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Código ALT2030-2026-56Fecha a 31/12/2026

Redes e capacitação institucional RIS3

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Fecho
31/12/2026
Dotação
400.000 €
Regiões
Alentejo

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Resumo do aviso

Convite ALT2030-2026-56 do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 para redes e capacitação institucional RIS3. Apoia a gestão do Espaço Operacional da EREI, a capacitação de plataformas de inovação, governação e internacionalização e equipas de articulação operacional para ações transformativas regionais. Destina-se às entidades coordenadoras identificadas e a outras entidades do Conselho Regional de Inovação em copromoção com aquelas. O texto disponibilizado termina durante o critério B.2; não permite analisar integralmente os critérios de mérito nem os anexos B e C.

O que precisa de saber

  • Natureza: convite, não sendo um apoio aberto à generalidade das empresas.
  • Candidaturas individuais ou em copromoção; número máximo indicado: 01, sem clarificação do âmbito de aplicação deste limite.
  • Duração das operações: 24 meses.
  • Subvenção FEDER até 85% da despesa elegível; dotação global indicativa de 400.000 €.
  • Custos diretos de pessoal elegíveis acrescidos de uma taxa fixa de 40% para custos indiretos. Esta taxa fixa não é a taxa de cofinanciamento.
  • Salário base mensal mínimo de 1.200 €; elegível na proporção da afetação, acrescido dos encargos sociais obrigatórios. Ajudas de custo não elegíveis como custos diretos de pessoal.
  • Obrigatória avaliação positiva dos trabalhos já desenvolvidos para o Espaço de Descoberta Empreendedora e incorporação das recomendações, quando aplicável.
  • Mérito do Projeto mínimo de 3,00; fórmula MP = 0,2A + 0,3B + 0,1C + 0,4D.

Como é a candidatura

  1. 1

    Validar acesso e composição da candidatura

    Verificar beneficiário, pertença ao Conselho Regional de Inovação, modalidade individual ou copromoção e enquadramento territorial e temático. Confirmar com a Autoridade de Gestão o âmbito do limite de uma candidatura, se necessário.

  2. 2

    Preparar acesso ao Balcão

    Registar e autenticar a entidade; rever os dados de caracterização na área reservada. A lista detalhada dos campos de identificação não consta do excerto.

  3. 3

    Desenhar intervenções, equipa e calendário

    Definir intervenções, necessidades, objetivos, atividades por promotor, equipa e afetações. Elaborar cronogramas físicos e financeiros para a duração indicada de 24 meses.

  4. 4

    Construir orçamento e financiamento

    Apurar pessoal elegível a partir do salário base e encargos obrigatórios, considerando afetação temporal e salário base mínimo de 1.200 €. Aplicar 40% aos custos diretos elegíveis para calcular custos indiretos e até 85% ao total elegível para o FEDER. Preparar mapa anual por promotor e comprovar financiamento remanescente.

  5. 5

    Definir indicadores, comunicação e mérito

    Fixar metas justificadas de RCO16 e RSR03, métodos de cálculo e monitorização. Preparar plano de comunicação, autoavaliação DNSH e fundamentação por critério de seleção. Não atribuir pontuações a B.2, C ou D sem obter a densificação integral.

  6. 6

    Preencher, anexar e submeter

    Preencher o formulário disponível, assegurando correspondência entre componentes, memória e mapa de investimentos. Anexar os documentos no ecrã e linha identificados no Anexo A. Validar e submeter antes de 31/12/2026 às 18h00, evitando submissão tardia.

Perfil do candidato

Tipo de entidade
Entidades integrantes do Conselho Regional de Inovação: ADRAL — Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.; PACT — Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, S.A.; SINES TECNOPOLO — Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama; Universidade de Évora; outras entidades integrantes do Conselho em copromoção com as entidades coordenadoras.
Taxa de financiamento
Até 85% das despesas elegíveis. Custos indiretos = 40% dos custos diretos de pessoal elegíveis; custo elegível total = custos diretos de pessoal elegíveis × 1,40. A aplicação da taxa máxima implica cobertura dos restantes 15% da despesa elegível, além de eventuais despesas não elegíveis. Adiantamento até 10% do valor total aprovado, nos termos indicados no aviso; pagamentos também por reembolso e saldo final.

Requisitos de elegibilidade

  • Enquadrar-se no conjunto de beneficiários expressamente admitidos.
  • Localizar a operação na área geográfica abrangida e contribuir para as finalidades do convite.
  • Cumprir os artigos 14.º, 15.º, 16.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, nos termos referidos no aviso.
  • Dispor de fontes de financiamento para realizar a operação.
  • Apresentar avaliação positiva dos trabalhos já desenvolvidos para o Espaço de Descoberta Empreendedora e incorporar recomendações aplicáveis.
  • Afetar pessoal com vínculo laboral e competências específicas ou contratar recursos humanos qualificados para a operação.
  • Obter MP igual ou superior a 3,00.
  • Exigência de certificação PME: Não indicado nos documentos.

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir os critérios de elegibilidade e as obrigações e impedimentos dos artigos 14.º, 15.º e 16.º, bem como as obrigações referidas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023.
  • Assegurar os requisitos de elegibilidade da operação previstos no artigo 19.º do mesmo diploma e demonstrar fontes de financiamento suficientes.
  • Apresentar caracterização técnica, fundamentação dos custos, calendário físico e financeiro e indicadores que permitam monitorizar a execução e os resultados.
  • Apresentar plano de comunicação para a implementação e conclusão, incluindo divulgação dos indicadores de resultado.
  • Obter avaliação positiva dos trabalhos anteriores para o Espaço de Descoberta Empreendedora e incorporar recomendações aplicáveis.
  • Comprovar os custos diretos de pessoal apresentados em pedidos de pagamento por documentos contabilísticos de valor probatório e pagamento.
  • Não financiar atividades administrativas gerais das autoridades do programa ou outras atividades elegíveis para assistência técnica.
  • Evitar duplo financiamento do custo elegível total por outras operações, fundos ou instrumentos da União Europeia.

Calendário e prazos

  1. Publicação: 19/10/2026.
  2. Submissão: 20/10/2026 a 31/12/2026, às 18h00.
  3. A Autoridade de Gestão pode suspender a receção com comunicação prévia de pelo menos 3 dias úteis.
  4. Análise e decisão: 60 dias úteis após o fecho; notificação até 5 dias úteis após emissão da decisão.
  5. Pedido de elementos ou esclarecimentos: uma única vez, suspendendo o prazo; resposta em prazo fixado até 10 dias úteis, salvo justificação aceite.
  6. Audiência prévia: suspende o prazo de decisão; reapreciação de alegações em 30 dias úteis nos termos do aviso.
  7. Aceitação: assinatura e submissão do termo até 30 dias úteis após notificação da aprovação.
  8. Execução: duração indicada de 24 meses.

Como as candidaturas são avaliadas

  • A — Adequação à Estratégia / A.1 — Contributo para indicadores

    Contributo forte para indicadores de realização e resultado: 5 pontos; suficiente: 3 pontos. Fundamentar metas e contribuição. Limiares quantitativos de forte/suficiente: Não indicado nos documentos.

  • B — Qualidade

    Combina coerência e adequação do investimento com mecanismos de acompanhamento, monitorização e avaliação. A densificação de B.2 está truncada.

  • B.1 — Coerência e adequação do projeto e do plano de investimentos

    Plano totalmente alinhado com diagnóstico e objetivos: 5 pontos; coerentemente formulado e suficientemente relacionado: 4; apenas parcialmente alinhado: 3. Demonstrar necessidade, razoabilidade orçamental e adequação ao perfil da entidade.

  • B.2 — Mecanismos de acompanhamento, monitorização e avaliação

    Não indicado nos documentos disponibilizados: texto interrompido no início do subcritério.

  • C — Capacidade de Execução

    Não indicado nos documentos disponibilizados.

  • D — Impacto

    Não indicado nos documentos disponibilizados.

Antes de submeter

  • Confirmar que a entidade é uma das coordenadoras identificadas ou que participa em copromoção admissível como integrante do Conselho Regional de Inovação.
  • Efetuar registo e autenticação no Balcão dos Fundos e confirmar/completar os dados de caracterização da entidade.
  • Confirmar avaliação positiva dos trabalhos anteriores e identificar recomendações a incorporar.
  • Garantir fontes de financiamento para a parcela não coberta por financiamento público.
  • Reunir balanço e documentação de elegibilidade, observando a exigência de certificação por ROC indicada no Anexo A.
  • Obter o texto integral do aviso antes de fechar a autoavaliação de mérito: o excerto termina durante B.2.
  • Não assumir campos, limites de carateres ou exigência de certificação PME que não estejam descritos no texto fornecido.

Documentos a preparar

  • Memória descritivaObrigatório
  • Declaração ou documentação de cumprimento dos critérios de elegibilidadeObrigatório
  • Balanço do ano pré-projeto ou balanço intercalar posteriorObrigatório
  • Documentação das fontes de financiamentoObrigatório
  • Mapa de investimentosObrigatório
  • Autoavaliação do princípio Não Prejudicar SignificativamenteObrigatório
  • Plano de comunicaçãoObrigatório
  • Outros documentos relevantes para a análise técnica e financeira
  • Termo de aceitaçãoObrigatório

A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.

+5.000

Candidaturas submetidas

+50 M €

Despesa elegível aprovada

+27 M €

Fundo perdido aprovado

82%

Taxa de aprovação

Prova e confiança

A confiança de quem já trabalhou connosco

Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.

4,9
avaliação no Google
A Start PME foi um parceiro fundamental no desenvolvimento do nosso projeto. Desde o primeiro contacto, ficou claro que existe um elevado nível de profissionalismo, organização e foco em resultados. O acompanhamento foi sempre próximo, com orientação clara em todas as etapas, o que nos permitiu avançar com confiança e eficiência. Destaco em particular o Miguel Gomes, pelo excelente trabalho, disponibilidade e capacidade de simplificar processos que, normalmente, são complexos. A sua experiência fez toda a diferença no sucesso da candidatura. Recomendo a Start PME a qualquer empresa que valorize um parceiro competente, estruturado e verdadeiramente comprometido com resultados.
Frederico CostaFluttering Dreams
Estou já muito satisfeita com o vosso trabalho. A Mónica tem sido impecável e sempre disponível para todas as minhas questões e dúvidas. E a Dra. Liliana, com toda a sua dedicação, empenho, profissionalismo e simpatia, ajudou-nos a ultrapassar os desafios iniciais. Julie, fui muito bem recebida na agência da Avenida e só tenho a agradecer, pois este início é fundamental para encontrarmos pessoas com quem possamos trabalhar e que partilhem o mesmo carisma, entusiasmo, dedicação e cuidado num processo que, numa fase inicial, é sempre mais burocrático e exige paciência.
Elciane MarinhoEmpório Raiz
A Start PME ajudou-nos a planear e desenvolver o nosso projeto de turismo rural em Mértola. Desde a fase inicial, com a equipa de arquitetos, até ao momento da obtenção do financiamento. Hoje, posso dizer que o nosso sonho existe, em grande parte, graças ao esforço e profissionalismo da Diretora de Projeto e da sua equipa, que garantiram que tudo decorresse da melhor forma.
Carla RosaParalelo Viajante
Trabalhar com a StartPME tem sido uma experiência gratificante, permitindo-nos, enquanto associação sem fins lucrativos, desenvolver candidaturas alinhadas com os objetivos do Portugal 2030. A sua abordagem flexível e o profundo conhecimento das nossas necessidades têm sido fundamentais para transformar ideias em projetos concretos e sustentáveis.
Ana Rita ConstanteCatólica Luz
Encontrei na Start PME um apoio sólido para os fundos europeus. E especialmente no diretor de projeto Miguel Gomes, uma pessoa em que confio e estimo, um apoio necessário para enfrentar a enorme burocracia estatal e manter-me informado sobre os apoios e possibilidades existentes. (...) E por isso continuarei com todo o gosto e interesse a ser cliente da Start PME. Um obrigado.
Diogo MaltaGamma Expeditions
A colaboração com a Start PME foi fundamental nos apoios a que a Modera Engenharia tem vindo a concorrer e foram um fator diferenciador na taxa de sucesso que temos observado.
Diogo Costa da SilvaModera Engenharia
Consideramos o desempenho muito bom desde a formulação da candidatura, passando pelo envio e acompanhamento da mesma. De salientar também a total disponibilidade manifestada pela Start PME no esclarecimento das dúvidas que vão surgindo.
João SimõesLusovolt
Quero agradecer todo o empenho e dedicação ao longo destes meses de trabalho. Deixa-me satisfeita e confortável com a Start PME, na medida em que sinto que posso confiar no trabalho da sua equipa e que estão atentos às necessidades das empresas.
Fábia MoreiraFeiraClean
A experiência com a Start PME ainda é curta mas extremamente positiva, o Luís ajudou-nos a orientar e organizar as nossas ideias e a melhor forma para as concretizar, tem sido excelente, recomendo para quem se aventura no mundo do empreendedorismo em Portugal.
Rodrigo LopesWonderSeason
Estou muito satisfeito com todo o trabalho que é desenvolvido e recomendaria a vossa empresa a outros colegas.
Óscar MoutinhoEye2Map
Estou satisfeita com o empenho que têm demonstrado durante a nossa candidatura e estou desejosa de trabalhar convosco na sua concretização.
Laura MarquesTrailblazing Education
Fantástico, adorei o Draft, os textos estão muito inspiradores, excelente trabalho! Muito obrigada por toda a ajuda e dedicação em apoiar a Cultivating Futures a crescer!
Joana CondeCultivating Futures
Equipa super acessível, rápida a responder e muito profissional. Tornaram tudo simples e sem complicações. Recomendo!
Filipe AlmeidaNuvotech
Equipa muito profissional. Ajudaram-me a estruturar o meu gabinete e a criar um plano de negócios para dar o próximo passo. Recomendo.
Jorge Magalhães AlvesAtelier AMA
Empresa muito competente na relação com fundos de apoio empresarial. O contacto com o consultor Luís Ramos tem sido muito profissional, atento e eficaz.
Ana VenturaSolutopus
Miguel Gomes é um excelente gestor. Trabalha com bastante responsabilidade e clareza. Start-PME é um bom parceiro.
Ikaro SampaioIndelible Prophecy
Agradeço a forma como trabalham e todo o atendimento de excelência e qualidade em todos os serviços que prestam. Vou recomendar a vossa empresa. Parabéns.
Eduardo Rocha

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