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Código M2030-2026-35Fecha a 20/11/2026

FUNCIONAMENTO 2030 - TRANSPORTES

Programa Regional da Madeira 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
20/11/2026
Dotação
5,7 Mi €
Regiões
Região Autónoma da Madeira
Modalidade
Individual

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Resumo do aviso

O aviso M2030-2026-35 — Funcionamento 2030 - Transportes, do Programa Regional da Madeira 2021-2027, apoia custos de transporte de mercadorias de empresas que exerçam produção ou transformação de bens na Região Autónoma da Madeira. Abrange PME e grandes empresas com atividade iniciada há mais de 24 meses e contabilidade organizada. O apoio é uma subvenção não reembolsável sobre despesas de 2025, com taxa de 80% para empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira e de 90% nas restantes situações, até 750.000 € por beneficiário, sujeito aos limites anuais de auxílio. A análise baseia-se exclusivamente no excerto do aviso disponibilizado: o referencial de mérito está incompleto e não foi fornecido o conteúdo dos três ficheiros auxiliares.

O que precisa de saber

  • Candidaturas individuais entre 19/10/2026 e 20/11/2026, até às 17h00, no Balcão dos Fundos; apenas uma candidatura por candidato.
  • O encerramento pode ser antecipado, com divulgação no sítio do Madeira 2030 com pelo menos 5 dias úteis de antecedência.
  • Dotação FEDER de 5.695.000 €, acrescida de 1.005.000 € de financiamento nacional ORAM.
  • A taxa de cofinanciamento FEDER de 85% não corresponde à taxa de incentivo da empresa, que é de 80% ou 90%.
  • Despesa elegível mínima de 7.500 €; despesas referentes a 2025, admitindo pagamentos em 2026 nas condições legais indicadas no aviso.
  • Não são elegíveis custos de transporte comparticipados pelo POSEI nem aquisições a terceiros relacionados.
  • É obrigatória a manutenção do emprego existente no mês anterior à candidatura durante 3 anos para PME e 5 anos para grandes empresas, contados desde a submissão; a redução pode determinar a revogação.
  • Mérito mínimo de 3,00 pontos; a seleção depende da hierarquização e da disponibilidade financeira.

Como é a candidatura

  1. 1

    Completar a documentação de trabalho

    Obter os três ficheiros auxiliares e a versão integral do aviso. Segundo o roteiro anterior, o excerto disponível termina durante a descrição da pontuação de B1, pelo que não permite conhecer integralmente B, C e D. As capturas agora disponibilizadas identificam campos de anexação, mas não completam o referencial de mérito nem mostram o conteúdo dos modelos. Não preencher modelos por suposição.

  2. 2

    Validar a elegibilidade da empresa

    Cruzar os dados do cliente com os documentos de início de atividade, registo, localização, licenciamentos e dimensão. Confirmar as exclusões setoriais no RESIF e não confundir o título «Transportes» com elegibilidade automática de empresas transportadoras. Para a documentação económica, considerar a alternativa de balanço e demonstração de resultados de encerramento na ausência da IES/Modelo 3 e anexos. Verificar a apresentação do balanço do ano pré-projeto ou intercalar certificado por ROC/CC em situação económico-financeira não equilibrada e/ou empresa em dificuldade; a sua apresentação não demonstra, por si só, elegibilidade.

  3. 3

    Apurar despesas elegíveis e apoio potencial

    Identificar os custos de transporte de 2025 e os pagamentos, que podem ocorrer em 2026 nas condições indicadas. Para mercadorias com origem na RAM, considerar o percurso até ao destino dentro da fronteira nacional; para mercadorias importadas e reprocessadas na RAM, podem ser incluídos os percursos desde o local de produção, dentro ou fora de Portugal, até à RAM. Excluir POSEI e terceiros relacionados. Confirmar o mínimo de 7.500 €. Calcular a taxa de 80% ou 90% e testar o teto de 750.000 € e o limite anual agregado de auxílios. Estas regras são mantidas do roteiro anterior e não foram verificadas nas capturas. A documentação contabilística e de transporte deve ser reunida para validação técnica; as capturas não identificam campos específicos para esses comprovativos de despesa.

  4. 4

    Fixar o emprego de referência e preparar a fundamentação

    Determinar o emprego no mês anterior à submissão e reunir o mapa de dezembro de 2025. O campo de anexação refere dezembro do ano pré-projeto e o mês anterior à apresentação da candidatura. Fundamentar o contributo para a manutenção e eventual criação de emprego e os objetivos de competitividade. Preparar a fundamentação B1 apenas com investimentos e medidas verificáveis. Resolver, junto da entidade gestora, a divergência já assinalada no roteiro entre a regra específica de aferição do emprego em saldo final e a ficha RCR01, que menciona aferição um ano após a conclusão; as capturas não esclarecem esta questão.

  5. 5

    Preparar comunicação, declarações e anexos

    Redigir o plano de comunicação e preencher as declarações e checklist apenas após consultar os modelos. Conferir os documentos aplicáveis do Anexo A-1 e os campos visíveis nas capturas. Acrescentar IBAN, autorização de consulta de situação regularizada perante a AT ou certidão comprovativa e comprovativo de situação regularizada perante a Segurança Social. Confirmar nos modelos quem deve assinar. A checklist tem campo próprio com a descrição «Checklist de Funcionamento». Confirmar o destino das declarações e do plano de comunicação, bem como o conteúdo do campo genérico «Outros Documentos», sem presumir a sua correspondência.

  6. 6

    Preencher, rever e submeter

    Atualizar a caracterização no Balcão, selecionar o aviso e preencher o formulário efetivamente disponibilizado. Carregar os anexos na secção «12. CANDIDATURA | DOCUMENTOS», usando a descrição de cada campo para distinguir os rótulos repetidos «Comprovativo» e «Outros Documentos». Os campos visíveis encontram-se na área de documentos obrigatórios, mas devem ser respeitadas as condições de aplicabilidade; esclarecer o tratamento dos casos não aplicáveis. A área «Documentos não obrigatórios» indica «Não existem documentos a anexar...». As capturas não mostram formatos admitidos, tamanhos máximos, número de ficheiros por campo, regras de assinatura nem os restantes campos do formulário. Rever coerência económica, emprego, mérito e anexos antes de submeter, mantendo a cautela do roteiro quanto à impossibilidade de alteração após submissão. Guardar o comprovativo de submissão.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Empresas de qualquer natureza e forma jurídica, exceto empresas do Setor Público Empresarial.
Dimensão
Micro, pequenas e médias empresas e grandes empresas.
Taxa de financiamento
Subvenção não reembolsável, com base em custos reais: 80% das despesas elegíveis para empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira e 90% nas restantes situações. Limite do incentivo: 750.000 €. O total anual de auxílios ao funcionamento ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 651/2014 não pode exceder o mais favorável de: 35% do VAB, 40% dos custos de mão de obra ou 30% do volume de negócios, relativos ao exercício anterior à candidatura. A taxa máxima de cofinanciamento FEDER do aviso é 85%.
Setores
Atividades de produção ou transformação de bens exercidas na Região Autónoma da Madeira.; Atividades económicas não abrangidas pelas exclusões dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 8.º do RESIF e que não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Lista concreta de setores e CAE excluídos: Não indicado nos documentos.

Requisitos de elegibilidade

  • Existência há mais de 24 meses à data da candidatura, contados desde o início de atividade.
  • Contabilidade organizada.
  • Cumprimento do artigo 10.º do RESIF quanto ao beneficiário e do artigo 11.º quanto à operação.
  • Exercício de atividade de produção ou transformação de bens na RAM.
  • Despesa elegível total mínima de 7.500 €.
  • Custos de transporte referentes a 2025, respeitando os percursos e demais condições do artigo 15.º reproduzidas no aviso.
  • Uma candidatura individual por candidato.
  • Mérito do Projeto igual ou superior a 3,00 pontos, sem garantia de financiamento por se tratar de concurso.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir os requisitos e obrigações do RESIF, designadamente os artigos 10.º, 11.º e 20.º; o respetivo conteúdo integral não foi disponibilizado.
  • Manter os postos de trabalho existentes no mês anterior à candidatura durante 3 anos, no caso de PME, ou 5 anos, no caso de grandes empresas, a contar da submissão.
  • Comprovar a manutenção do emprego no encerramento financeiro; o incumprimento determina revogação nos termos do aviso.
  • Submeter um plano de comunicação em candidatura e cumprir as obrigações de notoriedade, transparência e comunicação; o incumprimento pode reduzir o apoio até 3% do FEDER aprovado.
  • Para investimentos posteriores à candidatura considerados para majoração e/ou mérito B1, assegurar o princípio DNSH e apresentar a autoavaliação do alinhamento até ao encerramento. O aviso declara, noutra secção, que os mecanismos de bonificação não são aplicáveis.
  • Assinar e submeter o termo de aceitação com assinatura digital qualificada e atributos profissionais que comprovem poderes de representação.
  • Apresentar o pedido de pagamento final no Balcão dos Fundos até 90 dias úteis após a assinatura do termo de aceitação; o pagamento é efetuado a título de saldo final.
  • Responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo fixado na notificação; na falta de resposta, a candidatura é analisada com os elementos disponíveis.

Calendário e prazos

  1. Nota de validação: os prazos e regras temporais seguintes são mantidos do roteiro anterior; as capturas de documentos não permitem confirmá-los.
  2. Preparação: atualizar os dados no Balcão, confirmar elegibilidade e reunir os documentos antes da submissão.
  3. Submissão: 19/10/2026 a 20/11/2026, às 17h00; possível antecipação com divulgação mínima de 5 dias úteis.
  4. Referência económica e despesas: exercício de 2025; pagamentos das despesas podem ocorrer em 2026, respeitando o Decreto-Lei n.º 62/2013.
  5. Duração das operações: 12 meses; data concreta de início e fim não indicada no excerto.
  6. Análise: elegibilidade do beneficiário, elegibilidade da operação, mérito e decisão em função da disponibilidade financeira.
  7. Decisão: 60 dias úteis após o fecho, com suspensão por uma única vez para esclarecimentos e suspensão por audiência prévia nos termos indicados.
  8. Audiência prévia: máximo de 10 dias úteis a contar da notificação.

Como as candidaturas são avaliadas

  • Mérito do Projeto — MP

    Arredondamento a duas casas decimais; mínimo de 3,00 pontos. Escala geral de 1 a 5, sem prejuízo das notações específicas, como os valores 0 e 5 de A1. Desempate pela pontuação de Qualidade e, depois, pela submissão mais antiga, considerando dia, hora, minuto e segundo. Informação mantida do roteiro anterior, não validada pelas capturas.

  • A — Adequação à Estratégia / A1

    A1.1: contributo para manutenção de postos de trabalho, 5 pontos se sim e 0 se não. A1.2: contributo para criação de postos de trabalho, 5 pontos se sim e 0 se não. Ambos os contributos dão A1 = 5; apenas um dá A1 = 2,5. Fundamentar com dados de emprego e compromissos verificáveis, sem esquecer que a manutenção é obrigatória. Informação mantida do roteiro anterior, não validada pelas capturas.

  • B — Qualidade / B1 — Coerência e adequação do projeto e do plano de trabalho

    Fundamentar os objetivos, a capacidade de investimento e a relevância para a competitividade. Fatores identificados no roteiro anterior: Grupo A — sustentabilidade, gestão e manutenção de infraestruturas produtivas; gestão organizacional; certificação da qualidade; investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação. Grupo B — digitalização; eficiência energética. Segundo o roteiro anterior, a grelha de pontuação está truncada após «Nenhum», pelo que não é possível atribuir pontos ou afirmar quantos fatores asseguram determinada nota. As capturas não completam esta informação.

  • C — Capacidade de Execução

    Não indicado nos elementos disponíveis. Obter a parte restante do referencial antes de calcular ou propor medidas de pontuação.

  • D — Impacto

    Não indicado nos elementos disponíveis. Obter a parte restante do referencial antes de calcular ou propor medidas de pontuação.

Antes de submeter

  • Registar e autenticar o beneficiário no Balcão dos Fundos.
  • Confirmar, completar e atualizar os dados de caracterização da empresa antes de submeter.
  • Verificar antiguidade superior a 24 meses, contabilidade organizada, localização e atividade produtiva ou transformadora na RAM.
  • Obter e consultar o RESIF integral para validar requisitos e exclusões não transcritos no excerto anteriormente utilizado.
  • Obter o conteúdo dos ficheiros de declarações, checklist e documentos a anexar, bem como a parte restante do aviso e do referencial de mérito. As capturas não substituem esses documentos.
  • Reunir a certificação eletrónica PME, quando aplicável. O respetivo campo surge na área de documentos obrigatórios; confirmar o tratamento no formulário quando não aplicável.
  • Reunir os dados económicos de 2025 e os mapas de remunerações de dezembro de 2025 e do mês anterior à submissão. A descrição do formulário refere dezembro do ano pré-projeto e o mês anterior à candidatura.
  • Na ausência da IES ou Modelo 3 do IRS e respetivos anexos, reunir o balanço e a demonstração de resultados relativos ao encerramento do exercício, conforme alternativa expressa no formulário.

Documentos a preparar

  • Declarações FuncionamentoObrigatório
  • Checklist de FuncionamentoObrigatório
  • Registo Central de Beneficiário Efetivo — RCBEObrigatório
  • Registo comercial atualizado ou código de consulta da certidão permanenteObrigatório
  • Declaração de início de atividadeObrigatório
  • Licenciamentos e título de utilização ou propriedade do imóvelObrigatório
  • IES de 2025 ou Modelo 3 do IRS e respetivos anexosObrigatório
  • Balanço referente ao ano pré-projeto ou um balanço intercalar anterior à data da candidatura
  • Mapas discriminados de remunerações remetidos à Segurança SocialObrigatório
  • Certificação eletrónica do estatuto PME
  • IBANObrigatório
  • Autorização de consulta de situação regularizada perante a AT ou certidão comprovativaObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

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4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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