condições atualmente aplicáveis não podem ser confirmados sem analisar as alterações posteriores a 09/07/2025.

O que precisa de saber

  • Beneficiários: municípios e outras entidades elegíveis ao abrigo da Secção VI do REVTIS, com operações inscritas nos QIP aprovados; não é um apoio generalista a empresas.
  • Abrange creches, centro de dia e apoio domiciliário, CACI, acolhimento/alojamento de pessoas em situação de sem-abrigo e, excecionalmente, instituições residenciais.
  • Último prazo comprovado no texto fornecido: 30/09/2025, às 18:00. Existem quatro alterações posteriores no inventário, incluindo a de 17/06/2026, cujo conteúdo não foi fornecido.
  • Candidatura individual, sem limite de candidaturas por beneficiário. O apoio não pode exceder o montante inscrito no QIP para a operação.
  • Investimento mínimo: 250 000 € para intervenções infraestruturais e 100 000 € para não infraestruturais nos concelhos da alínea a) do ponto 3 das condições de financiamento; respetivamente 100 000 € e 50 000 € nos concelhos da alínea b).
  • É necessário instruir a candidatura com o pedido de parecer ao ISS, nos termos do Anexo A.6; exige-se acordo de cooperação com a Segurança Social nas intervenções em equipamentos existentes abrangidas pela condição específica.
  • Intervenções infraestruturais exigem projeto de execução aprovado. A operação não pode estar materialmente concluída ou totalmente executada antes do pedido de financiamento.
  • Classificação final mínima de 3,00 pontos, sujeita a cabimento na dotação. Critérios, pesos e metodologia detalhada: Não indicado nos documentos disponibilizados.

Como é a candidatura

  1. 1

    Consolidar a versão aplicável

    Ler as alterações posteriores e registar separadamente prazo de candidatura, metas de execução, pagamentos e anexos. Esclarecer a diferença entre os 24 meses desde a aprovação e desde o Termo de Aceitação. Não assumir que a prorrogação de candidaturas altera automaticamente outras datas.

  2. 2

    Validar beneficiário e enquadramento territorial

    Confirmar categoria elegível no REVTIS, concelho da operação, tipologia, inscrição no Plano de Ação e QIP e teto FEDER. Aplicar o mínimo de investimento previsto para o concelho, sem usar automaticamente a localização da sede.

  3. 3

    Reunir pareceres e comprovar maturidade

    Preparar o pedido de parecer ISS com o Anexo A.6. Reunir acordo de cooperação quando exigível, projeto de execução aprovado, licenças e pareceres. Para instituições residenciais, instruir a fundamentação excecional e confirmar a avaliação pelos serviços da Comissão Europeia.

  4. 4

    Construir orçamento e calendário

    Separar despesas elegíveis e não elegíveis, justificar preços e identificar limites específicos. Confirmar a aplicação de custos reais ou montantes fixos. Preparar o plano de ação de maturidade e a programação de execução e pagamentos segundo as regras consolidadas.

  5. 5

    Redigir fundamentação e indicadores

    Preparar memória descritiva, sustentabilidade, desinstitucionalização, DNSH e comunicação. Definir capacidade e utilização anual com evidência verificável. Não substituir capacidade por número anual de utilizadores.

  6. 6

    Conferir o formulário e apresentar a candidatura

    Depois de obter o formulário real e confirmar canal e prazo, mapear os conteúdos preparados para os campos efetivos, verificar anexos e formalidades de assinatura. Não criar campos de NIF, CAE ou dimensão com base apenas neste extrato. Confirmar o referencial de mérito e a pontuação mínima.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Municípios e outras entidades elegíveis previstas na Secção VI do REVTIS. A enumeração integral das restantes categorias não consta dos textos fornecidos.
Taxa de financiamento
FEDER: taxa máxima de 85%, em subvenção não reembolsável, limitada pelo apoio inscrito no QIP. Previstos custos reais e montantes fixos, estes com orçamento acordado ex ante para operações até 200 000 €, respeitando os mínimos aplicáveis. A remissão municipal feita na secção de montantes fixos para o ponto 2 das condições de financiamento é inconsistente com a numeração apresentada; confirmar a aplicação com a entidade gestora.
Setores
5001 — Creches; 5002 — Centro de dia e serviço de apoio domiciliário; 5003 — Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão; 5011 — Espaços de acolhimento e/ou alojamento de pessoas em situação de sem-abrigo; 5012 — Investimentos em instituições residenciais, de caráter excecional

Requisitos de elegibilidade

  • Operação incluída no Plano de Ação ITI CIM/AM e QIP aprovados pela Autoridade de Gestão, com dotação FEDER atribuída.
  • Cumprimento das condições gerais e específicas de elegibilidade do beneficiário e da operação.
  • Investimento mínimo adequado ao concelho e à natureza infraestrutural ou não infraestrutural.
  • Pedido de parecer ao ISS e restantes pareceres e acordos aplicáveis.
  • Projeto de execução aprovado para intervenções infraestruturais.
  • Operação não concluída materialmente nem totalmente executada antes da candidatura.
  • Respeito pela desinstitucionalização, sustentabilidade e DNSH.
  • CAE, faturação, trabalhadores, capitais próprios mínimos e certificação PME: Não indicado nos documentos.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, nomeadamente requisitos de elegibilidade, obrigações, impedimentos e condicionamentos, e o REVTIS.
  • Manter o enquadramento no Plano de Ação ITI CIM/AM, QIP e domínio de intervenção aprovado, fundamentando este último na memória descritiva.
  • Respeitar a desinstitucionalização e a transição para cuidados na comunidade. Investimentos residenciais exigem fundamentação excecional, mapeamento de necessidades, avaliação individual pelos serviços da Comissão Europeia e parecer favorável do ISS que ateste a excecionalidade.
  • Dispor de pareceres favoráveis, licenciamentos e autorizações aplicáveis e cumprir as normas técnicas, ambientais e o princípio DNSH, referido no Anexo A.5.
  • Demonstrar necessidade, oportunidade, relação entre apoio e resultados, maturidade, sustentabilidade e fundamentação dos custos e calendário físico-financeiro.
  • Apresentar plano de comunicação para a execução e conclusão, em conformidade com o artigo 50.º do Regulamento (UE) 2021/1060.
  • Segundo a alteração de 16/01/2025, atingir execução de pelo menos 30% até 30/09/2025, 70% até 30/09/2026 e 100% até ao limite definido para a operação, comprovada por pedidos de pagamento quitados e registados. O incumprimento implica perda do fundo não executado face às metas. Confirmar estas regras nos documentos posteriores não lidos.
  • No caso de adiantamento inicial, comprovar a aplicação integral em execução efetiva até à data prevista na alteração de 09/07/2025, sob pena de recuperação e possível redução ou revogação do financiamento.

Calendário e prazos

  1. 28/08/2024: abertura indicada no corpo das republicações; a folha de alteração de 09/07/2025 apresenta 28/06/2024, em divergência com o restante texto.
  2. Extrações comprovadas: 31/10/2024, 30/12/2024, 28/02/2025, 31/03/2025, 30/04/2025, 30/05/2025, 30/06/2025, 14/08/2025 e 30/09/2025; a versão de 20/06/2025 indica 18:00.
  3. Último encerramento comprovado: 30/09/2025 às 18:00. Alterações de 30/09/2025, 18/12/2025, 19/03/2026 e 17/06/2026 não analisáveis por falta de texto.
  4. Metas da alteração de 16/01/2025: 30% até 30/09/2025; 70% até 30/09/2026; 100% até 24 meses após aprovação ou conclusão proposta, se anterior.
  5. Duração geral: 24 meses desde o Termo de Aceitação, com extensão fundamentada aceite pela Autoridade de Gestão; esclarecer a articulação com a meta de execução total.
  6. Adiantamento inicial: conversão integral em execução efetiva até 30/09/2025, segundo a alteração de 09/07/2025.
  7. Montantes fixos, quando aplicáveis: pagamentos de 30% na consignação da obra ou adjudicação da componente principal; 30% aos 40% de execução física; 25% aos 75%; 15% na validação do relatório final.
  8. Saldo final: até 45 dias após conclusão, com autoavaliação qualitativa.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Classificação final de seleção

    Exige-se classificação final igual ou superior a 3,00 pontos e cabimento na dotação. Critérios individuais, pesos, escala, fórmula e descritores de pontuação: Não indicado nos documentos. Obter o referencial integral antes de avaliar o mérito.

Antes de submeter

  • Obter os documentos 9 a 12 e consolidar as alterações por matéria antes de assumir prazo, metas ou condições vigentes.
  • Obter o aviso integral, anexos A.1, A.5 e A.6, FAQ e formulário/guia de candidatura. Não preencher campos por inferência.
  • Confirmar junto da CIM/AMP a inscrição da operação no QIP aprovado, o domínio de intervenção e a dotação máxima.
  • Verificar a elegibilidade jurídica do beneficiário ao abrigo do REVTIS; não presumir elegibilidade por ser empresa ou PME.
  • Reunir o pedido de parecer ISS e o acordo de cooperação quando aplicável.
  • Assegurar maturidade técnica, licenças e fundamentação dos custos.
  • Requisitos de registo, autenticação e representação no Balcão dos Fundos e exigência de certificação PME: Não indicado nos documentos.

Documentos a preparar

  • Pedido de parecer ao ISS — Anexo A.6Obrigatório
  • Acordo de Cooperação com os serviços competentes da Segurança SocialObrigatório
  • Projeto de execução aprovadoObrigatório
  • Cadernos de encargos ou termos de referência com orçamentos fundamentadosObrigatório
  • Memória descritivaObrigatório
  • Informação de maturidade e plano de açãoObrigatório
  • Plano de comunicaçãoObrigatório
  • Pareceres favoráveis, licenciamentos e autorizaçõesObrigatório
  • Mapeamento específico de necessidades e fundamentação excecionalObrigatório
  • Declaração de avaliação de terrenos e comprovativo de ausência de subvenção anteriorObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

Verifique se a sua empresa é elegível

Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.