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Code ACORES2030-2026-22Closes 30 Nov 2026

Excelência científica na RAA – Capacitação dos nós regionais da RNIIIE

Programa Regional dos Açores 2021-2027 · Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Closes
30 Nov 2026
Budget
1.5 M €
Regions
Região Autónoma dos Açores
Type
Individual

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Call summary

O aviso ACORES2030-2026-22 tem por título «Excelência científica na RAA – Capacitação dos nós regionais da RNIIIE». Apenas foi disponibilizado o conteúdo do Anexo C – 3, relativo à RIS3 Açores 2022-2027 e ao Indicador Quantitativo de Alinhamento (IQA). É possível explicar a avaliação do alinhamento estratégico, mas não confirmar as condições de acesso, financiamento ou submissão. A classificação dos restantes documentos baseia-se apenas nos nomes e tipos constantes do inventário.

What you need to know

  • O IQA é calculado pela fórmula IQA = 0,50A + 0,10B + 0,10C + 0,15D + 0,15E.
  • As pontuações parcelares são atribuídas numa escala de 0 a 100, utilizando apenas números inteiros.
  • Um IQA superior a 31 corresponde à menção «ALINHADO»; um IQA igual ou inferior a 31 corresponde a «NÃO ALINHADO».
  • As áreas prioritárias são Agricultura e agroindústria; Mar e crescimento azul; Turismo e património; Espaço e ciência de dados; Saúde.
  • As áreas transversais são Território, recursos e economia circular; Ambiente e ação climática; Transformação digital e economia 4.0; Qualidade de vida e desenvolvimento social; Dinâmicas atlânticas e geoestratégicas.
  • O texto fornecido não enumera as atividades transformativas, linhas de ação ou objetivos e metas ODS relevantes para cada área prioritária. É necessário consultar a RIS3 para fundamentar esses enquadramentos.
  • Os pesos do IQA não devem ser confundidos com os pesos da grelha global de seleção do aviso, cujo conteúdo não foi disponibilizado.

Who can apply

  • Dotacao: Não indicado nos documentos.
  • Dimensao: Não indicado nos documentos.
  • Tipo entidade: Não indicado nos documentos. O título refere a capacitação dos nós regionais da RNIIIE, sem permitir confirmar a natureza jurídica dos beneficiários elegíveis.
  • Taxa financiamento: Não indicado nos documentos.

How the application works

  1. 1

    Completar a documentação e validar as condições do aviso

    Recolher os conteúdos em falta e confirmar beneficiários, operações elegíveis, localização, despesas, prazos, financiamento e plataforma de submissão. Não assumir que este aviso se destina a empresas ou exige certificação PME.

  2. 2

    Identificar os campos e as regras de preenchimento

    Ler o Application Form e o modelo Timeline antes de mapear dados do cliente. As secções, os campos, os limites de carateres e a língua de preenchimento não podem ser determinados pelo título dos ficheiros.

  3. 3

    Fundamentar o alinhamento RIS3

    Preparar uma matriz de trabalho, sem a tratar como campo confirmado do formulário, que relacione atividades e resultados do projeto com áreas prioritárias, áreas transversais, atividades transformativas, linhas de ação, objetivos e metas ODS, transferência de conhecimento e processos de inovação. Sustentar cada enquadramento em elementos concretos do projeto.

  4. 4

    Simular e rever o IQA

    Atribuir a cada critério a pontuação prevista na respetiva grelha, com base nos enquadramentos demonstrados. Calcular IQA = 0,50A + 0,10B + 0,10C + 0,15D + 0,15E e verificar a menção resultante. Não arredondar o resultado final sem regra expressa nem apresentar a simulação como avaliação oficial.

  5. 5

    Validar orçamento, indicadores e anexos

    Após obter os conteúdos, aplicar as regras de custos simplificados e de ETI, verificar a situação económico-financeira e o IVA e confirmar a aplicabilidade, os signatários e a obrigatoriedade de cada declaração e checklist. Não inferir taxas, fórmulas financeiras ou assinaturas apenas pelos nomes dos modelos.

  6. 6

    Rever o mérito e confirmar o procedimento de submissão

    Consultar a grelha de seleção para distinguir o IQA do mérito global. Só depois de confirmar o aviso e as instruções de candidatura, validar o processo completo e submeter no canal e dentro do prazo efetivamente previstos.

Applicant profile

Eligibility requirements

  • Não indicado nos documentos. O limiar de IQA superior a 31 determina a menção «ALINHADO», mas o texto fornecido não esclarece o seu efeito na admissibilidade ou na seleção da candidatura.

Beneficiary obligations

  • Não indicado nos documentos. O inventário inclui declarações e checklists de compromisso, DNSH, IGT e Ambiente, igualdade de oportunidades, auxílios de Estado e IVA, mas o seu conteúdo e as condições de obrigatoriedade não foram disponibilizados.

Timeline and deadlines

  1. Abertura, encerramento, eventuais fases de candidatura, decisão e execução: Não indicado nos documentos.
  2. As listas de secções do formulário e de documentos a anexar estão vazias porque o conteúdo disponibilizado não permite confirmar campos ou obrigatoriedade de anexação.

How applications are scored

  • A — Enquadramento nas áreas da RIS3 Açores; componente do IQA, não peso confirmado do mérito global

    Sem área prioritária: 0 pontos, independentemente das áreas transversais. Com uma área prioritária: 35 pontos sem área transversal, 50 com uma, 65 com duas e 90 com três ou mais. Com duas ou mais áreas prioritárias: 50 pontos sem área transversal, 70 com uma, 90 com duas e 100 com três ou mais. Demonstrar os enquadramentos com atividades concretas do projeto.

  • B — Enquadramento nas atividades transformativas da RIS3 Açores

    0 pontos sem enquadramento; 50 pontos com uma atividade transformativa; 100 pontos com duas ou mais. Identificar as atividades previstas na RIS3 e justificar a ligação ao projeto; a lista dessas atividades não consta do texto fornecido.

  • C — Enquadramento nas linhas de ação da RIS3 Açores

    0 pontos sem enquadramento; 50 pontos com uma linha de ação; 100 pontos com duas ou mais. Identificar as linhas de ação da RIS3 e demonstrar a correspondência com o projeto; a lista dessas linhas não consta do texto fornecido.

  • D — Contributo para os objetivos e metas ODS na área prioritária de enquadramento

    0 pontos sem contributo demonstrado; 25 por contributo demonstrado para um objetivo e meta(s) considerados não relevantes; 50 para diversos objetivos e metas considerados não relevantes; 75 para um objetivo e metas considerados relevantes; 100 para diversos objetivos e metas considerados relevantes. Demonstrar o contributo e a relevância para a área prioritária.

  • E — Contributo para a inovação na área prioritária de enquadramento

    0 pontos quando não identifica processos de inovação nem prevê transferência de conhecimento nas áreas prioritárias; 50 pontos quando apenas uma destas condições está presente; 100 pontos quando identifica processos de inovação e prevê transferência de conhecimento nas áreas prioritárias.

  • Mérito global da candidatura

    Não indicado nos documentos. O conteúdo do Anexo C – 7. Grelha de critérios de seleção.xlsx não foi disponibilizado.

Before you apply

  • Obter e analisar o aviso integral, índice 16, antes de validar a elegibilidade ou recomendar a submissão.
  • Obter o conteúdo do Application Form, índice 0, e da lista de documentos necessários, índice 3, para identificar os campos e anexos efetivamente exigidos.
  • Consultar a RIS3 Açores 2022-2027 para identificar as atividades transformativas, linhas de ação e objetivos e metas ODS aplicáveis ao projeto.
  • Registo no Balcão dos Fundos, certificação PME e outras condições administrativas: Não indicado nos documentos.

Documents to prepare

  • Anexo A – 6. Application Form.docx
  • Anexo A – 9. Demonstração da situação económico-financeira equilibrada.docx
  • Anexo B – Legislação aplicável a este aviso.docx
  • Anexo C – 1. Documentos necessários para apresentar uma candidatura.docx
  • Anexo A – 2. Check-list «não prejudicar significativamente» (DNSH).xlsx
  • Anexo A – 1. Declaração de Compromisso do Beneficiário.docx
  • Anexo A – 3. Checklist de IGT e Ambiente.xlsx
  • Anexo A – 4. Check-list Igualdade de Oportunidades.xlsx
  • Anexo A – 5. Check-list Auxílios de Estado.docx
  • Anexo A – 7. Timeline.xlsx
  • Anexo A – 8. Declaração de enquadramento em IVA.docx
  • Anexo C – 3. RIS3 Açores 2022-2027 e aplicação do Indicador Quantitativo de Alinhamento.pdf

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