Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML
Programa Regional de Lisboa 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Closes
- 31 Dec 2026
- Budget
- 12.5 M €
- Regions
- Área Metropolitana de Lisboa
- Type
- Individual
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Call summary
O aviso LISBOA2030-2024-20 — Adaptação às Alterações Climáticas - ITI AML integra os avisos FEDER da ITI AML. A última deliberação fornecida, de 16/06/2026, prorroga o fecho do aviso para 31/12/2026. A análise é parcial: apenas foi disponibilizado o texto das duas prorrogações; o aviso-base e os restantes anexos constam do inventário, mas não têm conteúdo disponível para análise. Não é possível confirmar a elegibilidade, as condições financeiras ou as regras de preenchimento.
What you need to know
- Código do aviso: LISBOA2030-2024-20.
- A deliberação de 26/11/2025 alterou o fecho de 31/12/2025 para 30/06/2026.
- A deliberação de 16/06/2026 alterou o fecho de 30/06/2026 para 31/12/2026, substituindo o prazo anterior.
- As prorrogações dizem respeito ao fecho do aviso, não estabelecendo um prazo de execução das operações.
- Dotação, taxa de financiamento, beneficiários elegíveis e critérios de mérito: Não indicado nos documentos.
- É necessário consultar o aviso-base e os anexos antes de preparar ou validar a candidatura.
Who can apply
- Dotacao: Não indicado nos documentos
- Dimensao: Não indicado nos documentos
- Tipo entidade: Não indicado nos documentos. Não é possível concluir que empresas sejam beneficiárias elegíveis.
- Taxa financiamento: Não indicado nos documentos
How the application works
- 1
Reunir a documentação integral
Obter o aviso-base, extrair o arquivo ZIP e consultar os modelos. Os nomes dos ficheiros permitem apenas identificar a sua função provável, não as suas regras ou obrigatoriedade. Usar as capturas para identificar os documentos classificados como obrigatórios e não obrigatórios no formulário, sem presumir a correspondência com cada modelo.
- 2
Consolidar o prazo aplicável
Manter 31/12/2026 como data de fecho registada no roteiro anterior por referência à última deliberação aí indicada. As capturas agora fornecidas não permitem revalidar esse prazo. Não usar 30/06/2026 como prazo final nem interpretar o fecho do aviso como prazo de conclusão da operação. A hora-limite permanece por confirmar.
- 3
Validar elegibilidade e condições de apoio
Após obter o aviso-base, identificar beneficiários, território, operações e despesas elegíveis, dotação, taxa e obrigações. Só então cruzar os requisitos com os dados do cliente. Não presumir elegibilidade empresarial ou exigência de certificação PME.
- 4
Mapear formulário, anexos e assinaturas
Usar a secção «11. CANDIDATURA | DOCUMENTOS» para organizar os nove documentos obrigatórios e os três não obrigatórios visíveis nas capturas. Distinguir os locais de carregamento pelo número e pela descrição, pois vários títulos genéricos se repetem. Consultar os modelos para extrair os campos efetivos, limites, fórmulas e instruções, confirmar a correspondência com os anexos solicitados e identificar quem os assina. Não atribuir responsabilidades definitivas apenas com base nos nomes dos ficheiros.
- 5
Confirmar canal e instruções de submissão
Localizar no aviso integral o canal de submissão e as instruções aplicáveis. Na secção «11. CANDIDATURA | DOCUMENTOS», cada local de carregamento visível dispõe do botão «SELECIONAR FICHEIRO». Adicionar os documentos obrigatórios e, caso aplicável, os não obrigatórios. A URL, as restantes secções, os formatos e tamanhos admitidos e os procedimentos de validação e submissão final não estão visíveis nas capturas.
Applicant profile
Eligibility requirements
- Não indicado nos documentos
Beneficiary obligations
- Não indicado nos documentos. As duas prorrogações não descrevem obrigações dos beneficiários.
Timeline and deadlines
- 31/12/2025: data de fecho anterior à primeira prorrogação, conforme o roteiro anterior; não revalidada pelas capturas agora fornecidas.
- 26/11/2025: deliberação que prorrogou o fecho para 30/06/2026, conforme o roteiro anterior; não revalidada pelas capturas agora fornecidas.
- 16/06/2026: deliberação por consulta escrita que prorrogou o fecho para 31/12/2026, conforme o roteiro anterior; não revalidada pelas capturas agora fornecidas.
- 31/12/2026: última data de fecho registada no roteiro anterior; mantida, mas não revalidada pelas capturas agora fornecidas. Hora-limite por confirmar.
- Fases de candidatura, decisão, contratação e execução: não indicadas nas capturas agora fornecidas; mantém-se a necessidade de consultar o aviso integral.
Before you apply
- As capturas não confirmam exigências de registo no Balcão dos Fundos, certificação PME ou outras condições de acesso. Consultar o aviso integral.
- Para completar a análise, obter o conteúdo do aviso-base e dos anexos anteriormente inventariados.
- Confirmar nos modelos e no aviso as regras de preenchimento e assinatura. As capturas identificam os anexos a carregar, mas não estabelecem a correspondência com os nomes dos ficheiros anteriormente inventariados.
Documents to prepare
- 1. Memória DescritivaRequired
- 2. Fundamentação de IndicadoresRequired
- 3. Fundamentação dos critérios da grelha de méritoRequired
- 4. Orçamento completo da operação desagregado por componentesRequired
- 6. Cópia de Inscrição da Operação individual no Plano e OrçamentoRequired
- 7A. Check-list ambientalRequired
- 7B. Check-list de igualdade de géneroRequired
- 10. Declaração do beneficiárioRequired
- 11. DNSH AnexoRequired
- 5. Declaração caso IVA elegível
- 8. Outros documentos que a entidade considere relevantes para a análise técnica e financeira da candidatura
- 9. Outros 2
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