Reabilitação e regeneração urbanas_ ITI AMAL
Programa Regional do Algarve 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Fecho
- 09/11/2026
- Dotação
- 2,5 Mi €
- Regiões
- Algarve
- Modalidade
- Copromoção
Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.
Verifique se a sua empresa é elegível
Diagnóstico gratuito em 2 minutos. Um consultor analisa este aviso para o seu caso.
Diagnóstico Start PME
Comece o seu diagnóstico
Resumo do aviso
O aviso ALGARVE-2024-65, do Programa Regional do Algarve — Algarve 2030, apoia operações de reabilitação e regeneração urbanas integradas no Plano de Ação ITI CIM-AMAL. Destina-se aos municípios expressamente identificados e a outras entidades que cooperem com esses municípios. Prevê uma dotação indicativa FEDER de 2.500.000 €, com cofinanciamento máximo de 60%, através de subvenção não reembolsável baseada em custos reais. O custo total da operação deve ser superior a 200.000 €. A análise está limitada ao texto disponibilizado: o Anexo A.1 está incompleto, os Anexos A.2 e A.3 não foram disponibilizados em conteúdo e não foi fornecido o conteúdo do ficheiro Excel do Anexo A.4.
O que precisa de saber
- Candidaturas em contínuo, entre 11/11/2024 e as 18:00 de 11/11/2025.
- A operação deve estar incluída no Plano de Ação ITI CIM-AMAL aprovado pela Autoridade de Gestão.
- São apoiadas reabilitação de edifícios e espaços públicos, criação de equipamentos coletivos ou espaços de referência urbana e ações de gestão, animação e mobilização das comunidades.
- São admitidos projetos individuais ou em copromoção. O aviso apresenta como não aplicáveis o número máximo de candidaturas e a duração das operações.
- É necessário comprovar maturidade da atividade com maior peso financeiro, com peças do procedimento aprovadas e, nas empreitadas, projeto de execução completo.
- A operação não pode estar materialmente concluída ou totalmente executada antes da candidatura.
- A seleção exige mérito final igual ou superior a 3,00 numa escala de 1 a 5.
- Não são elegíveis os equipamentos das secções de ensino, infraestruturas sociais, cuidados de saúde primários e equipamentos desportivos do REVTIS, nem casas mortuárias, crematórios ou cemitérios.
Como é a candidatura
- 1
Completar o dossiê documental de referência
Obter o Anexo A.1 integral, a grelha A.2, os critérios A.3 e o conteúdo do Excel A.4. Não tratar a lista parcial de documentos desta ficha nem os campos visíveis nas capturas como exaustivos.
- 2
Validar beneficiário e enquadramento da operação
Confrontar a entidade e a localização com a lista do aviso, verificar a cooperação municipal quando aplicável, a inclusão no ITI e as exclusões. Validar custo total superior a 200.000 € segundo as categorias admitidas.
- 3
Preparar acesso e caracterização da entidade
Registar e autenticar o beneficiário e atualizar a caracterização na área reservada. Os campos individuais dessa caracterização não estão descritos no texto recebido nem nas capturas disponibilizadas.
- 4
Consolidar maturidade e conformidade técnica
Reunir peças aprovadas da atividade com maior peso financeiro, projeto de execução quando aplicável, licenciamentos e medidas ambientais. Verificar pareceres culturais, resistência climática e vulnerabilidade sísmica conforme a intervenção. A interface apresenta campos «Impacto Ambiental» e «Pareceres de Entidades Externas», sem especificar os respetivos conteúdos ou condições de aplicabilidade.
- 5
Preparar memória, financiamento e indicadores
Redigir a memória com os conteúdos expressamente conhecidos do Anexo A.1 e completar os restantes apenas após consulta integral. Documentar financiamento e exploração futura. Definir metas verificáveis dos indicadores aplicáveis e preparar a fundamentação de mérito. Preparar, quando aplicável, os ficheiros para «Despesas a realizar» e «Cronograma», cujos modelos e conteúdos não são apresentados nas capturas.
- 6
Preencher, verificar e submeter
Preencher o formulário eletrónico efetivo e carregar no ecrã «11. CANDIDATURA | DOCUMENTOS» todos os anexos exigidos pelo Anexo A.1 integral, utilizando os campos adequados após confirmar a correspondência documental. As capturas mostram oito campos em «Documentos não obrigatórios», incluindo «Autorização de consulta de situação regularizada perante a AT ou certidão comprovativa». Não interpretar esta classificação como dispensa regulamentar. Confirmar no formulário os formatos, limites e restantes instruções de carregamento, não visíveis nas capturas. Cruzar orçamento, memória, metas e evidências. Submeter dentro do prazo; a candidatura não pode ser alterada depois de entrar em análise.
Perfil do candidato
- Tipo de entidade
- Municípios expressamente identificados no aviso e outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com esses municípios. Não se trata de um apoio empresarial geral.
- Taxa de financiamento
- Máximo de 60% de cofinanciamento FEDER, sob a forma de subvenção não reembolsável em custos reais. A taxa pode ser ajustada na execução nos termos do aviso. O beneficiário deve demonstrar fontes de financiamento para assegurar toda a operação.
- Setores
- Reabilitação de edifícios; Reabilitação de espaço público; Equipamentos coletivos e espaços de identidade e referência urbana, sujeitos às exclusões do aviso; Gestão e animação urbana, promoção da atividade económica, valorização dos espaços urbanos e mobilização comunitária
Requisitos de elegibilidade
- Enquadramento nos beneficiários previstos no artigo 97.º do REVTIS.
- Investimento integrado no Plano de Ação ITI CIM-AMAL aprovado.
- Custo total superior a 200.000 €, contando apenas despesas de categorias previstas em «Custos elegíveis».
- Operação não materialmente concluída nem totalmente executada antes da candidatura.
- Maturidade mínima comprovada para a atividade com maior peso financeiro.
- Financiamento assegurado, sustentabilidade da operação e licenciamentos aplicáveis.
- Diagnóstico aprovado pelo município.
- Cumprimento dos requisitos ambientais, climáticos, sísmicos e de acessibilidade aplicáveis.
Obrigações do beneficiário
- Cumprir os requisitos do Regulamento Geral e do REVTIS referidos no aviso.
- Assegurar os licenciamentos e autorizações prévias aplicáveis e apresentar diagnóstico aprovado pelo município que demonstre a necessidade da intervenção e o alinhamento com a política setorial.
- Demonstrar fontes de financiamento e sustentabilidade após o investimento, incluindo modelo de gestão e recursos para exploração e manutenção das infraestruturas.
- Evidenciar contratação pública ecológica no caderno de encargos, quando aplicável; para procedimentos já lançados à data da candidatura, observar a alternativa prevista no aviso.
- Demonstrar, na lista de quantidades e preços unitários de todos os procedimentos, medidas de sustentabilidade ambiental adequadas à intervenção.
- Para soluções TIC da administração pública, demonstrar reduções substanciais de emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida.
- Demonstrar resistência às alterações climáticas nas infraestruturas com vida útil prevista de pelo menos cinco anos.
- Cumprir as exigências de estudos de vulnerabilidade sísmica nas obras de ampliação, alteração ou reconstrução, quando aplicável.
Calendário e prazos
- Publicação e abertura: 11/11/2024.
- Fecho: 11/11/2025, às 18:00.
- Análise e decisão fundamentada: 60 dias úteis após submissão, com suspensão por pedido de elementos ou esclarecimentos, previsto uma única vez.
- Resposta a elementos em falta: prazo fixado pela Autoridade de Gestão, no máximo 10 dias úteis, salvo justificação aceite.
- Notificação para audiência prévia: 5 dias úteis após proposta de decisão, segundo o calendário.
- Análise das alegações em audiência prévia: 30 dias úteis após alegações, quando aplicável.
- Comunicação da decisão: o calendário indica 5 dias úteis após decisão definitiva; a disposição textual refere prazo máximo de 5 dias após emissão.
- Termo de aceitação: 30 dias após notificação da aprovação, salvo prorrogação autorizada.
Como as candidaturas são avaliadas
Adequação à Estratégia
Fundamentar o alinhamento com a estratégia territorial, o ITI CIM-AMAL e os objetivos do aviso. Descritores de pontuação e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados; dependem do Anexo A.2.
Impacto
Sustentar os resultados pretendidos com diagnóstico e metas verificáveis. Descritores de pontuação e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados; dependem do Anexo A.2.
Capacidade de execução
Documentar maturidade, financiamento e capacidade de concretização. Descritores de pontuação e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados; dependem do Anexo A.2.
Qualidade do Projeto
Apresentar uma operação tecnicamente coerente, sustentável e alinhada com os requisitos do aviso. Descritores de pontuação e subcritérios: Não indicado nos documentos disponibilizados; dependem do Anexo A.2.
Cálculo e condições de seleção
Pontuações parcelares de 1 a 5, sem decimais. Exige-se MP ≥ 3,00. Desempate sucessivo: Qualidade do Projeto, Adequação à Estratégia e data de entrada da candidatura. As orientações anteriores não substituem os descritores do Anexo A.2.
Antes de submeter
- Registar e autenticar o beneficiário no Balcão dos Fundos.
- Confirmar e completar os dados de caracterização da entidade na área reservada.
- Validar a elegibilidade territorial e institucional e, para outras entidades, a cooperação com município elegível.
- Confirmar a integração do investimento no Plano de Ação ITI CIM-AMAL aprovado.
- Reunir as peças aprovadas do procedimento e os elementos de maturidade exigidos.
- Comprovar financiamento, diagnóstico municipal, sustentabilidade e autorizações aplicáveis.
- Obter o aviso e os anexos completos antes de fechar a candidatura: segundo o roteiro de origem, o texto recebido termina no início da alínea d) do Anexo A.1. As capturas não completam esse conteúdo.
- Obter e abrir o Excel Anexo A.4 para determinar a sua aplicabilidade e instruções; não foi disponibilizado o seu conteúdo.
Documentos a preparar
- Memória descritiva e justificativaObrigatório
- Peças do procedimento aprovadas e lista de quantidades e preços unitáriosObrigatório
- Projeto de execução completo e termos de responsabilidade assinadosObrigatório
- Licenciamentos e autorizações préviasObrigatório
- Diagnóstico aprovado pelo municípioObrigatório
- Comprovação das fontes de financiamento e sustentabilidade da operaçãoObrigatório
- Protocolo ou instrumento de cooperação municipalObrigatório
- Pareceres favoráveis para equipamentos coletivos culturaisObrigatório
- Demonstração de resistência às alterações climáticasObrigatório
- Elementos relativos à vulnerabilidade sísmicaObrigatório
- Anexo A.4 — Projetos Geradores de Receitas
- Despesas a realizar
A Start PME trata da recolha e preparação de toda a documentação.
+5.000
Candidaturas submetidas
+50 M €
Despesa elegível aprovada
+27 M €
Fundo perdido aprovado
82%
Taxa de aprovação
Prova e confiança
A confiança de quem já trabalhou connosco
Resultados comprovados e testemunhos reais de clientes Start PME.
Verifique se a sua empresa é elegível
Uma boa candidatura demora semanas a preparar. Comece hoje.
