SIIDE – Núcleos de I&D (Individuais e em copromoção)
Programa Regional do Alentejo 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Closes
- 29 Jan 2027
- Budget
- 500,000 €
- Regions
- Alentejo
- Type
- Copromoção
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Call summary
O aviso ALT2030-2026-53, do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (ALENTEJO 2030), apoia a criação ou reforço de Núcleos de I&D empresariais permanentes, exclusivamente dedicados a I&D, em modalidade individual ou em copromoção. Destina-se a PME e Small Mid Cap com investimento no Alentejo, admitindo ENESII em copromoção. Financia a estruturação de competências, organização e estratégia de I&D+I a 2 a 5 anos, incluindo certificação NP 4457:2021, e não o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços. A análise baseia-se no excerto disponibilizado do aviso, interrompido na página 13 de 37; os textos das duas declarações e os restantes anexos não foram disponibilizados.
What you need to know
- Candidaturas de 01/10/2026 até 29/01/2027, às 18h.
- Dotação indicativa FEDER de 500.000 € e taxa máxima de apoio de 50%, sob a forma de subvenção.
- Investimento elegível máximo de 300.000 € por operação e duração máxima de 24 meses.
- Cada beneficiário empresarial apenas pode apresentar uma candidatura; não existe limite para as ENESII.
- Em copromoção, a liderança cabe obrigatoriamente a uma empresa, deve existir colaboração efetiva e o investimento empresarial deve representar pelo menos 50% do investimento elegível em candidatura, execução e encerramento.
- É obrigatório o alinhamento com os domínios prioritários da RIS3 Alentejo.
- A candidatura ou pedido de auxílio deve anteceder o início dos trabalhos; as despesas devem ser incorridas e pagas após a submissão da candidatura.
- São excluídas atividades de I&D destinadas ao desenvolvimento de produtos, processos ou serviços; admite-se experimentação necessária à definição de prioridades e abordagens da estratégia do núcleo.
How the application works
- 1
Completar a documentação de trabalho
Obter as páginas em falta do aviso, os anexos, os modelos de declaração e eventuais instruções do formulário. Não assumir campos, limites de caracteres, assinaturas ou anexos obrigatórios que não estejam documentados.
- 2
Validar beneficiários e modalidade
Confrontar dimensão, trabalhadores, volume de negócios, balanço, estrutura do grupo e localização com as condições de acesso. Em copromoção, confirmar liderança empresarial, colaboração efetiva e repartição do investimento.
- 3
Estruturar o núcleo e a estratégia
Preparar o Plano de Desenvolvimento de I&D+I a 2 a 5 anos, o diagnóstico, o modelo organizacional, necessidades, métricas e certificação NP 4457:2021. Distinguir estruturação do núcleo de atividades de desenvolvimento de produtos, processos ou serviços, que não são apoiadas.
- 4
Planear equipa, atividades e calendário
Limitar a execução a 24 meses. Fundamentar as afetações dos quadros próprios e prever novas contratações com nível VI ou superior, exclusividade e pelo menos 12 meses de afetação. Recolher os comprovativos no momento aplicável.
- 5
Construir e validar o orçamento
Associar cada custo direto às atividades, aplicar 7% de custos indiretos e verificar o teto global de 300.000 €. Validar limites de serviços, deslocações, CC/ROC e adaptações. Não calcular custos unitários de deslocações internacionais sem consultar o Anexo C.
- 6
Preparar declarações e rever a candidatura
Preparar a declaração de não sobreposição de financiamento e a declaração de ausência de salários em atraso. Verificar o conteúdo do modelo de compromisso antes de o preencher ou lhe atribuir uma finalidade específica. Rever elegibilidade, mérito e documentação no aviso integral.
Applicant profile
- Entity type
- Empresas de qualquer natureza e forma jurídica que sejam PME ou Small Mid Cap. ENESII apenas em copromoção. A entidade líder de uma copromoção deve ser uma empresa.
- Company size
- Micro, pequenas e médias empresas e Small Mid Cap. Segundo o aviso, Small Mid Cap é uma empresa que não é PME, tem até 499 trabalhadores e volume de negócios anual até 100 milhões de euros ou balanço anual até 86 milhões de euros; nas empresas integradas em grupos devem ser considerados também os dados das empresas associadas ou parceiras.
- Funding rate
- Até 50% das despesas elegíveis, sob a forma de subvenção. Com investimento elegível máximo de 300.000 €, o apoio máximo teórico é de 150.000 €, calculado pela aplicação da taxa máxima. Custos diretos em custos reais, exceto deslocações ao estrangeiro em custos unitários; custos indiretos à taxa fixa de 7% dos custos diretos. Adiantamento inicial até 10% da despesa total elegível aprovada, nos termos expressos no aviso; também são previstos reembolso, pagamento contra fatura e saldo final.
Eligibility requirements
- Não ser empresa em dificuldade.
- Apresentar situação económico-financeira equilibrada e capacidade de financiamento, nos termos do Anexo III do REITD; os parâmetros não constam do excerto.
- Dispor, quando aplicável, de certificação eletrónica PME no momento da aprovação.
- Apresentar declaração comprovativa de Small Mid Cap no modelo disponibilizado, quando aplicável.
- Declarar ausência de salários em atraso.
- Não ter a mesma candidatura em decisão ou já aprovada, salvo desistência.
- Cumprir os requisitos legais de elegibilidade dos beneficiários e das operações referidos no aviso.
- Estruturar um núcleo permanente e exclusivamente dedicado a I&D, com estratégia a 2 a 5 anos alinhada com a RIS3 Alentejo.
Beneficiary obligations
- Cumprir os requisitos e obrigações legais referidos no aviso, incluindo situação económico-financeira equilibrada, capacidade de financiamento, ausência de salários em atraso e não ser empresa em dificuldade.
- Assegurar o efeito de incentivo e a inexistência de duplo financiamento, segregando custos apoiados por outros instrumentos.
- Implementar a certificação do sistema de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação segundo a NP 4457:2021.
- Disponibilizar os elementos solicitados para acompanhamento, avaliação, controlo e auditoria e solicitar autorização para alterações relevantes.
- Não afetar a outras finalidades, locar, alienar ou onerar bens e serviços apoiados sem autorização durante o período definido na formalização do apoio.
- Cumprir contratação pública, quando aplicável, e o princípio de não prejudicar significativamente; observar as condições ambientais e de resistência climática aplicáveis.
- Manter registos auditáveis dos custos de pessoal, incluindo tempo e local de trabalho, e manter o pessoal técnico afeto à operação e à respetiva localização, quando aplicável.
- Nas novas contratações, assegurar qualificação mínima de nível VI, dedicação exclusiva e afetação mínima de 12 meses até à conclusão do projeto.
Timeline and deadlines
- 30/09/2026: publicação do aviso.
- 01/10/2026 a 29/01/2027, às 18h: apresentação de candidaturas.
- Análise, audiência e decisão: Não indicado nos documentos.
- Momento da aprovação: certificação eletrónica PME, quando aplicável.
- Início da execução: até 90 dias úteis a partir da mais antiga entre a data de início prevista na decisão e a data de aprovação, salvo justificação aceite.
- Execução: máximo de 24 meses.
- Novas contratações: afetação mínima de 12 meses entre contratação posterior à candidatura e conclusão do projeto.
- Disseminação pública: comunicação à autoridade de gestão com antecedência mínima de 10 dias úteis.
How applications are scored
Mérito do projeto — condição de seleção
Pontuação final mínima de 3,00. Fórmula, subcritérios, ponderações e grelhas de pontuação não constam do excerto disponibilizado.
Hierarquização e desempate
Ordenação decrescente do mérito e seleção até ao limite da dotação. Em caso de empate, considera-se a data e hora de entrada da candidatura, incluindo minuto e segundo.
Before you apply
- Obter o aviso integral, incluindo o Anexo C e o referencial de mérito, e os conteúdos dos dois modelos de declaração.
- Confirmar a plataforma, autenticação, permissões e eventuais requisitos de registo: Não indicado nos documentos.
- Verificar a dimensão empresarial e a localização do investimento no Alentejo.
- Assegurar certificação eletrónica PME, quando aplicável, no momento da aprovação; preparar declaração Small Mid Cap quando seja esse o enquadramento.
- Validar situação económico-financeira, capacidade de financiamento, ausência de salários em atraso e demais condições de elegibilidade.
- Confirmar que não foram iniciados trabalhos antes da candidatura ou pedido de auxílio e que as despesas propostas serão incorridas e pagas após a submissão.
- Confirmar a inexistência de outra candidatura do beneficiário empresarial ao mesmo aviso.
- Definir parceiros e empresa líder, quando aplicável, e verificar a participação empresarial mínima de 50%.
Documents to prepare
- Declaração de comprovação de Small Mid CapRequired
- Certificação eletrónica PMERequired
- Declaração de inexistência de financiamento sobrepostoRequired
- Declaração de ausência de salários em atrasoRequired
- Currículos resumidos e declarações de imputação de quadros própriosRequired
- Comprovativos das novas contrataçõesRequired
- Timesheets mensaisRequired
- Relatório e comprovativos de deslocaçãoRequired
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Applications submitted
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